A partir desta terça-feira (15/4) até 15 de maio, os tribunais de justiça devem fazer o credenciamento virtual dos magistrados, servidores e voluntários que atuarão nos juizados do Torcedor e da Infância e Juventude instalados nos estádios da Copa do Mundo FIFA 2014.
O prazo foi estabelecido no Protocolo de Procedimentos de Credenciamento e Uso de Credenciais para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, assinado em 27 de março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Comitê Organizador Local (COL) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA). O documento define os procedimentos de credenciamento e outras medidas necessárias para assegurar a presença dos juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nas arenas esportivas, onde serão realizados os jogos da Copa.
O credenciamento virtual deverá ser feito com o preenchimento de informações das pessoas que atuarão nos juizados durante os eventos esportivos, por meio de link fornecido pelo COL ao CNJ e disponibilizado aos tribunais de justiça. Após o credenciamento virtual, será gerado e-mail com a confirmação de dados, a relação de participantes e a respectiva identificação do número credenciado. O documento, contendo o credenciamento, será encaminhado, dia 16 de maio de 2014, ao e-mail do gerente de credenciamento indicado pelo COL (Arnaldo.bortolon@2014.com.br), que atestará a autorização para a etapa de credenciamento presencial.
Para fazer o credenciamento presencial, todos aqueles cadastrados virtualmente deverão comparecer aos Centros de Credenciamento da respectiva arena esportiva, no dia 22 de maio, entre 16 e 18 horas, para a retirada das credenciais emitidas pelo COL e dos cartões de acesso.
Para os servidores da área operacional dos tribunais de Justiça que atuarão no período antecedente aos jogos, será fornecido passe específico que deverá ser solicitado à FIFA e ao COL, com 48 horas de antecedência.
O COL ministrará treinamento, em cada cidade sede, para disponibilização de informações sobre a organização física dos estádios e utilização do sistema da FIFA de credenciamento, visando facilitar a compreensão quanto às áreas de circulação e limites de acesso, podendo haver indicação de até dois participantes por cidade-sede, pelos tribunais de justiça.
De acordo com o protocolo, a FIFA indicará a área destinada ao Poder Judiciário em todas as arenas esportivas envolvidas na competição, para a instalação, a ser feita pelos tribunais de justiça, dos juizados criminais do Torcedor e da Infância e Juventude. Pelo protocolo, os tribunais deverão arcar com os custos da instalação.
Fórum - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou, em 20 de fevereiro de 2013, o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações FIFA 2013 e a Copa do Mundo FIFA 2014.
O grupo auxilia na preparação e troca de informações entre os integrantes do Poder Judiciário para que possam atuar em casos relacionados a greves de operários envolvidos nas obras, preços abusivos praticados por hotéis, violação dos direitos dos torcedores, entre outras questões. Presidido pelo conselheiro do CNJ Paulo Teixeira, o Fórum é formado também pela conselheira Maria Cristina Peduzzi, que ocupa o cargo de vice-presidente, e por magistrados das cidades-sede.
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