Digão quer explicações da Secretária de Finanças sobre cobrança abusiva de IPTU

Os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cobrados de proprietários de terrenos do Portal do Vale estão sendo questionados pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), que junto a Pollyana Gama (PPS) apresentou pedido de convocação da secretária de Finanças, Odila Sanches, para esclarecer o assunto.

“O que me irrita é a prepotência da secretária, que estipulou 40 dias para tentar solucionar um problema que é visível. Várias pessoas começaram a pagar, e a secretária vai ter que dar uma desculpa muito bem fundamentada, porque vamos tomar atitude”, afirmou.

O parlamentar apresentou reportagem exibida pela TV Vanguarda, em que proprietários de terrenos no Portal reclamam dos valores cobrados de IPTU - entre R$2 mil e R$4 mil, para áreas a partir de 2.500 m², enquanto moradores do bairro ao lado, o Vista Alegre, receberam cobranças até dez vezes mais baratas. Ao pedirem revisão dos valores na Prefeitura, os proprietários receberam a justificativa de que o valor estava correto.

A resposta da Prefeitura na reportagem é que, como a Planta Genérica é de 1997, novos loteamentos precisam ter valores atualizados, de acordo com o mercado.

Sobre os diferentes valores, a Prefeitura disse que terrenos vizinhos foram regularizados na década de 1970, por isso ainda seguem a antiga tabela.

“Contra fatos não há argumentos. Foi mencionado que o Vista Alegre é da década de 1970, isso é mentira, foi entregue há dois anos”, afirmou Digão. “Falar que o valor é baseado na Planta Genérica, que foi rejeitada pela Câmara, é crime”, afirmou Digão, referindo-se à revisão dos valores de IPTU encaminhada pela Prefeitura à Câmara por meio de projeto de lei, que foi retirado pelo prefeito após reunião com os vereadores.

“Vamos tomar atitude. A secretária pode procurar munícipes, donos de terrenos, fazer o que quiser, mas vai ter que prestar contas para a Câmara. Não vamos nos calar. O que fazíamos mandato passado fazemos agora também. Assinei todas as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) abertas na Casa. Não vou ficar em cima do muro.”