Vale do Paraíba registra aumento de 90% no número de homens que adotam o nome da esposa

Dez anos depois da edição do Código Civil que permitiu a adoção do sobrenome da mulher, homens passam a adotar a pratica em 32,47 % dos matrimônios.

Aumentou em 90% a porcentagem de homens que adota o sobrenome da mulher após o casamento 11 anos depois da entrada em vigor do novo Código Civil, em 2002. Levantamento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) junto aos cartórios da região do Vale do Paraíba, mostra que, em 2002, 17,11% dos homens adotavam o sobrenome da esposa. Em 2012 este número saltou para 32,47% do total de matrimônios.

O levantamento realizado por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC), sistema de informações abastecido pelos atos praticados por todos os cartórios paulistas, mostra que mesmo com o aumento do número de homens que adotam o sobrenome da mulher, o oposto ainda é maior, apesar da queda ao longo dos anos. Em 2002, 81,19% das mulheres adotaram o sobrenome do companheiro após o matrimônio, já no ano de 2012 o número caiu para 76,32%.

Com a edição do novo Código Civil brasileiro ficou normatizado que qualquer um dos cônjuges poderia acrescer o sobrenome do outro ao seu (art. 1565 § 1º). Embora a Constituição Federal de 1988 já igualasse homens e mulheres, não havia norma que permitisse ao homem a mudança de sobrenome. Mais atrás, o Código Civil de 1916 obrigava as mulheres a adotar sobrenome do esposo no ato do casamento, só passando a ser opcional, em 1977 com a Lei do Divórcio.

Embora o Código Civil possibilite o acréscimo de sobrenome, cabe a cada Estado normatizar a possibilidade de supressão dos sobrenomes de solteiro. Em São Paulo, o Provimento nº 25 da Corregedoria Geral de Justiça prevê que “qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro, vedada a supressão total do sobrenome de solteiro”. Sendo assim, pode haver supressão de sobrenomes, desde que permaneça pelo menos um originário.

A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais - RG, CPF, CNH, Título de Eleitor, Passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho. Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação.

Ano	Total casamentos	Homens que mudaram	Mulheres que mudaram
2002	9564	1636	7765
2003	10125	1994	8083
2004	11363	2587	9028
2005	12260	3121	9653
2006	12614	3352	9754
2007	13507	3138	10449
2008	11963	2867	8979
2009	14225	2813	10814
2010	11943	3086	9023
2011	12574	4197	9225
2012	13819	4487	10547
2013	12044	3637	9126