TRE NÃO ACOLHE EMBARGOS DE ORTIZ JR. AGORA SÓ RESTA O TSE

IRANI LIMA 

A situação político-eleitoral de Ortiz Junior se complica mais um pouco. Os embargos de declaração opostos pelo tucano contra a sentença que rejeitou por unanimidade suas contas de campanha não foram acolhidos pelo TRE.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (06/08). Ortiz Junior, para tentar reverter ainelegibilidade que acompanha a rejeição das contas de campanha terá que apelar para o TSE.

O tucano ainda tem uma dura batalha para enfrentar no TRE nos próximos dias: o julgamento de seu recurso eleitoral, que já tem dois votos contrários a ele, ao vice-prefeito Edson Aparecido de Oliveira e ao pai do tucano, o ex-prefeito José Bernardo Ofrtiz.

A opinião de especialistas é que o pedido de vistas feito pelos juízes Alberto Toron e Costa Wagner mais ajudou do que atrapalhou o desfecho do julgamento.

A defesa de Ortiz não baixará a guarda e apelará para todos os meios admitidos em direito para resguardar o tucano, que deverá perder a cadeira de prefeito de Taubaté possivelmente até o dia 19 de agosto.

Marco Aurélio Toscano e Marcelo Certain, advogados de defesa de Ortiz Junior, ouvem juiz Roberto Maia Fº

Ironicamente, nesta data fará um ano que a juíza eleitoral Sueli Zeraik cassou o mandato de Ortiz Junior por abuso de poder político e econômico.

Façam as contas:

1. O prazo para as vistas processuais solicitadas pelos juízes Alberto Toron e Costa Wagner começou a ser contado no dia 1º de agosto.

2. O regimento interno do TRE (art. 63, § 1º) permite 5 dias para as vistas processuais. Como são dois pedidos, o prazo é dobrado. Termina, portanto, no próximo domingo, 10 de agosto.

3. A devolução dos processos, provavelmente no dia 11, impedirá a marcação da continuação do julgamento para a sessão seguinte, dia 14, pois são necessárias 48 horas para intimar as partes envolvidas.

4. Dia 14 de agosto é uma quinta-feira. A sessão seguinte será no dia 19 de agosto, uma terça-feira. Para quem não se lembra, 19 de agosto de 2013 foi quando a Justiça Eleitoral de Taubaté prolatou a sentença de cassação de Ortiz Junior.

A rejeição das contas de campanha Ortiz Junior ainda não transitou em julgado. Isto só acontecerá quando a nova apelação do tucano for julgada e rejeitada na última instância eleitoral.

A vida política de Ortiz Junior está por apenas dois votos.