Uma Câmara aberta à participação popular

(*) Por José Américo

Todos sabemos que a participação popular é fundamental na discussão dos assuntos que dizem respeito ao nosso dia a dia. A presença da sociedade é algo que deve ser sempre buscado por nós, vereadores, para darmos transparência às ações realizadas na Câmara Municipal de São Paulo.

Nesses seis meses em que estou à frente da Casa, posso garantir que temos procurado atuar para aproximar as pessoas das decisões que trazem impactos à cidade. Se ficarmos na produção legislativa dos primeiros seis meses, os números dão uma noção desse trabalho: 86 sessões plenárias, 558 propostas apresentadas, das quais 156 foram aprovadas e viraram leis.

A Câmara também promoveu várias audiências públicas, como a que analisou o Plano de Metas da Prefeitura e o projeto da inspeção veicular. Dando sequência ao levantamento feito na legislatura passada, que ouviu as vítimas da ditadura, foi criada a Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog.

Nesse momento, ela tem escutado os responsáveis pelas torturas, assassinatos, ocultamentos de corpos e que apoiaram a montagem da estrutura repressiva. Pluralista e aberta, deu voz até a personagens como o economista Delfim Netto, ministro de vários governos militares nos anos de chumbo. Aliás, houve o lançamento do relatório da primeira leva de depoimentos realizados no ano passado.

Ainda nesse semestre, a Ouvidoria ampliou seus serviços, possibilitando que as pessoas mandem suas sugestões por meio de redes sociais (Facebook).

Numa demonstração de que é importante informar bem a população, estamos aperfeiçoando o sistema de comunicação da Casa, com nova programação na Web Rádio e na TV Câmara São Paulo – que, aliás, tem dois telejornais transmitidos ao vivo de segunda à sexta-feira. Sem falar na atualização jornalística das informações disponíveis no site.

No final de junho, aprovamos a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar as planilhas de custo do sistema de transporte, de forma a auxiliar a Prefeitura a oferecer um serviço de qualidade. Essa reivindicação, por sinal, atende pedido da própria população, que foi às ruas por um sistema que funcione adequadamente.

Para o próximo semestre já estão programados grandes debates por conta de temas relevantes sobre os quais a Câmara irá se debruçar. Esse é o caso, por exemplo, do Plano Diretor, da Lei de Zoneamento e da definição do primeiro orçamento da gestão Fernando Haddad. Nossa expectativa é que esses e outros eventos tenham ampla participação da população.

(*) O autor é presidente da Câmara Municipal de São Paulo.