A Câmara Municipal de Taubaté realizará Audiência Pública sobre
Cultura no próximo dia 13 de agosto, às 19h30. O destaque da audiência será a
efetivação da inserção de Taubaté no Sistema Nacional de Cultura. Com isso, a
cidade deverá constituir o Conselho Municipal de Cultura, criar a Lei de
Incentivo à Cultura e compor o Fundo Municipal de Cultura.
A discussão dessas ações efetivas e políticas públicas para o
desenvolvimento da cultura no município foram organizadas em três blocos: a
organização da Cultura, critérios de acesso a verbas e intermediações legais
para o financiamento da Produção Cultural. (editais públicos, cadastros e
Parcerias Público Privadas – PPP); Patrimônio histórico, artístico,
arquitetônico e literário e a efetivação do Sistema Municipal de Cultura.
“A Câmara Municipal aguarda há tempos que o prefeito envie a Lei
de Incentivo à Cultura. Sem ela, não podemos efetivar a inscrição de Taubaté no
Sistema Nacional de Cultura, e ter acesso aos R$ 30 milhões disponibilizados
para todo o Brasil, pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura.
Estamos perdendo uma fatia desses recursos para investir em nosso município”,
ressalta a vereadora Vera Saba (PT), secretária da Comissão Permanente de
Educação e Cultura.
Para a vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão
“essa audiência Pública é mais um recurso para acompanhar a execução
orçamentária e buscar meios de melhorar a gestão do setor”.
Já estão confirmadas as presenças: de José Antônio Saud,
presidente do Convention &
Visitors Bureau e presidente do Sindicato Hotéis Restaurantes e Similares
(SINHORES); João Roman Neto,
presidente do Instituto Sapucaia e vice-presidente do SINHORES; do
historiador Pedro Rubim e do
professor Herculano de Alvarenga, presidente da Fundação de Apoio à Ciência e
Natureza.
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