segunda-feira, 30 de junho de 2014

Juizados dos aeroportos e do torcedor registram 1.851 atendimentos em vinte dias

Juizados dos aeroportos e do torcedor registram 1.851 atendimentos em vinte dias
Os juizados do torcedor e dos aeroportos, montados para oferecer atendimento especial durante a Copa do Mundo 2014, receberam 1.851 demandas, durante os dias 5 a 24 de junho. Desse total, 97,1% foram solicitações geradas nos juizados dos aeroportos nos 12 estados que recebem os jogos da Copa. Conflitos dentro dos estádios produziram 53 atendimentos, em 12 arenas. Grande parte deles tratou de brigas, tumulto, dano ao bem público, desacato à autoridade e invasão de áreas restritas.
Só o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou 456 atendimentos nos juizados dos aeroportos, o que representou 25,3% de todas as demandas requeridas em função de problemas  ocorridos em aeroportos. O segundo estado onde houve o maior número de atendimentos foi Pernambuco, com 249 registros de problemas. Em terceiro lugar, veio o do Rio de Janeiro, onde os juizados de aeroportos registraram 191 demandas. O menor número de conflitos em aeroportos ocorreu no Rio Grande do Norte, com 17 atendimentos.
Os juizados dos aeroportos recebem reclamações contra as companhias aéreas relativas à falta de informação e assistência, atrasos e cancelamentos de vôos, extravio, violação e furto de bagagem, queixas relacionadas a overbooking, além de questões envolvendo as varas da infância e da juventude.
Em Recife/PE, o juizado especial do Aeroporto Internacional registrou reclamações relativas à retificação de nome no bilhete aéreo, atraso e cancelamento de vôos, extravio de bagagem e falta de atendimento. Até o dia 15 de junho, o juizado desse aeroporto havia registrado 42 atendimentos.
Dentro dos estádios - Em relação aos juizados do torcedor, o maior número de conflitos ocorreu em Fortaleza/CE, com 19 demandas. O Rio de Janeiro/RJ ficou em segundo lugar, com 10 casos atendidos dentro do estádio. Em Natal/RN e Porto Alegre/RS, não houve nenhuma ocorrência registrada.
A instalação dos juizados especiais do torcedor e dos aeroportos foi iniciativa articulada pelo Fórum da Copa, presidido pelo conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa estrutura conta com a participação dos tribunais de Justiça dos doze estados sede dos jogos do mundial de futebol. O atendimento especial tem o objetivo de oferecer aos torcedores soluções rápidas para as demandas ocorridas durante o evento. Estão sendo atendidas demandas nas esferas criminais, de competência das varas da infância e relativas aos consumidores.
Tumulto – Em Fortaleza/CE, durante o jogo entre Alemanha e Gana, no último dia 21, na Arena Castelão, um alemão foi autuado por dano ao bem público, depois de ter danificado cadeiras no estádio. No mesmo dia, foram registrados casos de furtos de documentos, ingressos e dinheiro na Arena.
Também em Fortaleza, no jogo do último dia 17, entre o Brasil e o México, o juizado especial autuou dois torcedores mexicanos por desacato a autoridade.  Um deles atirou um copo de cerveja no rosto do delegado da Polícia Civil e o agrediu verbalmente. O policial havia sido chamado por torcedores que reclamavam do comportamento do mexicano, que causava tumulto e atrapalhava os demais torcedores durante a partida.
No jogo entre a Argentina e a Bósnia, ocorrido no último dia 15, no estádio do Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, o juizado do torcedor montado no local atuou em conflitos envolvendo 10 argentinos. Três deles pularam o muro para entrar no estádio, um invadiu o campo e os outros seis foram flagrados enquanto pulavam uma das roletas instaladas próxima à rampa de acesso à arquibancada.
Em Mato Grosso, no jogo ocorrido entre Rússia e Coréia do Sul, no dia 17, dois brasileiros brigaram nas imediações de restrição da Fifa e foram encaminhados ao juizado especial itinerante estacionado de fora da Arena Pantanal.
As ocorrências foram registradas nos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Pernambuco, Ceará e o Distrito Federal.
Veja aqui os números de atendimento.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

JOFFRE: BABACA, CANALHA E MENTIROSO

IRANI LIMA

O vereador Joaquim Marcelino Joffre Neto (PSB), aqui chamado, em tom pejorativo, de Catão da Vila São Geraldo, pelo falso moralismo que exala em sua fala empolada e seus textos rebuscados, é um ser abjeto, desprezível, que não merece comiseração de quem o conhece.

Publiquei neste blog quarta-feira (25/06) matéria informativa sobre audiência de instrução e julgamento que ocorrerá no próximo dia 13 de agosto, na qual os vereadores Carlos Peixoto e Joffre Neto respondem por improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública de Taubaté. http://www.iranilima.com/2014/06/joffre-mente-e-envolve-familia-para_25.html

O Catão da Vila São Geraldo, incomodado com as verdades veiculadas neste blog, escreveu no Facebook mais um de seus textos rebuscados, com o qual tenta enganar e confundir os leitores em sua viagem demente pelo mundo da manipulação, acreditando que será capaz de destruir minha reputação com uma falácia inócua e mentirosa.

Aqui, o texto da lavra do Catão da Vila São Geraldo, que numerarei para os leitores entenderem o que responderei abaixo:

"NOVAMENTE A CANALHICE

Caros, creio que lembram-se, sem conseguir evitar o asco, de um certo cidadão que atacou vilmente o Pe. Tequinho e foi (1) censurado publicamente pela Câmara, (fato que não acontecia há décadas) e vai levar essa mácula para o resto de sua vida. Só isso seria suficiente para falar do caráter desse infeliz, conhecido como Irani Lima, que se diz (2) jornalista, mas que entre outras passagens obscuras de sua vida, passou pela (3) Polícia Civil e de lá saiu em circunstâncias a serem esclarecidas, além de ocupar boquinhas, como serviçal, em assessorias de políticos (de qualquer lado: ele não tem preferências ideológicas, apenas monetárias) e de (4) sindicatos. Pois bem, mas ele vai além: como os abutres, alimenta-se de (5) podridão. Quando não a encontra, ele mesmo a produz, como acaba de fazer mais uma vez contra minha pessoa, agora envolvendo (6) minha família, em novo ataque sórdido, publicado hoje. A canalhice que ele divulga vem sendo curtida por gente da mesma espécie dele: (7) Marcos Limão, Cidinha Costa, Kelly Alessandra, Mauro Esteves Flavio Poriot André Leone e Thelma Ortiz - esta última, Thelma Ortiz, servidora da Prefeitura, surpreendeu-me especialmente, pela falsidade: quando se encontra comigo sorri, abraça-me, beija-me, louva-me, bajula-me, diz-se admiradora. Mas está ótimo: recente decisão do (7) Tribunal de Justiça começou a colocar limites a essas agressões e puniu não só um autor de injúrias e difamações, quanto aqueles que as curtiram e compartilharam, como cúmplices. Veja aqui: http://olhardigital.uol.com.br/noticia/39175/39175 Vai ser uma delícia. " Lembre-se: As publicações que você ocultar de sua linha do tempo ainda poderão aparecer no Feed de Notícias e em outros lugares no Facebook. Saiba mais sobre marcação no Facebook.

O texto empolado do vereador desnecessário é pura tergiversação. Joffre Neto foge do debate que interessa: a informação de que responde por improbidade administrativa em Taubaté e, brevemente, pelo andar da carruagem, em São Luiz do Paraitinga.

Ao texto rebuscado do Catão da Vila São Geraldo, respondo com documentos, como sempre fiz, para comprovar o que escrevo. Vamos às respostas:

1) Critiquei o Padre Tequinho e o criticaria novamente por usar de seu poder de clérigo para enganar os incautos sobre as eleições que estão chegando. A moção de desagravo a que Joffre Neto se refere recebeu o apoio de apenas 7 dos 19 vereadores da Câmara Municipal.

2) Não digo que sou jornalista. Eu sou jornalista e fui professor de jornalismo na Unitau entre 1993 e 2002. Alguns dos meus ex-alunos hoje trabalham na televisão e em importantes jornais regionais. Procure saber quem são eles e faça uma pesquisa sobre este ex-professor.

3) Joffre Neto é inescrupuloso, embusteiro, enganador. Canalha, mentiu na Justiça e mente agora. Saí da Polícia Civil por vontade própria. Pergunte ao cunhado da sua colega vereadora Maria Gorete, o ex-delegado José Francisco da Silva, que foi meu chefe no Setor de Investigações Gerais (SIG), quem foi o investigador Irani Lima. Aliás, o Dr. Francisco era o meu chefe quando recebi quatro balaços de um bandido no cumprimento de meu dever.

4) Fui assessor de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos numa época de dura repressão contra os trabalhadores. Lembra-se, Catão, da greve dos metalúrgicos de 1985? Pois é, eu estava lá, recebendo a imprensa de todo o país para dar a versão do Sindicato sobre a greve e suas consequências para os trabalhadores.

5) Quem envolveu a família do vereador no processo que responde por fraudar licitação pública para ganhar um dinheirinho quando estava desempregado foi o próprio Joffre Neto, como pode ser comprovado no documento que reproduzo abaixo. Peço a especial atenção dos internautas para o item 14 do despacho saneador do juiz da Vara da Fazenda Pública de Taubaté. Está escrito ipsis litteris(...) sua procura pelo Promotor de Justiça, em ‘conversa particular’, desde o início (...) em razão da situação familiar extremamente grave que vivia, doença da mulher, (...) chegando a afirmar que as assertivas dos autos, descrevendo a cronologia dos fatos, tendo se equivocado, inclusive, porque a pessoa que estava doente e precisava de atendimento médico não era sua companheira, mas sim sua esposa, pois dela estava divorciado”.

NOTA DA REDAÇÃO - Joffre Neto, explique que equívoco é este: você diz em juízo que uma doença grave acometia sua companheira e depois se desdiz para retificar a afirmação anterior e dizer que a paciente era sua ex-mulher, de quem estava divorciado. Como é possível cometer um equívoco dessa magnitude?

7) Joffre passa a ameaçar pessoas que curtiram a publicação do blog, chamando-as de cúmplices e remete-as para uma notícia publicada em dezembro de 2013. O Catão da Vila São Geraldo finge que desconhece a aprovação do marco regulatório da internet recentemente pelo Congresso Nacional que permite aos usuários "curtir" e até replicar postagens. A minha postagem, curtida e/ou compartilhada pelas pessoas citadas, contém verdades que o Catão da Vila São Geraldo sempre quis esconder do público

Não estava em meus planos publicar o despacho saneador abaixo. Porém, provocado por um vereador babaca, canalha e mentiroso, sou obrigado a fazê-lo. Desde já me desculpo com os leitores pela diatribe, mas é impossível se calar diante de ser tão repugnante.









quarta-feira, 25 de junho de 2014

CNJ recebeu 336 pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação em 2013

CNJ recebeu 336 pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação em 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em 2013, 336 pedidos de informação sob o amparo da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011). Foram 110 demandas a mais do que as encaminhadas em 2012, quando o número de registros ficou em 226 e a lei estava em seu primeiro ano de vigência. A Ouvidoria do CNJ é responsável por atender a essas solicitações. Segundo levantamento do órgão, o tema que atraiu maior número de demandas foi a tramitação de ações judiciais, como ocorreu em 2012.
O conselheiro ouvidor, Gilberto Valente Martins, avalia que o aumento no número de pedidos demonstra amadurecimento da sociedade. “O crescimento no número de pedidos de acesso à informação deve-se à conscientização da sociedade quanto a certeza de acesso à informação no Poder Judiciário”, afirmou. Segundo o conselheiro, “esta expansão demonstra a necessidade de transparência e, também, que a Lei de Acesso à Informação está surtindo efeitos, no sentido da mobilização da sociedade em busca de informações”.
Em uma lista de 61 assuntos demandados, o tema “andamento de processo judicial” assumiu a primeira posição, com 11,90% do total de pedidos feitos em 2013. As demandas incluem pedidos de informação sobre processos em tramitação nos tribunais. O tema “andamento processual no CNJ (sem sigilo)” ficou em segundo lugar, com 6,85% das demandas.
“Pesquisa” foi o terceiro mais demandado, com 5,95% do total de pedidos. Em 2012, esse tema foi o quarto mais solicitado. Nesse grupo, estão os pedidos de levantamento ou dados sobre questões relacionadas à atuação do Judiciário ou do CNJ. “Atos normativos do CNJ” ficou na quarta posição em número de demandas. Na sequência, figura o tema “cumprimento da Lei de Acesso à Informação”, com 4,46% do total de pedidos.

Em 2012, o segundo tema mais abordado foi “regulamentação do CNJ sobre a Lei de Acesso à Informação – divulgação das remunerações”. Em, 2013, por sua vez, esse assunto ficou em 26º na lista de pedidos. O tema “transparência CNJ” também caiu de posição na lista de interesse. Em 2012, 6,64% do total de pedidos teve como objeto esse tipo de demanda. No ano passado, essa foi preocupação de 3,87% dos pedidos recebidos. Esse item inclui pedidos de esclarecimentos sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho. A relação completa de assuntos pode ser acessada aqui.
Perfil dos demandantes - De acordo com o levantamento da Ouvidoria, a maior parte dos pedidos de informação foi encaminhada por pessoas do sexo masculino, que representaram 67,26% do total dos solicitantes. Os estudantes e os servidores foram os principais demandantes, ambos correspondendo a 22,62% do total de requerentes. Os advogados vieram em terceiro lugar, responsáveis por 11,90% dos registros. Em seguida, os empregados de empresa privada (7,44%), os profissionais liberais ou autônomos (5,36%) e os aposentados (4,76%).

Como ocorreu em 2012, a maior parte das demandas teve o estado de São Paulo como origem (27,38% do total).  O Distrito Federal figurou como segundo maior demandante (12,8%) e, em seguida, o Rio de Janeiro (11,9%).

Grupo Volkswagen premia seus melhores fornecedores; empresa brasileira está entre as vencedoras


  • “Volkswagen Group Award 2014” foi entregue aos 18 melhores fornecedores do Grupo Volkswagen em todo o mundo
  • Fornecedor brasileiro Tupy S.A. está entre os vencedores

O Grupo Volkswagen homenageou seus melhores fornecedores com o prêmio “Volkswagen Group Award 2014”. O Prof. Dr. Martin Winterkorn, presidente do Grupo Volkswagen; e o Dr. Francisco Javier Garcia Sanz, membro do Board do Grupo Volkswagen responsável por Suprimentos e pela região América do Sul, entregaram os prêmios aos 18 melhores fornecedores do Grupo Volkswagen em evento realizado no dia 18 de junho na fábrica da Porsche em Leipzig, na Alemanha, com a participação de 250 convidados de 28 países. Entre os premiados está a empresa brasileira Tupy S.A., que fornece blocos de motor e mangas de eixo para a Volkswagen do Brasil, além de blocos de motor para a Audi AG e a Volkswagen México.
“O Volkswagen Group Award é como um pequeno campeonato mundial automotivo. As empresas aqui premiadas estão entre as melhores do mundo. Juntamente com nossos fornecedores, estamos trabalhando em tecnologias pioneiras e inovações que mantenham a alta qualidade”, afirmou Martin Winterkorn. Olhando para o futuro, o presidente do Grupo Volkswagen acrescentou: “A indústria do automóvel está enfrentando um período de mudanças fundamentais. Nós estamos encarando não apenas os desafios do futuro, mas também a forma de mobilidade do futuro. Com esse propósito, estamos ampliando nossa parceria com os fornecedores em um nível totalmente novo”.
A crescente digitalização, a diferenciação cada vez maior das necessidades dos consumidores pelo mundo e as mudanças de expectativas relativas à mobilidade individual impõem desafios totalmente novos à indústria automotiva. Com o programa “Future Tracks”, o Grupo Volkswagen está encarando os futuros desafios da indústria e lançando as bases para uma estratégia de longo prazo para além de 2018.  O “Future Tracks” inclui muitos elementos essenciais para a continuidade e desenvolvimento da Estratégia 2018 da empresa.
Garcia Sanz agradeceu aos fornecedores por seu elevado desempenho dentro de um espírito de parceria: “O sucesso do Grupo Volkswagen só é possível com fortes parceiros. Queremos agradecer a todos vocês. Para construir o futuro, juntamente com nossa rede de fornecedores, vamos colaborar de forma ainda mais próxima e em estágio ainda mais inicial com nossos parceiros mais importantes, em pontos estratégicos da globalização e inovação, por meio de nossa nova iniciativa 'Volkswagen FAST - Future Automotive Supply Tracks'. Juntos, vamos conectar nossos planos globais ainda mais rapidamente e implementar maiores inovações”.
O Grupo Volkswagen homenageia seus melhores fornecedores por seu desempenho empresarial com o Volkswagen Group Award.  As empresas vencedoras mostraram sua excelência, em particular, quanto à capacidade inovadora, qualidade de produto, habilidade de desenvolvimento e administração de projetos. A Volkswagen homenageia seus melhores fornecedores com o Group Award desde 2003. Neste ano, 18 companhias receberam o prêmio. 
Os vencedores do “Volkswagen Group Award 2014” são:
Premiados
País
1.
Air Temp de Mexico
México
2.
Boryszew Group
Polônia
3.
CQLT SaarGummi (Chongquing Light Industry & Textile Holding Group)
Luxemburgo
4.
Demmel AG
Alemanha
5.
ECS Engineered Control Systems Deutschland GmbH
Alemanha
6.
Fuchs Europe Schmierstoffe GmbH
Alemanha
7.
HBPO GmbH
Alemanha
8.
Isringhausen GmbH & Co. KG (AUNDE-Gruppe)
Alemanha
9.
Kromberg & Schubert GmbH & Co. KG – Kabel Automobiltechnik
Alemanha
10.
Magna Powertrain
EUA
11.
Nemak Europe GmbH
Alemanha
12.
OTTO FUCHS KG
Alemanha
13.
Robert Bosch GmbH
Alemanha
14.
TAKATA AG
Japão
15.
TMS Turnkey Manufacturing Solutions GmbH
Áustria
16.
Tupy S.A.
Brasil
17.
USK Karl Utz Sondermaschinenbau GmbH
Alemanha
18.
Walter Klein GmbH & Co. KG
Alemanha






Grupo Volkswagen premia seus melhores fornecedores com o "Volkswagen Group Award 2014"

terça-feira, 24 de junho de 2014

Governador anuncia reajuste e medidas para valorizar as polícias

Secretário explica como será dado o reajuste para os policiais
O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, anunciaram nesta terça-feira (24) diversas medidas para beneficiar e valorizar o trabalho policial, como reajuste salarial acima da inflação. O governador enviará o projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alesp) nesta quarta-feira (25).
A medida prevê o aumento de 8% para policiais militares e 6% para os científicos e civis (com exceção dos delegados). O reajuste contempla também os inativos e pensionistas.
“Um dos pilares da Segurança Pública é a valorização policial”, afirmou Alckmin. “Serão investidos 498 milhões de reais a mais por ano com esse novo aumento, que valerá a partir de agosto.”
Desde 2011, a Polícia Militar já conta com 47,5% de aumento, bem acima da inflação de 19,8%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Considerados esses reajustes acumulados, temos um aumento real de 23,2%”, destacou Grella.
Os delegados contam com 72,8% e os investigadores e escrivães, com 55,5% - já considerando todos os adicionais por Nível Universitário e Carreira Jurídica. Deduzido a inflação do período, isso propicia um ganho real de 29,9% para os escrivães e investigadores e 44,3% para os delegados.
“As demais carreiras policiais, inclusive as da Polícia Técnico-Científica possuem reajuste acumulado de 44,8%. Portanto, um ganho real no período de 20,9%”, informou o secretário.
O governador também encaminhará outras medidas para valorizar as carreiras policiais, que aguardam votação na Alesp.
Polícia Militar
Para evitar que com o reajuste 16 mil PMs perdessem o auxílio alimentação, o Governo também pediu que aumentassem o limite para o recebimento em 8%. Dessa forma, os policiais que perderiam o benefício, poderão mantê-lo.
O projeto também permite que a Polícia Militar contrate policiais inativos para funções de apoio administrativo. Esses PMs serão contratados por dois anos, com duas renovações de contrato. Dessa forma, o Estado aproveita uma mão de obra já qualificada e experiente, ao mesmo tempo em que libera cerca de 8% do efetivo da corporação para o policiamento, por exemplo.
Outra medida é a incorporação da gratificação recebida pelos policiais que dão aulas nas escolas da PM (como a Escola Superior de Soldados ou a Academia do Barro Branco). A regularização da hora-aula é uma forma de reconhecimento aos policiais que atuam na formação dos novos PMs.
A quarta ação é o direito ao abono permanência. O abono é um incentivo para o servidor que queira permanecer ativo no funcionalismo público, porém que já possua condições legais para se aposentar. Este é um pleito antigo da corporação.
O governador também anunciou que estuda um projeto de lei para que as policiais femininas se aposentem com 25 anos de carreira. Atualmente, a policial militar mulher se aposenta com 30 anos de serviço, enquanto as demais policiais podem passar para inatividade com 25.
Polícia Civil e Técnico-Científica
Aprovado em novembro do ano passado, a carreira de Delegado de Polícia passou a ser considerada uma carreira jurídica. O Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ) concedeu aumento de 9,8% em janeiro deste ano, e prevê reajuste de 26,5% em 2015. Porém, a lei prevê que apenas os delegados na ativa recebam o benefício. Essa nova medida estende o ADPJ para os aposentados e inativos.
Outra inovação é a simplificação dos concursos de ingresso na Polícia Civil, de forma a facilitar e agilizar a contratação de mais policiais.
O projeto prevê uma alteração para a promoção da carreira. Assim como as alterações no Plano de Carreira da PM (que já promoveu 26 mil policiais neste ano), a ação deve facilitar a ascensão dos policiais civis para classes superiores. Com a aprovação da medida, o interstício (período em que o policial deve permanecer em uma classe para poder subir para a superior) passa de quatro para dois anos.
Também serão criados dois grupos para aprimorar as carreiras policiais. Um grupo de trabalho criado junto à SSP estudará formas de otimizar as funções da Polícia Civil. Outro, que atuará no Comitê de Qualidade de Gestão Pública (CQGP) irá procurar formas para dar mais autonomia para as carreiras da Polícia Técnico-Científica.
O projeto ainda dá concede reajuste de 6% para os Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) e Agentes de Escola e Vigilância Penitenciária (AEVP), da Secretária da Administração Penitenciária (SAP).

domingo, 22 de junho de 2014

CNJ instaura revisão disciplinar sobre conduta de juiz paranaense em caso de tortura

CNJ instaura revisão disciplinar sobre conduta de juiz paranaense em caso de tortura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de revisão disciplinar para reavaliar decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) que arquivou procedimento administrativo contra o magistrado acusado de ter presenciado e se omitido a torturas praticadas contra suspeito de furto. O Conselho também vai avaliar a conduta do magistrado ao evocar sua função em processo de interesse pessoal.
A decisão se refere ao Pedido de Providências 0006646-02.2013.2.00.0000 instaurado a partir de dados colhidos em correição realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJPR. De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, os depoimentos colhidos durante as investigações do tribunal paranaense convergem em atestar que o juiz Marcio José Torkas teria presenciado tortura praticada por autoridades policiais contra uma pessoa suspeita de furto. O suspeito era acusado de saber onde se encontrariam armas furtadas da casa de Torkas.
Quanto a alegações da defesa do juiz, de que os laudos de corpo de delito da Polícia Civil do Paraná não indicariam conclusivamente lesões referentes à tortura, o corregedor destacou o fato de os exames terem sido realizados onze dias após os fatos. “O período é suficiente para prejudicar a constatação das lesões”, afirmou. O CNJ também rejeitou argumento de que as acusações contra o juiz seriam fruto de perseguição de grupos criminosos.
O corregedor apontou ainda indícios de uso injustificado de forças de agentes do Estado e desrespeito a garantias constitucionais como inviolabilidade do domicílio e dignidade da pessoa humana por parte do magistrado, com fins de satisfazer interesse de ordem pessoal que seriam a localização de armas e objetos furtados de sua residência.

sábado, 21 de junho de 2014

Grupo de estudos discute pagamento de precatórios a portadores de doenças graves

Grupo de estudos discute pagamento de precatórios a portadores de doenças graves
Um grupo instituído pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na última semana, para analisar aspectos polêmicos quanto à apreciação dos pedidos de pagamento preferencial de parte do crédito de precatórios quando o credor é portador de doença grave.
Atualmente a lista enumera taxativamente 15 enfermidades graves: tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, esclerose múltipla, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, Aids e hepatopatia grave, além de incluir igualmente as doenças profissionais incapacitantes.

De acordo com a conselheira Ana Maria Amarante, presidente do Fonaprec, um dos fios condutores do grupo de estudos tem sido o princípio da legalidade e a jurisprudência dominante, de forma a garantir uma orientação segura aos Tribunais. “Discutimos muitas questões a partir do elenco legal de doenças graves, inclusive quanto à possível flexibilização ou não desse rol e mesmo quanto à forma de comprovação das doenças profissionais”, afirmou a conselheira.
 
O grupo também se debruçou sobre tema ligado à forma de comprovação da doença grave pelo credor do precatório – se apenas pela rede pública de saúde ou se também pela rede particular - e a necessidade de exigência ou não de especialização do profissional que atestar a doença, entre outros aspectos.
“Há dúvidas de alguns tribunais sobre como proceder em casos de pedidos de pagamento de preferência em razão de o credor apresentar doença grave, como nos casos em que a enfermidade não está descrita no rol previsto no inciso XIV do artigo 6° da Lei n.° 7.713/1998, e quem pode suceder o credor no pagamento antecipado do benefício, em caso de falecimento”, explica a coordenadora do grupo de estudos, Silvia Mariózi.

“O assunto é bastante amplo, complexo e ao mesmo tempo sensível, já que a mesma norma há que ser aplicada às grandes capitais e às pequenas cidades do longínquo interior do país, havendo a necessidade de se regulamentar minimamente o tema, de forma a se uniformizar o tratamento nacional da questão, sem descer a minúcias em razão das diferenças regionais, deixando-se sempre um espaço de discricionariedade aos presidentes dos tribunais”, concluiu a coordenadora do grupo de estudos das doenças graves.

As conclusões do grupo serão submetidas à votação pelo colegiado do Fonaprec na reunião prevista para o mês de agosto. A partir desta reunião, o Fórum poderá sugerir ao plenário do CNJ a edição ou alteração de Resoluções que tratam da matéria.

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Kaspersky Lab: Detectado falso WeChat, um novo Trojan bancário móvel‏

Quando executada, ameaça abre uma interface gráfica para que o usuário introduza seus dados bancários, incluindo número do seu cartão bancário, seu código PIN e número do celular, o que o transforma numa poderosa ferramenta de phishing

Por meio dos dispositivos móveis é possível acessar cada vez mais serviços de online banking e, sem dúvida, isso proporciona uma grande comodidade e rapidez aos usuários, ajudando ao mesmo tempo a impulsionar o desenvolvimento econômico. As aplicações móveis passaram a explorar essa nova fronteira, incluindo os serviços de pagamento protegidos com senha e outras funções comuns, como as mensagens instantâneas. Mas, para os cibercriminosos, essa é também uma grande oportunidade para roubar dados confidenciais e dinheiro dos usuários.

http://www.viruslist.com/sp/images/vlweblog/vigi_android_01.pngO WeChat é um conhecido serviço de
mensagens instantâneas, especialmente popular na China. Muitos o usam para falar com os seus amigos e colegas, mas este serviço também permite realizar pagamentos. É muito simples de usar, mas é preciso vincular os dados bancários com a conta do WeChat. A grande quota de mercado deste serviço faz com que seja um alvo muito tentador para os cibercriminosos que já desenvolvem Trojans bancários específicos que o imitam.

Muito recentemente, a Kaspersky Lab interceptou um novo Trojan bancário deste tipo. Foi identificado como Trojan-Banker.AndroidOS.Basti.a e trata-se de uma aplicação para Android que se camufla no dispositivo como a aplicação normal WeChat.
A ameaça pede alguns privilégios especiais, como android.permission.RECEIVE_SMS.


vigi_android_02s
Para evitar que os analistas de antivírus fizessem a engenharia inversa do código, os seus criadores fizeram a criptografia com ‘bangcle secapk’ e por esse motivo não foi possível obter qualquer dado relevante desta amostra criptografada. Depois de decifrá-lo, a Kaspersky Lab descobriu as suas capacidades reais. Este Trojan é capaz de realizar várias ações maliciosas. Além disso, contém alguns pacotes que fazem com que a sua GUI ou interface gráfica de usuário pareça mais profissional. Quando é executado, a aplicação abre uma GUI especial para que o usuário introduza os seus dados bancários, incluindo o número do seu cartão bancário, o seu código PIN e o número do seu celular, o que o torna uma poderosa ferramenta de phishing.
Depois de obter esta informação, o Trojan a envia para o e-mail do autor e regista um BootReceiver que monitora novas mensagens de texto que o usuário recebe e desativa a transmissão do dispositivo infectado.
Quando a Kaspersky Lab analisou a caixa de entrada, encontrou muitas vítimas. Embora o Trojan já esteja sendo bloqueado em 126 servidores de e-mail, ele conseguiu roubar e recolher a informação de muitas vítimas. À medida que os serviços financeiros se tornam mais populares, devemos ter cada vez mais cuidado ao utilizá-los, sobretudo com a nossa privacidade.
Os usuários de dispositivos móveis estão permanentemente sob ameaça, por isso têm que saber se proteger. A Kaspersky Lab recomenda:
·         Instalar uma solução de segurança móvel;
·         Atualizar sempre a solução para a sua mais recente versão;
·         Não visitar websites suspeitos nem baixar aplicações desconhecidas.
·         Antes de introduzir dados confidenciais, estar seguro de quem os pede e porquê.
Sobre a Kaspersky Lab
A Kaspersky Lab é o maior fornecedor de capital fechado do mundo de soluções de Proteção de Endpoint. A empresa está classificada entre as quatro maiores do mundo fornecedoras de soluções de segurança para usuários de endpoint*. Ao longo de sua história de mais de 16 anos a Kaspersky Lab manteve-se como uma companhia inovadora em segurança de TI e fornecedora de soluções de segurança digital eficazes para grandes empresas, PMEs e consumidores finais. A  Kaspersky Lab, tem sua holding registrada no Reino Unido e atualmente opera em cerca de 200 países e territórios em todo o mundo, fornecendo proteção para mais de 300 milhões de usuários. Saiba mais emwww.kaspersky.com.br

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Juizados em aeroportos das cidades-sede da Copa superam 750 atendimentos

Juizados em aeroportos das cidades-sede da Copa superam 750 atendimentos
Dados parciais enviados pelos Tribunais de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que os juizados especiais instalados nos aeroportos das doze cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo 2014 receberam 764 demandas de passageiros entre 5 de junho, quando foi iniciada a ampliação dos horários de atendimento por conta do mundial de futebol, até o último domingo (15/6). O objetivo da presença do Poder Judiciário nos aeroportos é resolver rapidamente conflitos de consumo dos passageiros e também problemas na área de infância e juventude relacionados à circulação de crianças e adolescentes.
Cinco dos doze Tribunais de Justiça dos estados-sede da Copa informaram a evolução das demandas recebidas em todos os dias de atendimento entre 5 e 15 de junho, totalizando 461 recorrências ao Judiciário. São eles: Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal e Territórios, Paraná e Amazonas.
A maioria das ocorrências se concentrou no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), onde foram recebidos 191 casos. Desses, 159 foram atendidos antes da abertura dos jogos, que foi em 12/6. Para a Copa do Mundo, o atendimento do juizado especial carioca tem sido realizado durante 24h, ininterruptamente.
Com o mesmo cronograma de trabalho, o aparato do Judiciário no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes (PE) atendeu 37 demandas de passageiros nos dez dias de atuação. Entre os problemas apontados estão incorreções no nome de passageiros no bilhete aéreo, atraso e cancelamento de voo, extravio de bagagem e falta de atendimento por parte de companhias aéreas.
No juizado do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck (DF), que também passou a funcionar initerruptamente, foram atendidas 90 demandas desde 5 de junho até domingo (15/6). Os juizados instalados nos aeroportos de Natal (RN), de Guarulhos (SP) e de Fortaleza (CE) também passaram a funcionar durante 24h diante da previsão de aumento no número de passageiros durante o campeonato internacional. Veja o horário de funcionamento dos juizados dos aeroportos nas cidades-sede do mundial.
Ampliação - No Aeroporto Internacional de Curitiba/Afonso Pena (PR), foram contabilizados 74 atendimentos. O expediente do juizado especial foi modificado para começar duas horas antes de o primeiro voo chegar ou partir e até duas horas depois de o último voo chegar ou partir.
Já em Manaus, foram atendidas 69 demandas no juizado especial do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. O espaço passou a ser aberto ao público no período das 6h da manhã até a meia-noite nos dias de expediente forense, com regime de plantão aos sábados, domingos e feriados. Em solo manauara, destaca-se o número de solicitações de autorização de viagens para crianças e adolescentes, totalizando 21 requerimentos entre sexta (13/6) e domingo (15/6).
Principais casos  Os juizados dos aeroportos atuam prioritariamente em questões relacionadas ao direito do consumidor das companhias aéreas, em causas que envolvam até 20 salários mínimos. Atrasos de voos,overbooking e extravio de bagagem são alguns dos problemas mais comuns levados a esses juizados.
Toda a atuação é voltada para a busca da conciliação entre as partes e não é necessário constituir advogado. O consumidor deve entrar com o pedido dentro de 24h do incidente ocorrido. Durante o período da Copa, no entanto, os juizados também atuarão em questões relativas à emissão de autorizações judiciais de viagens e todas as demais que digam respeito ao trânsito de crianças e adolescentes.