Ariovaldo Caodaglio*
Em decorrência da vigência da lei conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, muito se tem falado e escrito sobre o tema nos últimos anos. Enquanto escrevo este artigo, por sinal, o assunto volta ao noticiário por conta da greve dos funcionários das empresas de limpeza urbana no Rio de Janeiro: milhares de toneladas de resíduos amontoados ou espalhados pela cidade, que testemunham, em lógica perversa, a importância que esses serviços têm para a população.
Outro fosse o município, os resultados, mesmo que por motivos diferentes, seriam os mesmos. Os exemplos de Nápoles ou de Buenos Aires corroboram isso. Mais evidentes nas grandes cidades, não são menos importantes nas de menor porte, dentre estas as que convivem com seus lixões a céu aberto.
A responsabilidade pela limpeza urbana é categorizada como de interesse local, ou seja, os municípios respondem pelas ações necessárias nessa atividade. A meu ver, uma responsabilidade objetiva a qual o poder público assume em nome dos cidadãos que habitam seu território. E quem são esses cidadãos? São aqueles mesmos – com as exceções de praxe – que confundem o espaço público como privado, como se as ruas, avenidas, praças e estradas pudessem ser utilizadas para o descarte de tudo aquilo que consideram inservível no momento.
O extremo exemplo vem dos chamados pontos viciados. São locais onde diariamente depositam-se objetos volumosos, como móveis e utensílios e resíduos de construção, mesmo com o poder público tendo para isso serviços postos à disposição do cidadão.
De maneira clara, pode-se inferir que esse mesmo poder público esqueceu-se de buscar o comprometimento do maior protagonista nessas cenas bizarras: o cidadão. Historicamente, desenvolveu-se uma espécie de ação patriarcal, na qual cabe ao município tudo fazer para que, sem a sujidade representada pelos resíduos, o ambiente ofereça respeito à saúde e qualidade de vida. A quem? Aos que nesse ambiente vivem ou transitam, por óbvio.
O município paga para ser limpo, mas não tem como pagar para manter a cidade limpa sem que haja o comprometimento do cidadão na manutenção dessa limpeza. Essa situação somente será resolvida com o fornecimento de informação e geração de conhecimento à população, e isso se faz através da educação ambiental, partindo-se do pressuposto de que o ambiente pode ser desfrutado por todos, desde que com posturas e comportamentos que o respeitem como bem coletivo, diversificado e com recursos finitos.
Esse processo há que ser interativo, levando ao comprometimento progressivo do cidadão com sua rua, seu bairro e sua cidade. A educação ambiental ministrada nas escolas e com reflexos nas entidades civis públicas e privadas, sindicatos, e assim por diante pode e deve mudar a percepção para com os resíduos sólidos em médio prazo, uma geração talvez. Porém, deve ser continuada como um movimento e não apenas como campanhas isoladas, possuir metas e ser adequada na forma e na linguagem para a população que atende.
Não será a implantação ativa e participativa dessa sistemática educativa que imporá aos municípios e aos demais entes federados buracos em seus orçamentos. Estes já existem, representados por tudo aquilo que a ausência da educação ambiental determina. Caminhos há! Basta a vontade de buscá-los!
*Ariovaldo Caodaglio, cientista social, biólogo, estatístico e pós-graduado em meio ambiente, é presidente do SELUR (Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo).
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