Governar com o coração

* Amadeu Garrido 

Governar um povo é governar desde o princípio e, também, com o coração. Governar com o coração é governar com personalidade total, com sangue e vida pelos governados. Os governos lulistas não produziram nada que se possa chamar verdade. Seus prosélitos chafurdaram na maior corrupção de nossa história. Parte do saque para fins pessoais, parte para o partido e o governo, em função de projeto de permanência. Punir não é recompor ou reparar. As maldades são irreversíveis.

É impossível voltar ao "status quo ante", ao passado em sua incolumidade, salvo na hipótese de danos que o tempo não consolida . Por exemplo, nas hipóteses de lesões leves. Ou de um esbulho possessório, em que, por força da ação judiciária, o proprietário possa recuperar, incólume,  o bem de que foi desfalcado.

Entretanto, na maioria dos casos os danos são irreversíveis. As vítimas devem se conformar com uma indenização. Por mais que esta seja expressiva, jamais recompõe. Imagine-se um homicídio de um ente querido. O direito não poderia deixar de compelir o causador do dano à indenização, mas é incompleto.

A experiência demonsta que os saques ao erário público raramente são reversíveis. Em geral, quando muito, a Administração sucateada recupera parte, não raro ínfima, do que lhe foi retirado criminosamente. A precária punição criminal no Brasil é vista mais como vingança das massas. E vingança só preenche um vazio psíquico, logo preenchido por nossas preocupações diárias.

Poucos ainda se recordam vivamente do mensalão.

A Petrobrás foi assaltada nas barbas do governo. Dilma Roussef era Presidente do Conselho de Administração da empresa por ocasião do escândalo de Pasadena. Não viu o parecer jurídico desonesto. Foi apenas o início visível. Agora, nossa maior empresa foi esburacada sem dó nem piedade. O povo e, particularmente, os acionistas,  sangram.

Dizer que punirei meus prepostos nada significa. Nossa Constituição responsabiliza a pessoa jurídica por tais atos. Não, porém, os chefes. É um erro. A doutrina do domínio do fato é considerada iníqua por muitos juristas. Afinal, os governantes máximos não poderiam fiscalizar tudo, previa e preventivamente.

Engano. Basta acompanhar "pari passu", pelo menos,  os investimentos e os gastos de vulto. Mude-se a Constituição, como já se fez mais de centenas de vezes. O TCU e os órgãos "éticos" que examinem previamente aos contratos a lisura e a correção das licitações. E que a última palavra seja da Chefe do Executivo. E acompanhe as obras.  Ou ela tem tantos afazeres que não permitem se dedicar a zelar pelo dinheiro da nação?

Na esfera familiar, aos pais cabe a iniciação, orientação, acompanhamento e educação. Abandonar os filhos no negrume dos desatinos e depois punir, ou concordar com a punição estatal, é negar o papel pedagógico do "ethos paternal"; a punição traz um suposto alívio ao ego inflado dos geradores, de mais ninguém. Governos comandados ou orientados por líderes exemplares, a exemplo de Mahatma Gandhi ou Nelson Mandela, geralmente não estimulam seus servidores a descambar às valas fétidas da corrupção por todos os lados.

Essa história de punir quem nomeou é a saída alvitrada pelo conhecido marqueteiro. No plano do direito público contemporâneo não passa de perfumaria para blindar os verdadeiros responsáveis, diretos ou indiretos. Lula e Dilma quebraram nossa Petrobrás. E a pátria.  Só esse reconhecimento poderia resgatar uma nova história, como disse a Presidente, que governa com ardís, jamais com o coração.

* Amadeu Garrido é advogado especialista em Direito Constitucional, Civil, Tributário e Coletivo do Trabalho.