Discutir a recente escalada de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), é a pauta da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que ocorreu , em Brasília. Representaram m o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no evento os juízes auxiliares da Presidência Douglas Martins e Rodrigo Rigamonte. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Maria do Rosário Nunes, presidiu os trabalhos.
No ano passado, 60 presos foram mortos dentro do Complexo de Pedrinhas e de outras unidades prisionais do Maranhão, de acordo com o mais recente relatório do CNJ, elaborado em dezembro passado. O documento apontou ainda outras violações dos direitos humanos ocorridas em Pedrinhas, como a superlotação e a falta de segurança para detentos e parentes de presos –algumas das quais seriam submetidas a estupros, segundo denúncias de detentos.
Na última quarta-feira a ministra da SDH/PR, Maria do Rosário, emitiu nota em conjunto com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), Eleonora Menicucci, condenando a violência sexual contra mulheres e defendendo “firmeza para responsabilizar” os autores das “violações de mulheres e meninas em presídios masculinos”.
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