MP de Taubaté “descobre a pólvora”!

Mário Ortiz (*)

Foi notícia em jornal de circulação regional uma atuação do Ministério Publico de Taubaté cobrando da Prefeitura programas sociais em áreas críticas de criminalidade, especialmente onde menores de idade estão se envolvendo com drogas e crime.

Em 2009 a escalada da violência já indicava a necessidade de uma ação integrada e planejada para combatê-la. A Câmara realizou audiência pública para tratar do assunto que reuniu, para o debate, representantes do MP, das Autoridades de Segurança, do Executivo e pessoas representativas.

A consequência foi a proposta de integração das autoridades num grupo de trabalho para troca de informações e decisão de políticas estratégias para combate ao crime. A coordenação seria do MP, de modo a afastar a possibilidade de uso político da situação.

Uma reunião feita na sede do MP de Taubaté deixou tudo alinhavado e a PM chegou a remeter àquele órgão dados que permitiam ações em bairros onde a situação fosse crítica. A Prefeitura fazia parte do grupo, já que caberia a ela conhecer os dados e planejar, em consonância com o grupo, ações integradas para ajudar no combate à criminalidade e colocá-las em prática.

Só que, à época, a coordenação do MP em Taubaté trocaria de mãos e as tratativas foram interrompidas, sob a alegação do novo comando que esse papel não cabe ao MP. O tempo cuidou de contestar essa tese, pois no Rio de Janeiro, ações integradas entre as diversas esferas de poder, mesmo com as que não têm a obrigação constitucional de combater o crime, possibilitaram forte ação pela segurança pública que resultaram no resgate de regiões comprometidas com o tráfico e com o crime.

Agora, o MP de Taubaté parece ter percebido que é necessário “inventar a pólvora” e cobra políticas públicas coerentes da Prefeitura. Ufa, até que enfim! Mas, não seria melhor, ao invés da simples cobrança, que se retomasse o grupo de trabalho idealizado em 2009? A situação se agravou de lá para os dias atuais, mas ainda há tempo para uma política pública integrada no combate aos altos índices de violência que assolam Taubaté. Com a palavra, o MP.  

(*) Mário Ortiz é vereador pelo PSD em Taubaté

ELEIÇÕES EM 1951

PUBLICO UM TEXTO DO JORNALISTA LUIZ CARLOS BATISTA QUE EXIGIU DELE MUITA PESQUISA.EIS O PAPIRO:

1951: PRIMOS DISPUTAM A PREFEITURA; FÉLIX GUISARD VENCE

A eleição de 1951, vencida por Félix Guisard Filho, foi realizada no dia 14 de outubro e se noticiou na época que havia a possibilidade de ser transferida, tendo em vista que outras cidades ainda não estavam preparadas para realizar o pleito.
Taubaté contava com 13.611 eleitores, dos quais 9.921 compareceram para votar. Foram 218 votos brancos e nulos, o que corresponde a apenas 2,19%. A abstenção foi de 3.690 eleitores – 27,11%.
O jornal A Voz do Vale do Paraíba, de propriedade do jornalista Waldemar Duarte, edição de 16 de outubro, fez o seguinte comentário a respeito da abstenção: “Não foi, portanto, dos piores o interesse pelo pleito em nossa cidade, principalmente tendo-se em conta a extensão do município, carente de transportes como é”.

Manchete de capa do jornal “A Voz do Vale do Paraíba” de 16 de outubro de 1951, acervo DMPAH
Com o passar dos anos, o número de abstenções foi diminuindo, provavelmente pela maior facilidade de se dirigir ao local de votação e, infelizmente, também pelo transporte do eleitor feito por candidatos com melhores condições financeiras.
Existiam 45 seções na cidade e 1 seção no distrito de Quiririm.
Jaurés Guisard, do PTB, era deputado estadual e impôs a candidatura de seu irmão – Oswaldo Barbosa Guisard.  Um grupo de petebistas divulgou uma nova “Ao povo de Taubaté” protestando contra a imposição, tendo em vista que Oswaldo Guisard não era petebista e sempre se recusou a assinar ficha de filiação do partido. A nota era assinada, entre outros, por Omar de Abreu Rangel, Ubatumirim Lotufo Garcez e Diaulas de Almeida Castro.
O prefeito José Luiz de Almeida Soares, também presidente do PSD, apoiou a candidatura de Félix Guisard Filho, numa coligação intitulada “Frente Inter-Partidária”.
O jornal A Voz do Vale noticiou que uma festa de improviso pela vitória de Félix Guisard Filho foi realizada no dia 16 de novembro, na Praça D. Epaminondas. Na praça, Guisard Filho “demonstrou a grandeza de sua alma, que não se deixa inebriar pelos cânticos da vitória, fazendo um apelo a todos para que esqueçam das calúnias, infâmias e maldades, que ele por sua vez já havia perdoado de todo o coração. Segundo ele, as palavras ditas em praça pública tinham sido levadas pelo vento”.

Felix Guisard Filho e Oswaldo Barbosa Guisard, acervo DMPAH, Almanaque Urupês
O jornalista Waldemar Duarte, proprietário do jornal e candidato a vereador, disse à época que, devido à sua pequena votação, “a derrota da imprensa foi simplesmente vergonhosa”. “Este resultado mostra que o povo não está com a imprensa, mas (…) a imprensa está com o povo.”
Renato Féres, que mais tarde seria vereador por 19 anos, disse que a administração de Félix Guisard “não deixou saudades”, e devido às suas obrigações particulares, era muito ausente na cidade.
Oswaldo Barbosa Guisard, em artigo publicado em 16 de outubro de 1955, fez críticas à administração de Félix Guisard: “… o povo foi completamente desprezado permanecendo em ignorância quase total da movimentação da receita e despesa… [da Prefeitura]“.
Também o jornal A Tribuna, de 14 de outubro de 1955, ao final da administração, fez críticas ao prefeito Félix Guisard Filho: “… um governo de triste memória para todos os taubateanos amantes da Justiça e adversários do empreguismo profissional”.
O jornal A Tribuna foi muito crítico nas suas análises da administração de Félix Guisard Filho. Em editorial no dia 10 de agosto de 1954, afirmou que “há na cidade um descontentamento bastante acentuado, decorrente da administração pouca satisfatória que aí está (…). O estado de abandono em que se encontra o município é lastimável. O desrespeito às leis é flagrante. A ausência do prefeito é completa”. No dia seguinte, o jornal, dirigido pelo jornalista Levy Bretherick, afirmava que “a administração que aí está não se emenda. Seus erros são rotina. Sua incompetência um mal incurável (…)”.

A Tribuna, 10 de agosto de 1954, acervo DMPAH
Dois dias após a eleição, vencida pelo candidato oposicionista, Jaurés Guisard, o jornal A Tribuna registrou que “os algozes do povo receberam nas urnas o merecido castigo”. “Chegou a hora de mudar para melhorar e o povo não hesitou em optar pela melhor solução, condenando nas urnas muitos dos seus algozes e falsos defensores.”
Outros trechos de editoriais: “A Prefeitura, com o seu costumeiro desleixo, está transformando o bosque da Praça Monsenhor Silva Barros em deserto” (17-11-1955); “São incontáveis as irregularidades (sobre construções irregulares), assim como é incalculável a renda evadida dos cofres públicos” (29-12-1955).
Em matéria de primeira página, no dia 30 de dezembro de 1955, ao término do governo de Guisard Filho, o jornal diz que o futuro prefeito iria receber “um legado representado por um fabuloso número de problemas que não foram solucionados nos últimos quatro anos”.
E mais adiante: “Tentando justificar o fracasso de sua administração, utilizando-se de fontes “oficiosas” e “extraoficiais” de divulgação, o governo atual tem procurado fazer crer aos menos avisados que o Estado e a União não permitiram que se convertessem em realidade umas tantas e mirabolantes promessas pré-eleitorais. Em parte procede a alegação, mas não há esquecer que não é de hoje que o Estado e a União se mantêm divorciados dos municípios”.

CANDIDATOS A VEREADOR – 1951

A eleição em 1951 teve a participação de 91 candidatos a vereador. O jornal A Voz do Vale do Paraíba, na edição de 16 de outubro, noticiou a parcial com 4.334 votos (43,68% dos votos apurados) e os votos obtidos pelas legendas: PSP – 3.792; PTB – 3.062; PSD – 1.799; UDN – 801; PDC – 243; PSB – 41.
Nessa eleição, José Ribeiro da Cunha, o “Juquinha”, que seria eleito prefeito oito anos depois, perdeu para vereador – na parcial ele tinha 43 votos.
Nenhum jornal publicou a votação final. O jornal A Voz do Vale, em notícia isolada em edição posterior, informa que Ulysses Pereira Bueno, que na relação completa, aparece com 653 votos, é citado como o candidato mais votado da eleição, com 723 votos.
A seguir a relação dos candidatos e a votação entre parêntesis, que não corresponde à votação final. Os 19 eleitos estão grafados em negrito.

PSP
José Geraldo de Oliveira Costa (496), Omar de Abreu Rangel (346), José Alves (261), Otacílio Carvalho de Paula (219), José Estácio de Moura Guimarães (209), José Olegário de Barros (199), Moacir Hoelz (189), Newton Câmara Leal Barros (187), Roberto da Mata Ribeiro (185), Altivo Simonetti (169), Ubatumirim Lotufo Garcez (133), Jurandir Mantovani (133), Benedito Elias de Souza (130), Luiz Mazella (127), Joaquim Tavares (127), Lycurgo Barbosa Querido (126), Otacílio Atayde Marcondes (117), José Marcondes de Moura (102), Genól Candelária de Morais (90), Ascendino de Almeida (80), Pe. João Maria Raimundo da Silva (74), Jayme de Castro (64), Amaro Negrini (61), Benedito R. dos Santos (29).
Legenda: 12. Total: 3.792 votos.

PSD
José Luiz de Almeida Soares (448), Nelson Alberto Meirelles (217), Irineu Cardoso Malta (186), Joaquim de Morais Filho (139), Emílio Freitas Miranda (130), José Ribeiro da Cunha (110), Thiers de Carvalho (94), Alfredo Santos Guimarães (90), Geraldo Correia Gomes (77), Manoel Cembranelli Filho (75), Abrahão José Moreira (53), José Odilon S. Moura (42), Nestor Barbosa de Brito (37), José B. Moreira Filho (31), Waldemar Duarte (27), José Marciano Leite (23), Firmo M. Castilho (18).
Legenda: 2.

PTB
Ulysses Pereira Bueno (653), Moacyr de Alvarenga Peixoto (343), Luarlindo Carelli Barreto (280), Euclydes Monteiro da Silva (240), Benedito Cursino dos Santos (176), Daniel Danelli “Escolástico” (157), Agnaldo Ribeiro de Miranda (119), Jaime Fernandes Labinas (118), Edvaldo Cabral de Vasconcellos (110), Salvador Arena (109), Ricardo Ferreira da Silva (102), Afonso de Negreiros Sayão Lobato (96), Geraldo de Oliveira (77), José Gabriel da Silva (66), Lino Rodrigues (54), Benedito Fabiano Sobrinho (53), Américo Perrelli (51), Israel Domingues Ferreira (48), Nércio Gil (44), João Guimarães (38), José Jorge Fonseca (37), Augusto Cembranelli (36), José de Oliveira Ortiz (31), Evaristo F. Costa (2).
Legenda: 10.

UDN
Waldomiro Berbare (146), José Rodrigues Pereira (88), Fábio Bueno Patrício (84), José da Costa Neves Filho (64), Armando Teixeira (61), Miguel de Melo Carvalho (52), Edu de Mattos Ortiz (50), Oswaldo Abirached (49), Moacyr Freire (47), Álvaro de Moura (45), Antonio Nogueira Santos (43), Marcil Pires (19), José Augusto Camargo (11), Raul de Paula Lima (11), José de S. Castro (8), Alberto de Campos (7). Hugo Francisco Patrick (6).
Legenda: 1.

PDC (não elegeu vereador)
Antonio da Silva (74), Luiz de Paula (69), Luiz Antonio Compiani (49), Otávio de Souza Arouca (44), Silvio Côrtes Claro (17).
Legenda: não teve.

PSB (não elegeu vereador)
Luiz Vicente Monteiro (28), Fábio Moura (12), Ernani Roberto Bevilacqua (1), Francisco Corrêa Gomes (não foi votado).
Legenda: não teve.


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LUIZ CARLOS BATISTA

Com mais de 35 anos dedicados ao jornalismo, sendo 28 como assessor de imprensa da Câmara Municipal, Luiz Carlos relembra fatos da política taubateana.