A
vereadora Vera Saba (PT) está reivindicando da administração municipal a
implantação do PMAT (Programa de Modernização da Administração e Gestão de
Setores Sociais Básicos), instituído pelo Governo Federal...
A vereadora Vera Saba (PT) indicou ao
prefeito de Taubaté Ortiz Júnior a implantação do PMAT (Programa de
Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos),
instituído pelo Governo Federal através do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) para garantir condições de maior autonomia
gerencial, administrativa e financeira aos municípios.
“Este
programa consiste na modernização da administração tributária e de gestão dos
setores sociais básicos, oferecendo a melhoria da qualidade do gasto público.
Está em consonância com o disposto no artigo 37 da Constituição Federal em
decorrência da observância aos princípios da eficiência, economicidade e
finalidade”, justificou a parlamentar.
Parlamentar petista informou que o BNDES
aprovou a liberação de recursos para 366 projetos, totalizando investimento de
R$ 751,4 milhões. Indicou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil
possuem linhas de crédito com objetivo de implantar o PMAT nos municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário