A Câmara de Taubaté realiza duas audiências públicas neste mês para debater as propostas para o orçamento municipal de 2015. As audiências serão realizadas no plenário da Câmara, em horários alternados: na sexta-feira, dia 13, às 19h, e na quarta-feira, dia 18, às 9h.
Presidente da Comissão de Finanças da Câmara e relator do projeto de lei que estipula as diretrizes orçamentárias para 2015, Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) convocou as audiências com base no Regimento Interno da Câmara, item obrigatório antes de emitir seu parecer.
No relatório prévio publicado no Boletim Legislativo 878, de 6 de junho, Digão estipulou o dia 24 de junho com prazo para recebimento de emendas parlamentares. Das ações previstas pelo prefeito no projeto de lei, foi estipulado o teto de R$ 13,3 milhões de anulação para que os vereadores possam apresentar emendas, o equivalente a R$ 700 mil por parlamentar.
O orçamento de 2015 está estimado em R$ 933,5 milhões. O valor inclui Prefeitura, Instituto de Previdência do Município de Taubaté e Câmara Municipal. A Universidade de Taubaté apresentou previsão de receita de R$ 173 milhões.
Após a data estipulada para a apresentação de emendas, a Comissão de Finanças emitirá parecer. O projeto, que deve ser votado até o final de junho, está disponível para consulta emhttp://www.camarataubate.sp.gov.br/orcamento.
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