O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nos dias 29 e 30 de maio, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), no Rio de Janeiro, o IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O objetivo é contribuir para a capacitação de juízes, promotores, defensores e advogados em relação aos instrumentos de prevenção e de combate às várias modalidades ligadas a esse crime, como exploração sexual, trabalho análogo ao escravo, adoção ilegal e venda de órgãos.
Os desafios do Judiciário nessa área não são poucos. Segundo o coordenador do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do CNJ, conselheiro Guilherme Calmon, é preciso que os juízes consigam identificar quando estão diante de situações ligadas ao tráfico de pessoas. Além disso, afirmou, o Judiciário precisa criar mecanismos mais concretos de proteção às vítimas.
“Se formos comparar o número de pessoas de fato traficadas com o número de vítimas referidas em inquéritos policiais ou ações na Justiça perceberemos que a diferença é grande. É um crime subnotificado por não ser compreendido pelos agentes da Justiça. E, mesmo quando detectado, não há, no âmbito do Judiciário, uma rede de proteção que proteja a vítima ou seus familiares”, afirmou.
“Se formos comparar o número de pessoas de fato traficadas com o número de vítimas referidas em inquéritos policiais ou ações na Justiça perceberemos que a diferença é grande. É um crime subnotificado por não ser compreendido pelos agentes da Justiça. E, mesmo quando detectado, não há, no âmbito do Judiciário, uma rede de proteção que proteja a vítima ou seus familiares”, afirmou.
No Brasil, segundo estimativa do Ministério da Justiça, cerca de 500 pessoas já caíram no conto dessas quadrilhas. O maior número de vítimas está entre as mulheres jovens que não encontram oportunidades de trabalho. Mas além delas, outros grupos também estão vulneráveis ao tráfico.
Promessas de contratação em clubes esportivos do exterior, de casamento com estrangeiros, de cirurgias de mudança de sexo (travestis) e de trabalho como modelo são alguns dos muitos artifícios de traficantes para atrair as vítimas.
Além de representantes do Ministério da Justiça, estarão presentes integrantes de organismos de imigração de países estrangeiros e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cuja Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema o tráfico de pessoas.
O evento será aberto a toda e qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema. “Para evitar cair nas mãos dos traficantes, a melhor arma é a informação. Quanto mais gente entender do que se trata esse crime, melhor”, explicou Calmon.
O evento será aberto a toda e qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema. “Para evitar cair nas mãos dos traficantes, a melhor arma é a informação. Quanto mais gente entender do que se trata esse crime, melhor”, explicou Calmon.
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