Fiat comunica recall de veículos por problema nos fechos dos cintos de segurança

Procon-SP orienta sobre os direitos do consumidor

A Fiat Automóveis S.A. está convocando  os proprietários dos veículos modelos Palio Fire Economy 2 portas, Palio Fire Economy 4 portas, Strada Fire 1.4 flex e Strada Fire Estendida 1.4 Flex, Modelos 2012 e 2013, abaixo identificados, a comparecerem auma oficina autorizada para substituição gratuita dos fechos de fixação dos cintos de segurança dianteiros dos acentos do motorista e do passageiro.

Modelos: Palio Fire Economy 2 portas / 4 portas – Chassis: De 5822670 a 5884745

Modelos: Strada Fire 1.4 Flex / Estendida – Chassis: De 7499864 a 7546670

No comunicado a empresa informa que houve falha no processo de fabricação dos fechos dos cintos de segurança dianteiros do motorista e do passageiro, comprometendo o seu funcionamento. Em caso de acidente, os fechos podem se romper, intensificando o contato do passageiro e/ou motorista com a bolsa do airbag, que sem a proteção do cinto de segurança, pode causar lesões físicas aos usuários. A empresa ressalta que, o airbag não deixará de funcionar e que a falha poderá ocorrer em um ou ambos os fechos de fixação dos cintos de segurança dianteiros.

A Fiat disponibiliza o telefone 0800 707 1000 e o site www.fiat.com.br para mais informações.

Atenção! O recall envolve os modelos adquiridos da concessionária ou de pessoa física e nãohá prazo limite para atendimento à campanha. Se o consumidor tiver qualquer dificuldade paraefetuar o reparo/substituição, deve procurar um órgão de defesa do consumidor.

O Procon-SP orienta os consumidores sobre seus direitos e acompanha atentamenteconvocações desse tipo, como procedimento incorporado à sua dinâmica de trabalho. Aempresa deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conformedetermina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisassobre os riscos para o consumidor.

O que diz a lei

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, estabelece que: “O fornecedor nãopoderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saberapresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.

§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado deconsumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fatoimediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúnciospublicitários".

Outra questão importante, que deve ser observada pelos consumidores, refere-se à exigênciado comprovante de que o serviço foi efetuado, documento que para sua segurança deverá serconservado e repassado adiante, em caso de venda. Caso tenha sido comercializado mais deuma vez, o atual proprietário terá o mesmo direito ao reparo gratuito.

Conforme determina a Portaria Conjunta nº 69 de 15/12/2010, da Secretaria de DireitoEconômico e do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito, o veículo que não forreparado/inspecionado em até 12 meses, após o início da campanha de recall, terá ainformação lançada no campo 'observações' do próximo CRLV (Certificado de Registro eLicenciamento de Veículo) emitido pela autoridade de trânsito.

Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderãosolicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmentesofridos.

Caso o consumidor encontre dificuldade em efetuar os devidos reparos (falta de peças, demorana conclusão dos serviços, etc.) poderá procurar a Fundação Procon-SP nos canais deatendimento:

Orientações - 151 (Só para a capital)

Pessoalmente - de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nospostos dos Poupatempo, sujeito a agendamento no local. Telefone 0800-772-3633.

Sé - Praça do Carmo, S/N, Centro.

Santo Amaro - Rua Amador Bueno, 176/258 - São Paulo - SP (próximo ao Largo Treze deMaio).

Itaquera - Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).

Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz,Imigrantes e Feitiço da Vila, de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes oatendimento é às segundas, das 9h às 15h.

Fax - (11) 3824-0717.

Cartas- Caixa Postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo-SP.

No caso problemas com compras feitas pela internet, a reclamação pode ser registradadiretamente no site do Procon-SP pelo endereço:http://www.procon.sp.gov.br/atendimento_texto.asp . O endereço eletrônico também estáaberto para orientação sobre qualquer outro problema de consumo.

Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.

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O empresário pagará a conta de novo

Rafael Zanotelli, advogado da Pactum Consultoria Empresarial

 

 

Com o veto da presidência da república ao projeto de lei que pretendia extinguir a contribuição social atrelada ao FGTS, cuja alíquota adicional de 10% incide sobre as rescisões sem justa causa, está comprovado que o governo subverte as regras e princípios do ordenamento jurídico, em especial na questão tributária, para manter seus níveis de arrecadação a qualquer custo.

 

Lembremo-nos que essa contribuição adicional de 10% sobre rescisões de contratos de trabalho sem justa causa já havia sido criada para abastecer os cofres públicos com vistas a recompor as perdas que os cidadãos tiveram com as diferenças dos expurgos inflacionários dos planos econômicos, que o próprio governo instituiu, e cuja despesa já está devidamente equacionada desde agosto do ano passado, segundo relatório emitido pelo próprio Conselho Curador do FGTS, texto que justificou a criação de projeto de lei pretendendo sua extinção.

 

Surpreende ainda mais a justificativa utilizada para o veto, pois denota a confusão (proposital) ao vincular essa receita com contas do próprio FGTS bem como argumentar que os recursos são necessários para manter investimentos em programas sociais. Como dito, essa contribuição não é FGTS, não é vinculada ao saldo que o cidadão terá direito, apenas se utiliza a mesma base de cálculo para sua apuração, inclusive é recolhida e controlada de forma apartada do FGTS. Na outra ponta, sua destinação deveria, obrigatoriamente, servir para quitação do indébito do governo em face da correção dos expurgos inflacionários, mas como percebemos há muito a destinação segue para outros caminhos.

 

Ocorre que em matéria tributária não é assim que funciona. A contribuição foi instituída com finalidade específica, sua destinação não pode ser subvertida, sob pena de afrontar as regras constitucionais vigentes. Restará outra vez ao empresariado recorrer ao poder judiciário para salvaguardar seus direitos, sob pena de permanecer com mais esse peso em sua já insuportável carga tributária.

A energia dos animais de estimação

Camões Filho

Lá nos anos setenta estava na moda fazer cursos esotéricos. Eu fui na onda e fiz um curso completo de Gnose, que seguia os ensinamentos do mestre Samael Aun Weor. Um professor nos dizia o seguinte acerca dos animais de estimação: não é o cão o melhor amigo do homem, mas o gato.

E explicava: o gato funciona como um pára-raio em nossa casa, preferindo abrigar-se naqueles pontos da residência onde estão as energias negativas. Quem curte feng sui sabe como analisar os locais da casa ou de um estabelecimento comercial que acumula cargas negativas. O gato, como “o melhor amigo do homem”, prefere esses locais, para receber ele a descarga negativa, salvaguardando seus donos. Já os cães fogem dos pontos negativos.

Recebi recentemente um texto muito interessante, de autoria de Franco Guizzetti, do grupo “Estação Palavra”, do Yahoo. Diz ele, seguindo essa linha de pensamento, que ter animais de estimação em casa é uma maneira de energizar o ambiente. As plantas e as flores têm o mesmo poder. Os bichos são pólos de atração de energia negativa, como inveja e rancor.

         E ele explica, como aprendi há mais de trinta anos na Gnose: “O animal pode indicar a existência de pontos geopatogênicos na casa. O gato é atraído por estes pontos negativos. Já o cão, os evita. Ou seja, verifique onde seu gato ou cão gosta de dormir e ficar para saber onde você poderá dormir ou sentar.”

         Pesquisas médicas, diz Franco Guizetti, “já mostraram que um animal de estimação ajuda a curar ansiedade, depressão, solidão e problemas cardíacos de seus donos. Portanto, ter um bicho de estimação faz com que nos relacionemos melhor com o outro.”

E para harmonizar a convivência entre os bichinhos e os moradores da casa, conheça algumas características deles:

        Energia e atividade: A maioria dos animais não pára de se mover enquanto o proprietário não mandar - e às vezes nem assim ele pára. São esses movimentos, agitação, barulho e correria que trazem energia ao ambiente.

Amizade e companheirismo: os animais de estimação são ótimos amigos e fazem companhia a qualquer hora e momento.

Passeios e brincadeiras: os bichinhos, principalmente gatos e cachorros, estão sempre prontos para nos acompanhar em passeios e fazer exercícios. Brinque e passeie com eles sempre que possível.

Animador e amoroso: em qualquer ambiente, os bichos sempre alegram, animam e divertem com seu jeito sincero de ser. Amoroso, adora lamber. Retribua com carinho.

         E você,  aí, está cuidando bem do seu bichinho de estimação?

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 Camões Filho, jornalista, escritor e pedagogo, pós-graduado em Jornalismo e Assessoria de Imprensa, é membro titular da Academia Taubateana de Letras.

E-mail para contato com o autor:  camoesfilho@bol.com.br

KLM Cityhopper adiciona seis jatos EMBRAER 190 à sua frota

 A KLM Cityhopper, subsidiária regional da KLM, assinou um contrato de leasing com o BOC Aviation para adicionar seis jatos EMBRAER 190 à frota atual de 22 E-Jets. Os E190 adicionais fazem parte do plano estratégico da KLM Cityhopper de substituir aeronaves mais antigas de sua frota de aviões Fokker. O primeiro dos seis E190 está programado para ser entregue no segundo semestre de 2013. 

Assim como seus E190 atuais, os novos também serão configurados com 100 assentos em classe única. Após a entrega da última aeronave desta nova aquisição, a KLM Cityhopper terá mais E190 em sua frota do que qualquer outro tipo de aeronave. Todos os E190 serão utilizados nas rotas européias da KLM a partir do Aeroporto Schiphol, em Amsterdã. 

“Ver a KLM Cityhopper continuar a modernização de sua frota com E190 adicionais é um grande endosso ao programa de E-Jets”, disse Paulo Cesar Silva, Presidente e CEO da Embraer Aviação Comercial. “Por meio da parceria com a Air France, o grupo vai operar, de forma combinada, mais de 50 aviões, a maior frota de E-Jets da Europa. Já a participação do BOC Aviation foi fundamental para o sucesso desta operação e mostra o papel que esta importante empresa de leasing desempenha no programa de E-Jets.” 

“Este acordo é um exemplo perfeito dos investimentos que a KLM está fazendo”, disse Camiel Eurlings, CEO da KLM. “Estes investimentos não apenas tornam a viagem mais confortável, mas também contribuem para uma operação mais sustentável e eficiente, o que nos ajudará a alcançar nossos ambiciosos objetivos de redução de ruído e emissões de carbono.” 

“Estamos muito satisfeitos em trabalhar com a KLM, apoiando sua subsidiária KLM Cityhopper em seu plano de modernização com o E190, um excelente e versátil avião”, disse Robert Martin, Diretor-Geral e CEO da BOC Aviation. 

A BOC Aviation é a principal empresa de leasing de aviões com sede na Ásia com uma carteira de 225 aviões próprios e gerenciados, que são operados por 56 companhias aéreas em todo o mundo. Sua frota tem uma idade média de menos de quatro anos. 

Desde que os E-Jets entraram em serviço, em 2004, a Embraer recebeu mais de 1.300 pedidos para essas aeronaves. Mais de 950 E-Jets foram entregues até o momento para 65 clientes de 45 países. A versátil família de 70 a 130 assentos está voando com companhias aéreas de baixo custo, operadoras regionais e tradicionais. No total, a frota de E-Jets já acumulou mais de 10 milhões de horas de voo.