O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB) poderá ter seu mandato
cassado caso o TRE no próximo dia 24 decida manter a decisão em primeira
instância da Justiça Eleitoral de Taubaté que cassou o seu mandato por abuso de poder econômico e político na
campanha de 2012.
O prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz Júnior (PSDB) está em compasso
de espera desde o dia 15 quando o TRE ( Tribunal Regional Eleitoral ) marcou
para quinta-feira (24) o julgamento do recurso que impetrou pedindo a reforma
da decisão de primeira instância que cassou o seu mandato por abuso de poder
econômico e político na campanha de 2012. O recurso será apreciado pela Corte
do TRE composta por sete juízes, sendo que o presidente só vota em caso de
desempate. Caso o Tribunal opte pela manutenção da decisão da Justiça Eleitoral
de Taubaté, o tucano pode ter que deixar o cargo, após a publicação do acórdão.
A informação foi publicada com exclusividade pelo jornalista Irani Lima
em seu blog. Posteriormente a mídia se pautou em sua informação e repercutiu o
assunto.
TER - O Tribunal Regional
Eleitoral marcou, pouco antes do meio-dia e meia desta terça-feira (15/07), o
julgamento do recurso de Ortiz Junior, que luta desesperadamente para evitar
sua cassação.
A um mês antes de completar um ano de sua cassação em primeira
instância, o tucano poderá ser o primeiro prefeito de Taubaté cassado em segunda
instância.
A AIJE 58738,
impetrada pelo Ministério Público Eleitoral menos de 10 minutos após o
fechamento das urnas nas eleições municipais de 2012 chega, finalmente, ao
epílogo.
Ortiz Junior foi denunciado por abuso de poder político e econômico e
cassado pela Justiça Eleitoral de Taubaté somente em 19 de agosto do ano
passado, após questionamentos do advogado Norberto Ribeiro à Corregedoria Geral
Eleitoral, em Brasília.
Neste processo, os advogados do tucano, após apresentarem o recurso ao
TRE, impetraram recursos protelatórios, sem sucesso. Todos foram refutados pela
Procuradoria Regional Eleitoral.
Desde março deste ano o processo de cassação de Ortiz Junior repousava
sobre a mesa do juiz Roberto Maia Filho, que assumiu a relatoria após as
promoções do primeiro relator, Paulo Galizia, hoje desembargador, e do juiz
Costabile e Solineme, agora também desembargador.
Se a cassação de Ortiz Junior for confirmada pelo TRE e o tucano tiver
que recorrer fora do cargo, o que não está descartado, Taubaté poderá ter
eleições em até três meses após a decisão, isto é, antes do final do ano..
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