JULGAMENTO DE ORTIZ JUNIOR NÃO ACABARÁ EM PIZZA. DARÁ CASSAÇÃO!

IRANI LIMA

Uma notícia mal dada gera mais confusão que esclarecimento. Conversei com várias pessoas na manhã deste sábado (02/08) no Mercado Municipal e repeti, com infinita paciência, a cada um dos interlocutores, que o julgamento do recurso eleitoral de Ortiz Junior não acabou e nem será adiado indefinidamente.

Os jornais O Vale e a Gazeta de Taubaté deram a notícia na sexta-feira (1º/08) e insistiram no assunto na edição deste sábado (02/08), passando a falsa impressão que, ao suspender o julgamento do recurso eleitoral 58.738, o Tribunal Regional Eleitoral simplesmente engavetaria o processo e Ortiz Junior ficaria impune em seu cargo até o final do mandato.

Irani Lima e Chico Oiring no TRESP, em 31/07

Não é bem assim!

Após os votos do relator, juiz Roberto Maia Filho, e da desembargadora Diva Malerbi, ambos favoráveis à cassação de Ortiz Junior e de Edson Aparecido de Oliveira, além da decretação da inelegibilidade de Bernardo Ortiz, dois juízes do TRESP pediram vistas do processo, o que não significa que o recurso eleitoral será “engavetado”.

Assim que a sessão de quinta-feira (31/07) foi levantada pela presidência do TRE, Chico Oiring, representando a TV Cidade, conversou com o juiz Costa Wagner e este disse que terão 10 dias para reler os autos do processo e dirimir as dúvidas existentes.

Portanto, o processo volta à pauta de julgamento logo após o dia 10/08. O prazo já está esticado porque o regimento interno do TRESP, em seu artigo 63, § 1º, determina um prazo exíguo, de apenas uma sessão. Foi aberta uma exceção neste caso, o que não significa que o processo vá para a “geladeira”.

Para ler o regimento interno do TRE-SP na íntegra, acesse aqui.