Estabilidade

Hernani Lobato

HERNANI LOBATO: “DEFENDO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO EMPREGO. O PPE ASSEGURA O NÍVEL DE EMPREGO NAS FÁBRICAS”

Desemprego em alta e a popularidade em baixa, governo abre o espaço para a negociação entre empresas e trabalhadores

Ao assumir a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (SindMetau), em novembro de 2013, Hernani Lobato ainda não tinha a mínima noção do quadro recessivo em que o nosso País iria mergulhar. A instabilidade econômica ainda não tinha esboçado quando iria mostrar a sua face obscura. Muitas turbulências ainda estariam por vir para que esse jovem líder sindical e sua diretoria teriam que enfrentar. E foram muitas.

Com base em dados do quadro recessivo em julho deste ano podemos concluir alguns fatores desastrosos. Convém relembrar que o apoio mais sólido do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff foi o emprego. Mas o mercado de trabalho, como seria de esperar, não se manteve imune ao ciclo duradouro de baixo crescimento, com inflação em alta, crédito mais caro e consumo e indústria estagnados. A taxa de desemprego chegou  a 8,1% no trimestre encerrado em maio, acima dos 7% no mesmo período do ano passado. Em termos absolutos, 1,3 milhão de pessoas perdeu o emprego no período, totalizando 8,2 milhões em todo o país.

Meses atrás três em  cada quatro brasileiros temiam o aumento do desemprego nos próximos meses. O que aconteceu. Não é por outra razão que o governo passou por cima de suas convicções anacrônicas e anunciou um programa para flexibilizar as regras de jornada e remuneração  de trabalhadores da indústria.

Uma empresa poderá cortar em até 30% o salário de um funcionário mediante diminuição proporcional das horas trabalhadas. Metade  da fatia salarial reduzida será paga pelo governo, por meio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), um programa, que teria duração de seis a doze meses, e que é  inspirado nas normas trabalhistas da Alemanha, país que ostenta a menor taxa de desemprego na zona do euro. Trata-se de um modelo bem-sucedido na indústria. Nesses moldes que surgia o chamado Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A Volks de Taubaté foi a primeira empresa da Região a adotar o  sistema, lançado pelo governo em julho, para evitar demissões. Convém ressaltar que o PPE  prevê redução da jornada de trabalho em 20 % e em  10% o salário dos trabalhadores por um período de até um ano. A  jornada semanal passará a vigorar de segunda a quinta-feira. Durante o programa a Volks terá que manter o nível de emprego e ainda conceder estabilidade pelo período de adesão. Demissões só por justa causa.

A expectativa é que  essa medida atraia companhias que estão com os estoques elevados e contam com  mão de obra qualificada, como é o caso do setor automotivo. É preferível reduzir a jornada a demitir um funcionário treinado.

Para as empresas sai mais em conta arcar com o programa do que desembolsar o seguro-desemprego para os demitidos. Além disso, os trabalhadores beneficiados continuarão a pagar os tributos incidentes sobre os salários.

Muitas empresas estão aderindo ao programa. O que é bom para todos pois descarta a insegurança sócia-econômico em nossa Região.

Não é uma medida de bom gosto mas seria muito mais amargo caso mais postos de trabalho fossem perdidos devido e em consequência dessa recessão econômica que todos os setores da nossa economia está enfrentado a duras penas.