Exames médicos obrigatórios do trabalhador

* Marcia Bello

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) determina a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional.

Os exames são: i) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental; ii) exames complementares, realizados de acordo com os termos especificados na NR 7, para trabalhadores submetidos a riscos ocupacionais específicos (riscos por agentes químicos e biológicos) e outros que representam danos à saúde, como o agente ruído.

O exame médico admissional é obrigatório e deve ser realizado por médico do trabalho sem qualquer custo para o empregador e antes que ele assuma suas funções, conforme dispõe o item 7.4.3.1 da NR 7.

Trata-se de uma avaliação clínica para verificar as condições gerais de saúde do candidato que se pretende contratar. Deve ser averiguado o seu estado de saúde com vistas às funções que exercerá na empresa, bem como analisar se as tarefas que serão realizadas poderão provocar alguma doença ou então agravar outra que o candidato já possua.

Além da avaliação clínica, o médico do trabalho poderá solicitar ao candidato exames complementares específicos, em conformidade com a função que exercerá. Assim, um operador de telemarketing que ficará a jornada integral ao telefone, deverá submeter-se antecipadamente ao exame de audiometria, para se detectar a existência de eventual problema de audição.

Assim, se o empregado tem uma doença crônica na coluna e suas tarefas consistirão em manusear certo peso, ainda que bem tolerável, a empresa deverá solicitar exames complementares, como de imagem, de modo a verificar se as funções estão adequadas ou há risco de agravamento da doença.

Em relação ao exame toxicológico, que avalia a utilização de substâncias alucinógenas, poderá ser solicitado pelo futuro empregador, mas com extrema cautela, pois poderá representar violação à intimidade e discriminação ao candidato.

Deverá haver uma justificativa médica para a realização do exame, tendo em vista a função que será desempenhada pelo candidato, que, na hipótese do uso de substâncias alucinógenas poderá tornar-se de risco para ele e para a coletividade, como os motoristas de ônibus e de transportadoras, operadores de máquinas, de empilhadeiras e outros trabalhos que exigem extrema atenção e controle.

O artigo 14 da Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais determina que a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial e que só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

Neste caso, se necessária a realização de exame toxicológico, referida exigência deverá constar desde o início da seleção dos candidatos e os que forem pré-aprovados, deverão conceder autorização escrita, concordando com a realização do exame, cujo resultado deverá ser entregue apenas a ele.

Os exames solicitados devem ser questionados pelo candidato, para que ele tenha conhecimento para qual finalidade se destinam.

Durante o período de vigência do contrato de trabalho, o empregado é obrigado a se submeter aos denominados exames periódicos, que consistem em avaliação clínica geral e também em exames complementares, mais específicos e detalhados, para avaliar eventuais riscos à saúde, em conformidade com as atividades que estão sendo exercidas. Não haverá qualquer custo para o empregado.

A avaliação médica exigida deverá ser sempre compatível com as funções exercidas pelo empregado na empresa. Em caso de dúvidas, o empregado deverá sempre questionar o médico do trabalho qual o motivo da realização do referido exame.

Importante mencionar que o INSS poderá ingressar com ação de regresso em face da empresa visando o ressarcimento de valores gastos pela Previdência com afastamentos por acidente do trabalho, doença profissional e aposentadoria por invalidez, nos casos em que a atividade desempenhada pelo segurado acarretou o surgimento de doenças ou agravou as já existentes.

Deste modo, a empresa deverá ser rigorosa em relação à avaliação médica que é realizada para os candidatos ao emprego e para aqueles que já estão trabalhando, não se omitindo na solicitação de exames complementares e assumindo integralmente os seus custos.

* Marcia Bello é coordenadora da área de relações do trabalho do Sevillha, Arruda Advogados.

Deputados estaduais fazem vistoria em hospitais e no Pronto Socorro de Taubaté

MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RM VALE E LITORAL NORTE VISTORIAM NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 1º, ESTABELECIMENTOS

A Frente Parlamentar em Defesa da RM Vale e Litoral Norte, presidida pelo deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), realiza na próxima segunda-feira, dia 1º de julho, uma visita aos Hospitais Regional e Universitário e ao Pronto Socorro Municipal de Taubaté. O objetivo da visita é verificar a situação de cada um dos estabelecimentos, suas principais demandas e as deficiências no atendimento à população.

“Queremos saber as razões pelas quais a população vem reclamando constantemente da má qualidade no atendimento. Afinal, a integração dos hospitais foi anunciada pelo governo no ano passado, mas pouca coisa aconteceu até agora”, disse Padre Afonso.

Uma atenção especial será dada à visita ao Pronto Socorro Municipal, onde dados informais apontam que no mês passado, em média, houve duas mortes por dia em razão da falta de leitos para encaminhamento me internação e pela precariedade no atendimento.

“Essas condições do PSM precisam ser revertidas. Não podemos compactuar com essa situação, pois estamos falando de vidas humanas que estão sendo fragilizadas”, afirmou o deputado. Padre Afonso diz que fez um convite ao prefeito municipal Junior Ortiz para acompanhar os deputados durante a visita.

PUBLICAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES

Padre Afonso disse que apóia incondicionalmente o projeto de lei n.º 128/2013, de autoria do vereador Jéferson Campos (PV), que obriga que seja dada publicidade às relações de pacientes que estejam aguardando vagas para internações nas unidades de saúde de Taubaté há mais de 48 horas.

Estas relações, conforme diz o projeto, deverão conter as iniciais do nome dos pacientes, cidade em que reside, data da entrada, a data, hora e dia em que foi solicitada a internação, para qual unidade foi pedida a internação, além do tipo de internação, se UTI ou leito normal. “Este será um instrumento de transparência e pressão sobre as instâncias responsáveis para que agilizem o processo de internação”, diz Padre Afonso.

QUATRO GERAÇÕES EM UMA MANIFESTAÇÃO...

Embora não haja definições muito claras entre as gerações do pós-guerra, sabe-se que temos na atualidade um fenômeno histórico: diferentes gerações culturais compartilhando uma mesma época.

Trata-se das gerações Baby boom, X, Y e Z. No ocidente, mais precisamente nos Estados Unidos, após a segunda guerra mundial, ao aumento significativo da taxa de natalidade daquele país denominou-se de Baby boom ("explosão" de bebês). A primeira - e mais velha das gerações atuais - nasceu sob a sombra da guerra, herdando os temores e esperanças de um novo mundo. Foi uma geração engajada política e culturalmente. Os festivais de MPB da TV Record nos anos 1960 é um exemplo desta geração.

As manifestações em maio de 1968 na França é outro inesquecível exemplo. Homens e mulheres entre 50 e 70 anos, aproximadamente, representam atualmente os Baby boomers que acreditaram nas mudanças sociais, na liberação feminina, na conquista dos direitos civis de muitas "minorias". Foi uma geração que, na sua juventude, não separava a música da política, nem o teatro da cena social ou da cultura. Os baby boomers são testemunhas vivas das rápidas mudanças sociais e, sem exageros, pode-se dizer que estas mulheres e homens que dançaram ao som da música disco, escreveram cartas de amor e de amizade, hoje estranho o próprio mundo em que habitam. Aprendem com seus filhos e netos a manipular os computadores. Quando, na história da humanidade, os mais velhos aprenderam com os mais jovens?

Os nascidos nas décadas de 1960 e 1970, sucessores dos Baby boomers, seriam os jovens da década 1980. Pelas incertezas de seu tempo e desilusões de seus antecessores, designou-se a letra x para representar a Gen X ou Geração X. Foi uma juventude desiludida, sobretudo. Sem a ingênua esperança de mudar o mundo, tão forte na geração anterior, a Geração X "encontrou" um mundo segmentado, onde política e cultura foram definitivamente separados. Os jovens daquela década herdaram a decepção com os movimentos sociais e começaram a se voltar aos interesses individuais. Foram colecionadores de vinil e consumidores do aparelho de som 3 em 1 (rádio, gravador e toca-discos em um único volume). Consumir naquela década ainda era algo ligado mais a necessidade que ao prazer.

           

A ideia de comunidade começa ser substituída pela vida individualizada. O outro começa, cada vez mais, a ser visto como um estranho. Surgem novas configurações familiares. É cada vez mais comum jovens filhos de pais separados.

A geração X envelheceu antes da última grande revolução tecnológica: a Internet. Adaptando-se às novidades das novas formas de comunicação, esta geração viu seus sucessores, a Geração Y, surgir em meio à revolução digital. Nascidos nos anos de 1980, conheceram a Internet, o CD, o DVD ainda na adolescência e se apropriaram mais rapidamente destas novas tecnologias que seus pais.

A Geração Y é a que representa a atual juventude. São homens e mulheres entre 18 e 25 anos aproximadamente que consomem música e cinema pela internet. Não dependem das locadoras de DVD ou das lojas de CD (ainda existem?) Ficam mais diante da tela do computador que da TV, ao contrário da geração anterior. Pensam no futuro imediato, sonham com o primeiro milhão de reais ou dólares antes dos 30 anos de idade. Num mundo da imagem, profetizado pelo filósofo francês Gui Debord, a Geração Y usa o celular como extensão da mão, por onde "fala" com os amigos. Visão e tato para comunicar-se por meio de textos. É a geração touch. A atenção é cada vez mais divergente: maior facilidade em perceber diferentes estímulos simultâneos (som, imagem, pessoas conversando) e dificuldade de concentração em atividades que se repetem ou que se demoram para obter compreensão total como a leitura de um  livro, por exemplo. Esta geração reinventou o conceito de comunidade ao "habitar" as redes sociais.

E o que dizer das crianças de agora? Crianças que arrastam com os próprios dedos os ícones da tela do iphone aos dois ou três anos de idade? São os representantes da Geração Z, aquela com a maior interatividade entre homem e máquina. É difícil prever, mas é fácil comparar as diferenças entre essas quatro gerações compartilhando do mesmo mundo. Desnecessário dizer das dificuldades das gerações mais velhas em mudar seus hábitos e costumes.

           

As recentes manifestações públicas surpreenderam a todos, especialmente por duas características: a participação de jovens da Geração Y e do papel das redes sociais nessa participação. Até então, a ideia de que se pudesse sair do mundo virtual para o mundo real das ruas, parecia insólita. Mas, o novo sempre surpreende. E assim deverá ser com a Geração Z.

Texto redigido por Aurélio Fabrício Torres de Melo, doutor em Psicologia do Desenvolvimento Humano (USP), professor no curso de Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, psicólogo clínico atuando em consultório particular desde 1991.

Há muito mais a dizer e pensar sobre as manifestações

(*) Carlos Neder

As manifestações pela redução das tarifas e melhoria dos transportes públicos evoluíram em ritmo acelerado. Multiplicam-se as interpretações do que teria levado ao caráter explosivo e massivo que rapidamente assumiram.

Não dá apenas para ressaltar o fato dos jovens terem ido às ruas, com novos métodos de convencimento e mobilização. Nem basta mais repudiar a violência do Governo do Estado e de parte dos participantes.

Há muito mais a dizer e pensar a respeito. A saturação e má qualidade dos transportes favoreceram os protestos e o recuo no aumento das tarifas tornou-se inevitável. A responsabilidade desse sistema é dos governos federal, estadual e municipal. Por ser complexo, é impossível fazer, no calor da batalha, o debate correto de informações técnicas e de propostas para sua renovação.

A pressão popular por mudanças deve pautar o próximo período. O momentâneo congelamento das tarifas abre a possibilidade de que os compromissos assumidos em programas de governo e os estudos de viabilidade econômica sejam discutidos à exaustão, com participação da sociedade, para se encontrar alternativas duradouras.

As manifestações também serviram para questionar a cultura política que prevalece entre nós, com ênfase à democracia representativa (partidos, eleições, cargos institucionais) e à participativa (colegiados e outros mecanismos de participação e de democratização da gestão). Resgataram a legitimidade da democracia direta, com o povo nas ruas.

Os jovens exigem novos métodos de fazer política. Ainda que de modo insuficiente, devemos garantir a articulação dessas três modalidades de democracia e participação para não criminalizar os movimentos, suas lideranças nem comprometer sua autonomia.

A discussão ultrapassa os transportes. Há outros temas importantes como saúde, educação, segurança pública, redução da violência e combate à corrupção. Temos de aprofundar essa reflexão, que terá consequências na ação política dos partidos, mandatos eletivos, sindicatos e movimentos sociais.

Precisamos debater isso em plenárias democráticas e participativas como temos feito. Um novo entendimento do papel dos jovens, das redes sociais e da mídia no processo de transformação da sociedade é parte desse desafio.

(*) O autor é deputado estadual (PT). Contatos: www.carlosneder.com.br / 3105-5632

Quem Quer, Faz!

Por Alcides Leite*

Muito tem se falado a respeito dos protestos de rua que vêm ocorrendo no Brasil. Há análises para todos os gostos, mas me parece que uma coisa é consenso: a grande maioria dos manifestantes tem mostrado um profundo descrédito em relação aos políticos e às instituições públicas.

Para que este descrédito não seja capitalizado por algum líder oportunista, é necessário que aqueles que acreditam na democracia representativa se antecipem e façam as mudanças necessárias para recuperar a confiança da população brasileira.

Pode parecer difícil encontrar meios para isso, mas se as principais lideranças públicas quiserem de fato responder aos anseios do povo elas podem adotar medidas simples. Cito, assim de supetão, algumas sugestões:

-- Reduzir de 39 para 20 o número de Ministérios ou Secretarias com status de Ministério;

-- Reduzir de 30 mil para 5 mil o número de cargos de confiança no Executivo Federal;

-- Reduzir de 4 mil para 1 mil o número de funcionários do Senado. Se algum senador ou deputado quiser ter um funcionário em seu estado de origem, que pague do próprio bolso;

-- Acabar com todos os pagamentos indiretos para os congressistas. Quem quiser morar em apartamentos funcionais, o Estado oferece, quem não quiser que se vire. Quem quiser enviar correspondência para seus eleitores, quem quiser ter mais do que cinco funcionários em seu escritório em Brasília, quem quiser acompanhar a presidente em suas viagens que pague do seu próprio bolso; 

-- Os Congressistas têm que trabalhar de segunda a sexta, oito horas por dia;

-- Se a presidente quiser falar com o Lula em São Paulo, que pague a passagem;

-- Publicação em uma página da internet custos detalhados da construção dos estádios da Copa, item por item para que a população possa comparar com os custos da reforma de sua casa.

Estas são apenas algumas medidas proposta por um simples professor. Os especialistas podem sugerir outras muito mais impactantes.

Quem quer fazer, faz! Apenas para citar um exemplo, veja presidente Dilma o que fez o Papa Francisco: Está morando em apartamento modesto na casa Santa Marta, escolheu um carro simples para seus deslocamentos, usa o mesmo anel e a mesma cruz de prata que usava quando era bispo. A maior parte das vezes pega o telefone e liga pessoalmente para seus interlocutores, sem necessidade de usar secretários para fazê-lo.  

Acredito que sem um choque de moralidade, ainda que possa parecer demagógico (isto o povo saberá avaliar), não há caminho possível para recuperar a confiança da população. Quem exerce cargo público tem que dar o exemplo.

A democracia representativa pode e deve melhorar, mas ainda é o único caminho possível para maximizar o bem comum de um país de quase 200 milhões de habitantes. Líderes: Por favor, não joguem fora o que custou tanto para ser conquistado.

* Alcides Leite é economista e professor da Trevisan Escola de Negócios.

Câmara cria CEI para apurar denúncia que envolve assessora de deputado

A Câmara de Taubaté criou uma CEI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias relatadas no citado processo e da responsabilidade dos agentes administrativos envolvidos nos possíveis atos ilegais que tenham sido praticados.

A denúncia foi feita pelo vereador Jose de Angelis “Bilili” (PSDB) na sessão do dia 12 de junho, quando informou que teria havido uma reunião na residência de Márcia, assessora do deputado estadual Pe. Afonso Lobato (PV) para articular uma os (organização social) para Taubaté.

Segundo o requerimento, apresentado por Jeferson Campos (PV) e subscrito por mais 16 vereadores, Bilili denunciou uma “suposta reunião”. Ao documento, foram anexados um exemplar do Boletim Legislativo nº 799 – que publica atos oficiais da Câmara – onde foi publicada matéria onde Bilili rebate crítica do secretário de Saúde, e e uma matéria do jornal Contato, edição nº 599, de 14 a 20 de junho de 2013.

“Por que o senhor não fala, secretário [João Ebram Neto], que o senhor estava em reunião na casa da Márcia? Agora está com raiva porque o seu Eduardo [Cursino, secretário de Governo] me chamou para propor acordo para eu votar a favor de OS? Não sou homem de acordo”, disse Bilili na ocasião.

Que coisa linda, moçada

Camões Filho

As manifestações que pipocam por todo o país vêm produzindo efeitos surpreendentes. Criticava-se tanto os jovens, que estavam alienados, só pensando em baladas, drogas e outros besteiróis. Pois eis os nossos jovens nas ruas, demonstrando toda a insatisfação do povo brasileiro com tanta corrupção, violência, preços abusivos, transporte público precário, hospitais abarrotados, onde as pessoas são tratadas como gado. Enquanto isso os governantes e as autoridades, que deveriam procurar amenizar tudo isso, na esmagadora maioria está pensando apenas em aumentar seus já polpudos vencimentos e engordar seus cofres, sejam aqui ou nos paraísos fiscais.

         Deu no que deu. A bolha estourou, assim como a paciência de Jó do nosso povo, sempre apresentado como cordeirinho. Agora não tem volta e é bom as autoridades e governantes entenderem o recado das ruas. Afinal, como disse o sábio e saudoso Ulysses Guimarães, político só tem medo de uma coisa: o povo nas ruas.

         Os protestos, esmagadoramente formado por jovens, o que nos alenta e conforta, têm produzidos momentos e cenas memoráveis. Aquela moçada linda, vibrante, no teto do Congresso Nacional, é cena de ontem mas que estará ilustrando os livros de história de amanhã. O dia do basta. O dia em que o povo mostrou a cara e foi pra briga, por uma causa nobre.

Que coisa mais linda as silhuetas dos jovens, sombras projetadas na cúpula da Câmara Federal.

         Os jovens subindo e descendo pelas escadas rolantes do Metrô de São Paulo, cantando o Hino Nacional Brasileiro, mostraram que essa ruptura abre-nos as portas de um novo amanhã e que a partir de agora não se pode mais brincar com essa gente que mostrou o seu valor.

         O gigante, que esteve esse tempo todo adormecido às margens plásticas, despertou. E aos déspotas e corruptos, fica o alerta. Verás que um filho teu não foge à luta. Chega de impunidade e manipulações. Falar nisso, adorei os manifestantes rechaçando os partidos políticos e oportunistas de plantão. Que sejam alijados também os verdadeiros meliantes que se aproveitam de um movimento pacífico para depredar, roubar, saquear lojas. Esses vândalos devem mofar no xilindró. 

         Mas também não adiante todo mundo ir pras ruas como leão e ano que vem votar como cordeirinho. Vamos limpar o Brasil. Basta. Chega.

         Eu estou orgulhoso de ver que nossos jovens estão fazendo agora tudo que fizemos  lá nos idos de sessenta, setenta, em plena ditadura militar.

         Dizia-se que nossa juventude estava alienada. Alienada? Sai da frente malandros, bandidos, corruptos, safados, que nossos jovens estão nas ruas, com sede de mudança e de transformações sociais.

         Que coisa linda, moçada. Esse velhinho de Taubaté remoçou uns vinte anos assistindo cenas tão ricas e comoventes.

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 Camões Filho, jornalista, escritor e pedagogo, pós-graduado em Jornalismo e Assessoria de Imprensa, é membro titular da Academia Taubateana de Letras.

E-mail para contato com o autor:  camoesfilho@bol.com.br

Redução na tarifa de transporte coletivo pode comprometer a estrutura financeira

Por Reginaldo Gonçalves*

As manifestações realizadas contra o reajuste dos transportes públicos tomaram corpo em todo o País e fizeram algumas prefeituras rever suas posições, o que impacta o cenário econômico nacional. As críticas surgem em relação aos serviços que são prestados à população: as condições são, de fato, bastante ruins, seja pelo transporte em si, que circula, principalmente nos turnos da manhã e noite, completamente lotado, ou pelas condições das vias de acesso, sempre congestionadas em virtude da falta de investimentos em um sistema viário eficaz que venha a melhorar as condições de tempo e conforto dos usuários.

O governo federal, preocupado com o aumento das tarifas, buscou a redução a zero do PIS e COFINS como iniciativa para manter o preço nos mesmos patamares. Objetivo: não afetar o bolso dos usuários e das empresas que são obrigadas, por lei, a arcar com o pagamento da diferença de 6% sobre os salários dos empregados no repasse do vale transporte.

Em algumas capitais, como São Paulo, o transporte coletivo teria – antes de a prefeitura retroceder - reajuste de 6,67%, em média, passando de R$ 3,00 para R$ 3,20, acréscimo que não reflete, em muitos casos, no aumento dos insumos utilizados pela frota e dos salários dos empregados que compõem a estrutura de custos, já que, há um ano, as tarifas não são majoradas na maior parte dos municípios.

Com a redução do pagamento do PIS e COFINS, dependendo da forma de tributação, as empresas deixam de pagar cerca de 9,25%. Naturalmente, esse valor poderia compensar parte dos aumentos de custo da estrutura. Entretanto, a insegurança da manutenção é grande, pois a iniciativa privada, que explora o transporte por meio da parceria público-privada, está temorosa quanto à continuidade dos negócios porque existe a iminência de aumento dos combustíveis.

Vale ressaltar a subida considerável do câmbio em virtude da situação econômica, no mundo e nos países emergentes, além dos custos de manutenção, administrativos e dos funcionários que compõem a dinâmica de uma empresa.

Se não houver uma análise responsável e dependendo das atitudes dos governantes em cada Estado ou município, o estreitamento da tarifa poderá gerar uma situação de quebra das empresas. Para a efetiva manutenção de uma tarifa sustentável a empresa precisa ser sustentável e para que a empresa possa praticar preços menores há a necessidade que os seus custos sejam reduzidos.

Aumentar o número de passageiros em transportes de curto percurso e flexibilizar para os transportes de longo (que não têm a entrada e saída de passageiros contínuos durante o trajeto), além de pensar em condições mais flexiveis em relação a estímulos governamentais que possam manter a condução do usuário de forma mais tranquila e confortável trazendo qualidade de vida, seriam alternativas a serem estudadas.

Reduzir tarifas, sem uma contrapartida, certamente causará nas empresas uma situação mais complexa que reduzirá, indiscutivelmente, os seus investimentos.

As recentes greves ocorridas com trabalhadores de empresas de transporte na capital paulista e Grande São Paulo demonstram uma situação que precisa ser estudada minuciosa e responsavelmente. Hoje, o próprio governo  já acena para a parceria público-privada, pois o Estado sozinho não consegue flexibilizar todo o transporte.

Em contrapartida, minguar os resultados das empresas pode não gerar o lucro necessário à remuneração do empreendedor o que inviabilizaria uma parceria saudável e durável.

É recomendável que a classe política acorde a tempo, pois podemos ter uma situação inicial de redução significativa no nível de emprego e, ao se quebrar um elo da corrente podemos estar a caminho de uma assombrosa recessão.

* Reginaldo Gonçalves é coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina - FASM

Polícia Técnico-Científica ganhará 1.853 novos cargos

A contratação recorde reforçará as equipes do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico-Legal (IML) do Estado de São Paulo. As vagas estão previstas em Projeto de Lei Complementar (PLC) encaminhado, em maio, pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa

A Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) terá o seu efetivo reforçado por 1.853 novos cargos, que serão preenchidos por concurso público. As vagas estão previstas em Projeto de Lei Complementar (PLC) encaminhado, no dia 22 de maio, pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Nesta quarta-feira (19), menos de um mês depois de apresentado, o PLC 16/2013 foi aprovado pelos deputados por unanimidade e na íntegra.     

A matéria, que ainda será sancionada e promulgada pelo governador, é resultado de um conjunto de ações estratégicas anunciado por Alckmin e pelo secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, no mês passado. Denominado “SP Contra o Crime”, o programa visa diminuir os índices criminais e reforçar os quadros das polícias Civil e Científica. Os novos cargos da SPTC representarão um investimento de cerca de R$ 135 milhões por ano.

As contratações reforçarão as equipes do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico-Legal (IML), que são subordinados à SPTC. São 200 vagas para médico legista, 529 para perito criminal, 55 para desenhista técnico-pericial, 120 para fotógrafo técnico-pericial, 155 para auxiliar de necropsia e 110 para atendente de necrotério policial – todos de 3ª classe. Além disso, estão previstos mais 600 cargos de oficial administrativo e 84 de técnico de laboratório. Todas as vagas serão preenchidas por meio de concurso público.

Quando o PLC foi encaminhado à Alesp, Grella explicou que a medida aumentará a eficácia e a agilidade das perícias. Alckmin, por sua vez, ressaltou a importância do recorde de contratação. “Uma verdadeira revolução, um aumento de 60% dos recursos humanos. Reforçaremos a inteligência, a perícia, toda a parte tecnológica para a gente rapidamente investigar, elucidar crimes e prender criminosos”. 

Mais concursos

Também estão em andamento concursos públicos para desenhista (sete vagas), médico legista (77), agente de telecomunicação (1), perito criminal (103), investigador (433), escrivão (244), agente policial (391), papiloscopista (103), auxiliar de necropsia (16), auxiliar de papiloscopista (113) e atendente de necrotério (22).

Valorização

Em outubro de 2011, as polícias passaram por uma reestruturação. Na Polícia Civil, a 4ª classe foi extinta, houve a criação de 20 vagas para delegado de classe especial, promoção automática - os policiais serão promovidos à 2ª classe ao completarem 15 anos de serviço, e à 1ª classe, quando tiverem 25 anos de carreira.

Um aumento salarial também foi concedido pelo Governo do Estado. O reajuste foi de 27,7% no salário base dos policiais civis, militares e científicos. O acréscimo proporcionado aos policiais foi incorporado em duas etapas, 15% em julho de 2011 e 12,7% em agosto de 2012.

DEMOCRACIA NA COMUNICAÇÃO?

recebi a seguinte carta em meu e-mail dos bacharéis da comunicação:

"NOTA A IMPRENSA

ILUSTRES BACHARÉIS DA COMUNICAÇÃO,

Estamos vivendo momentos históricos em nosso país, onde a população, novamente se une em defesa de seus direitos e na certa, com essa atitude da sociedade diante do descaso do Estado para com os cidadãos, teremos novas mudanças.

Assim como não podemos aceitar que nosso dinheiro suado convertido em impostos seja um premio para corruptos, esses que, enquanto se enriquecem ilicitamente o povo padece devido à falta de segurança, saúde, educação, moradia... Também não podemos permitir que grupos minoritários continuem explorando brasileiros visando apenas seus interesses, a exemplo a OAB que, por intermédio de seus representantes,  de forma ilegal, explora a classe de bacharéis em direito cometendo verdadeiro estelionato vendendo esperança do trabalho digno e destruindo sonhos de centenas de milhares de brasileiros, que somados aos seus familiares são milhões de pessoas atingidas diretamente pelo ilegal e imoral exame de ordem, um instrumento desonesto que gera aos seus cofres quase oitenta milhões de reais todos os anos a custa do desemprego e da miséria sem que sequer saibamos o destino de tanto dinheiro, dinheiro esse que nem mesmo o radar da UNIÂO consegue rastrear.

Nesse sentido, depois de uma análise que exigiu um estudo e um aprofundamento nessa questão, a OBB Ordem dos Bacharéis do Brasil, com fulcro no Art. 5º, XXI da Constituição Federal, protocolou uma ação coletiva na justiça federal com pedido de tutela antecipada em face do seu Conselho Federal, requerendo as inscrições de nossos filiados (bacharéis em direito) nos quadros da OAB como advogados, a prestação de contas da arrecadação milionária com as taxas de inscrições para o exame de ordem em todos os estados da federação, visto que nada dessa fortuna é revertida para fins sociais e tampouco para a classe de bacharéis, que paga por um direito e também, que sejam oficiados e chamados para acompanharem e manifestarem em todos os atos processuais e mérito da ação em questão o Ilustre Representante do Ministério Público, Nobre Representante dos Direitos Humanos e o Ilustre Representante da Organização Internacional do Trabalho.

Com isso, a Ordem dos Bacharéis do Brasil, não está reivindicando nenhuma ilegalidade e sim um direito desses profissionais, esses que durante cinco anos de estudos, cumpriram com todas as obrigações exigidas pela legislação brasileira e estão à deriva por força do descaso do Estado, onde são impedidos do trabalho digno pela OAB de forma injusta e ilegal, assim, acreditamos que a justiça há de prevalecer em prol de nossos membros, que por sua vez, nesse caso, poderão trabalhar e sustentar suas famílias com dignidade, independente da realização profissional.

Contudo, pedimos que todos os bacharéis de direito, ou seja, em direito, medicina, engenharia, jornalismo... Apoiem pacificamente os manifestantes que lutam por um país melhor, pois é uma manifestação justa e fazemos parte dessa sociedade, onde todos sentem na pele a dor da injustiça de forma igualitária.

Willyan Johnes

Ordem dos Bacharéis do Brasil

OBB LUTANDO PELA CLASSE

Acesse WWW.obb.net.br  e faça parte desse corpo."

O que diz a Constituição sobre a PEC 33?

  * Lirismar Campelo

Foi apresentada pelo Deputado Nazareno Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Piauí, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2.011, que dentre outras matérias, visa submeter ao Congresso Nacional decisões do Supremo Tribunal Federal sobre inconstitucionalidade de emendas à Constituição da República Federativa do Brasil.

A PEC 33 causou grande perplexidade no meio jurídico e no político. Os jornais noticiam manifestações de desaprovação, especialmente por parte de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes, inclusive, disse que se a PEC 33 for aprovada, seria melhor fechar a Suprema Corte.

Este é um momento que o Brasil demonstraria maior maturidade institucional, por óbvio, com o regular funcionamento das instituições. Mas não é o que está acontecendo. Com a aparente “crise” com o Judiciário, vieram os encontros privados, inclusive na residência de Ministros do STF, com os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Decerto que reuniões particulares não fazem parte da sistemática prevista pela Constituição para resolução de eventuais “confrontos” entre os Poderes da República.

A solução para o caso é muito mais simples do que aparenta. Basta que as instituições observem o disposto pela própria Constituição e os princípios que embasam o ordenamento jurídico, tal como é (ou deveria ser) aprendido em qualquer curso jurídico, na disciplina Introdução ao Estudo do Direito ou, oxalá, em Direito Constitucional I.

Assim determina a PEC 33: “Artigo 3º. O art. 102 da Constituição Federal de 1988 passará a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos: “Art. 102. ... § 2º-A - As decisões definitivas de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade que declarem a inconstitucionalidade material de emendas à Constituição Federal não produzem imediato efeito vinculante e eficácia contra todos, e serão encaminhados à apreciação do Congresso Nacional que, manifestando-se contrariamente à decisão judicial, deverá submeter a controvérsia à consulta popular. §2º-B - A manifestação do Congresso Nacional sobre a decisão judicial a que se refere o §2º-A deverá ocorrer em sessão conjunta, por três quintos de seus membros, no prazo de noventa dias, ao fim do qual, se não concluída a votação, prevalecerá a decisão do Supremo Tribunal Federal, com efeito vinculante e eficácia contra todos. §2º-C – É vedada, em qualquer hipótese, a suspensão da eficácia de Emenda à Constituição por medida cautelar pelo Supremo Tribunal Federal”.

O texto da PEC 33 impede o efeito imediato e vinculativo a todos de decisão do STF que declare a inconstitucionalidade material (em outros termos, inconstitucionalidade do teor da Emenda constitucional) de emendas à Constituição Federal.

Mas, afinal, quando uma norma é inconstitucional? Chega a ser intuitiva, inclusive para os leigos (presume-se que estes sejam os que não cursaram graduação em Direito), a noção de que uma lei é inconstitucional quando o seu enunciado contraria o que dispõe o texto constitucional. Este fenômeno só é possível porque todas as normas jurídicas são hierarquicamente inferiores à Constituição Federal, devendo todas ser conformes ao disposto em patamar constitucional.

No caso de uma Emenda constitucional, o seu texto não é inferior à Constituição, tendo em vista que visa alteração da própria Carta Magna. Como poderia alterá-la se fosse inferior a ela? O enunciado de uma emenda, após sua aprovação, passa a fazer parte integrante do ápice do ordenamento jurídico, em situação de igualdade hierárquica com todas as outras normas constitucionais.

Assim sendo, hodiernamente já não pode, em hipótese alguma, do ponto de vista lógico-jurídico, o Supremo Tribunal Federal declarar a inconstitucionalidade material de uma Emenda à Constituição.

Quanto às emendas, em seu processo legislativo, assim determina a Constituição: “Art. 60 – (...) § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais”.

Quando o processo legislativo de feitura de uma norma jurídica não se dá em conformidade ao disposto pela Constituição, tem-se a situação de “inconstitucionalidade formal”, podendo, portanto, a norma inquinada de tal nulidade ser declarada como não integrante do ordenamento jurídico no âmbito de ações diretas de inconstitucionalidade.

Em que pese a impossibilidade, por razão lógico-jurídica, de uma emenda à Constituição ser declarada materialmente inconstitucional, poderá a mesma ser declarada formalmente inconstitucional, se decorrente de processo legislativo no qual tenha havido deliberação de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Desta forma, por tratar única e exclusivamente de inconstitucionalidade material, e não formal, de emenda à Constituição, a PEC 33, ainda que aprovada, em relação à constitucionalidade de emendas seria inócua. Ainda assim, poderá a emenda resultante da PEC 33 ser declarada formalmente inconstitucional por, hipoteticamente, ter sido decorrente de processo legislativo decorrente de deliberação de emenda tendente a abolir a separação dos poderes, o que é vedado pelo art. 60, §4º, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil.

* Lirismar Campelo é especialista em direito administrativo do Vieira e Pessanha Advogados Associados.

Abaixo à intolerância

Pollyana Gama

Vereadora, Educadora e mestranda

em Desenvolvimento Humano

Nem todos sabem que praticamente 70% das guerras ocorridas na história mundial foram causadas em decorrência de conflitos religiosos. Recentemente, a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa deu publicidade ao fato de que 25% dos 196 países pesquisados, isto é, 49 países, enfrentam episódios de perseguição e violência motivados pelo fundamentalismo religioso. Embora no Brasil a liberdade religiosa seja garantida por lei, ações neste sentido são ainda um tanto que isoladas, fazendo com que muitas vezes o preconceito fale mais alto, a intolerância se instale na tentativa de convencimento e “a paz entre os homens” não aconteça.

Acredito que só é possível estabelecer uma cultura de paz por meio do diálogo. Apesar das diferenças, pode-se, com a sua prática - desde que os locutores estejam também dispostos a ouvir -, perceber pontos em comum e é justamente essa percepção que favorece o amadurecimento e atitudes de respeito à diversidade e à vida. Foi esse o principal motivo de termos criado em Taubaté um dia especial para a promoção deste diálogo entre as religiões.

Na próxima quinta-feira, dia 20, a Câmara Municipal de Taubaté promove, a partir das 20h, a quinta edição do “Diálogo Inter-religioso”. A data foi incluída no calendário oficial do município por meio do decreto legislativo 38/2009, de minha autoria e aprovado por todos os vereadores. Ao longo desses anos, temos observado avanços significativos nesse sentido. Na primeira edição, em 2009, abordamos “A Religião de Cada Um”; em 2010, o legislativo taubateano sediou o “Fórum Mundial de Liberdade Religiosa”; em 2011, o tema escolhido foi “A Cultura de Paz”; em 2012, cada religião compartilhou da sua contribuição para “A Manutenção da Família”; e para este ano, os religiosos dialogarão sobre “O Diálogo Para a Não Violência”.

O filósofo, teólogo e escritor suíço Hans Küng faz uma reflexão importante sobre o tema na primeira página do livro “O Islão – História, Presente, Futuro”. Escreve que “não haverá paz entre as nações, se não existir paz entre as religiões. Não haverá paz entre as religiões, se não existir diálogo entre as religiões. Não haverá diálogo entre as religiões se não existirem padrões éticos globais. Nosso planeta não irá sobreviver se não houver ethos global, uma ética para o mundo inteiro”.

Atualmente temos acompanhado pela mídia diferentes conflitos em diferentes contextos, além dos religiosos. O que dizer, por exemplo, dos embates ocorridos nessa última semana por conta do aumento das passagens dos ônibus no território nacional? Sabemos também que os motivos estão além. Para aqueles que observam na intolerância uma das formas de conquista dos seus ideais, objetivos, se faz importante refletir a respeito, pois ela é também inibidora da formação de uma sociedade capaz de decidir consensualmente e de solucionar problemas comuns. Não professo com isso a tolerância no sentido de se aceitar a tudo e a todos, mas, convido-os a pensa-la sob a ótica de sua origem.

Etimologicamente, tolerância vem do latim – tolerare – que era utilizado como uma forma de garantir acolhimento a alguém, uma atitude fundamental para quem vive em sociedade. Uma pessoa tolerante compreende opiniões ou comportamentos diferentes daqueles estabelecidos pelo seu meio social. Ela tem a capacidade de perceber que nem todos tiveram as mesmas condições de vida, sobrevivência e vivência da qual ela dispõe e por isso respeita.

Com isso, diante dos conflitos, sejam eles por motivações religiosas, políticas e até mesmo reflexo da luta pelo exercício da cidadania, chamo a atenção para o fato de que, infelizmente, os noticiários gerados valorizam muito mais os ´efeitos danosos´ do que propriamente a ´causa do problema´, ou seja, ao que de fato está em discussão, desviando o foco para o que lhes convém. É o que estudiosos da comunicação definem como “espetacularização da mídia”.

Diante disso tudo, o que fazer? Ser tolerante ou intolerante? Compartilho aqui parte da análise feita pela Doutora em Filosofia e Ciências Religiosas, Ivone Gebara, que me trouxe um pouco de luz: “As palavras tolerância e intolerância poderiam ter assim gradativamente seu significado original restaurado. Poderiam ser convite cotidiano para que sejamos apoio para os outros, paciência e perdão. E quando o vírus da intolerância se  manifestar de novo, sermos capazes de lembrar que palhas e traves existem em todos os olhos, mas que além delas existe a beleza do olhar ou existe simplesmente a misteriosa e frágil chama da vida em cada um de nós”.

Comecemos ao restaurar esses termos em nossas vidas para que se consolide uma democracia participativa promotora de soluções em prol da coletividade por meio do diálogo.

A estrada da vida

Camões Filho

         A vida não é uma estrada pavimentada e muito bem sinalizada, mostrando as direções que temos que seguir.

         Não, a vida não é uma alameda repleta de flores e árvores, a nos brindar com perfume e sombras, amenizando o cansaço de nossa caminhada.

         A vida na maioria das vezes se apresenta como uma estrada esburacada, cheias de crateras perigosas, tentando nos levar para atalhos terríveis, veredas intrincadas, obstáculos intransponíveis.

         A vida está coalhada de pedágios por toda parte, cobrando-nos de forma implacável e severa pelos nossos erros e desacertos. Pagamos para nascer, pagamos para morrer.

         A vida é breve e logo, ali à frente, chegaremos ao nosso terminal. Seja cortês com os demais viandantes, para que a viagem seja boa e feliz.

         Admira a paisagem, como as serras verdejantes, os campos floridos, os rios que serpenteiam por terras abençoadas, onde caboclos plantam e colhem com as mãos o alimento do dia a dia.

         Cuide-se, pois a vida pode ser beco sem saída, subidas exaustivas, declives assustadores, desvios que levam para perigosos caminhos sem volta.

         Não acumule ao longo da viagem muita bagagem, mas bons sentimentos, como amor, amizade, respeito, fé, carinho, compaixão.

         Respeite as crianças e os idosos, defenda a natureza e os direitos das pessoas, parceiras de viagem.

         Não vá jogando pelo caminho os lixos de sua alma, como ódio, desamor, vingança, raiva. Pegue todos esses sentimentos negativos e deposite numa caixinha adequada. E esconda muito bem a sua chave.

         E quando estiver na estação, pronto para a última viagem, siga tranqüilo, de coração leve e mente aberta, pois a vida é estrada de duas mãos, ela nos levará, mas um dia nos trará de volta, melhores e mais felizes.

         Boa viagem!

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 Camões Filho, jornalista, escritor e pedagogo, pós-graduado em Jornalismo e Assessoria de Imprensa, é membro titular da Academia Taubateana de Letras.

E-mail para contato com o autor:  camoesfilho@bol.com.br

Embraer lança "E2", a segunda geração de E-Jets

 A Embraer S.A. (NYSE: ERJ; BM&FBOVESPA: EMBR3) anunciou o lançamento da segunda geração da família de E-Jets de aviões comerciais, denominada E-Jets E2 e composta por três novos aviões – E175-E2, E190-E2 e E195-E2. O E190-E2 deverá entrar em serviço no primeiro semestre de 2018. O E195-E2 está programado para entrar em serviço em 2019 e o E175-E2 em 2020. 

“Depois de mais de uma década de sucesso, os E-Jets se tornaram uma realidade nas frotas das companhias aéreas em todo o mundo”, disse Frederico Fleury Curado, Diretor-Presidente da Embraer S.A. “O lançamento do E2 se baseia na nossa visão de oferecer jatos comerciais com tecnologia de ponta e capacidade adequada para o segmento de 70 a 130 assentos, com o mesmo padrão superior de conforto e desempenho dos grandes aviões.” 

Em uma configuração típica de classe única, o E175-E2 foi estendido em uma fileira de assentos, em comparação com o E175 da geração atual, e terá capacidade para até 88 passageiros, enquanto o E190-E2 mantém o mesmo tamanho que o E190, de até 106 lugares. Já o E195-E2, em comparação com o atual E195, cresceu três filas de assentos e pode acomodar até 132 assentos. 

“Nossa estratégia é oferecer todas as vantagens de um avião totalmente novo, mas com a confiabilidade de uma plataforma madura e a comunalidade com atual geração de E-Jets”, disse Paulo Cesar Silva, Presidente e CEO da Embraer Aviação Comercial. “Temos investido continuamente no programa dos E-Jets com o objetivo de manter nossos clientes competitivos com os aviões que têm os menores custos operacionais e maior apelo junto aos passageiros, hoje e no futuro. Estou confiante de que com a nossa sólida rede global de suporte, custos operacionais atraentes e a cabine de passageiros que é uma referência no mercado, os clientes existentes e potenciais reconhecerão os benefícios dos E-Jets E2.” 

A aplicação de tecnologias avançadas para motores, asas e aviônicos diferencia os E-Jets E2 por fornecer às companhias aéreas o máximo em ganhos de eficiência, mantendo a comunalidade com os E-Jets atuais. A combinação de uma nova asa aerodinamicamente avançada, de formato único, com maior alongamento, e aprimoramentos de sistemas e aviônicos, incluindo a quarta geração de comandos de voo fly-by-wire, e os motores de alto desempenho da Pratt & Whitney PurePower^TM Geared Turbofan (PW1700G no E175-E2 , PW1900G no E190-E2 e E195-E2) resultará em reduções de dois dígitos no consumo de combustível, nas emissões, ruído e custo de manutenção e aumento na disponibilidade das aeronaves. Os E-Jets E2 serão capazes de ter custo por assento semelhante ao de aeronaves narrow-body maiores remotorizadas, com um custo por viagem significativamente menor, criando assim novas oportunidades de desenvolvimento de novos mercados com risco reduzido e o dimensionamento correto da frota pelas companhias aéreas. 

A comunalidade da cabine de pilotagem com a geração atual de E-Jets foi um fator-chave na definição do projeto para uma transição suave para os pilotos que voarão o E2. O avançado sistema integrado de aviônicos Honeywell Primus Epic™ 2, que inclui monitores de grandes dimensões, recursos gráficos avançados e o Next Generation Flight Management System (Sistema de Gestão de Voo de Nova Geração), da Honeywell, já em desenvolvimento na geração atual de E-Jets, fornecerão excepcional consciência situacional para o piloto e flexibilidade para a contínua inovação no cockpit. 

Conhecida por suas cabines confortáveis ​​e espaçosas, sem assentos do meio, a experiência do passageiro dos E-Jets será reforçada na geração E2. A empresa de design Priestmangoode, do Reino Unido, foi contratada para desenvolver, conjuntamente com a Embraer, a cabine da aeronave. Os interiores estabelecerão uma nova referência no design de cabine, melhorando a experiência do passageiro e entregando um ambiente mais confortável, na medida para as necessidades dos passageiros, ao mesmo tempo em que maximiza a eficiência operacional das companhias aéreas. 

Outros fornecedores e parceiros para o programa E-Jets E2 foram anunciados anteriormente: Liebherr (sistemas de controle de flaps e slats), Moog (fly-by-wire), Rockwell Collins (sistema de controle do estabilizador horizontal), UTC Aerospace Systems (rodas, freios, APU e sistema elétrico), Intertechnique (sistema de combustível, composto pelos componentes para alimentação dos motores e da Unidade de Potência Auxiliar - APU, na sigla em inglês -; abastecimento sob pressão e transferência de combustível; inertização e ventilação dos tanques e indicação de quantidade e controle), Crane Aerospace & Electronics (módulo de controle eletrônico para o trem de pouso, sistemas de controle do freio e sensores de proximidade), Triumph (segmentos da fuselagem, leme e profundor) e Aernnova Aeroespacial (empenagens vertical e horizontal). 

A Embraer estima que o investimento total para o desenvolvimento dos novos modelos dos E-Jets E2 será de USD 1,7 bilhão ao longo dos próximos oito anos. 

A Embraer prevê uma demanda de 6.400 jatos comerciais com capacidade de até 130 lugares ao longo dos próximos 20 anos. Com mais de 1.200 encomendas de E-Jets, a Embraer detém 42% do mercado em seu segmento. Mais de 950 E-Jets foram entregues até o momento para 65 clientes de 47 países. Ainda este ano, o milésimo E-Jet deixará a linha de montagem, nove anos após o primeiro avião entrar em serviço. 

Sobre o “E2” 

Para saber mais sobre os E-Jets "E2", visite embraercommercialaviation/E2.