MOCHILAS: TJ REJEITA EMBARGOS DE ORTIZ JR CONTRA BLOQUEIO DE BENS

IRANI LIMA

Os bens do prefeito cassado Ortiz Junior  (PSDB) continuam bloqueados. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O voto do relator, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, proferido na sessão de julgamento de terça-feira (26/08), foi acompanhado pelos desembargadores Danilo Panizza e Xavier de Aquino. O desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez presidiu o julgamento e não votou.

O ex-prefeito Bernardo Ortiz e seu filho Ortiz Junior estão com os bens bloqueados pela justiça desde 2012, por conta do processo 0045527-93.2012.8.26.0053, que julga a possível formação de cartel de empresas para o fornecimento de R$ 40 milhões em mochilas para a FDE, na época presidida pelo ex-prefeito taubateano.

TJ nega recurso de Ortiz Jr e mantém bens do clã bloqueados

Em 2 de dezembro do ano passado, o ex-prefeito José Bernardo Ortiz interpôs agravo de instrumento para tentar desbloquear R$ 34.920.198,00, retidos pela 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, gerando o processo 2060075-20.2013.8.26.0000,julgado e negado pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ.

Nova tentativa para desbloquear os bens da família Ortiz foi feita. Ortiz Junior, interpôs embargos de declaração contra a decisão anterior. Novamente o TJ negou o recurso e o clã Ortiz continua com os bens bloqueados. O resultado do julgado será publicado pelo Diário de Justiça Eletrônico nº 1722 nesta segunda-feira, 1º de setembro.

“Em que pesem os argumentos expendidos pelo embargante (Ortiz Junior – grifo meu), o certo é que a pretensão não pode ser escolhida”, assinala em seu voto o relator Aliende Ribeiro, para quem “não há que se falar, portanto, em omissão, obscuridade ou contradição” na decisão anterior, que negou provimento ao agravo de instrumento impetrado por Bernardo Ortiz.

Para resumir, os bens do clã Ortiz continuam bloqueados.

Ouvidorias de Justiça funcionam em todos os tribunais brasileiros

Relatório da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que atualmente há serviços de ouvidoria instalados nos 91 tribunais brasileiros. Segundo o ouvidor do CNJ, conselheiro Gilberto Martins, as ouvidorias são extremamente importantes para o cidadão. “É um canal direto com os órgãos do Poder Judiciário. E, hoje, esses serviços estão funcionando de forma satisfatória em todos os tribunais do país”, afirmou o conselheiro.

As ouvidorias de Justiça nos tribunais e no Ministério Público foram consagradas na Emenda Constitucional n. 45, em 2004 – que também criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas algumas ouvidorias do Poder Judiciário foram criadas antes dessa data. É o caso, por exemplo, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo serviço de atendimento ao cidadão foi instituído por ato administrativo em dezembro de 2003.    

Hoje, além do TST, quatro tribunais superiores contam com estrutura de ouvidoria. São eles: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a ouvidoria funciona com todas as suas atribuições por meio da Central do Eleitor.  

De acordo com o conselheiro Gilberto Martins, o serviço prestado pelas ouvidorias não apenas funciona em prol do cidadão, mas também ajuda a aperfeiçoar os serviços do Poder Judiciário. “As ouvidorias funcionam não só para que as pessoas obtenham informações, mas também para fazerem reclamações e formularem propostas, o que permite o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Justiça”, afirmou.

Articulação – A Ouvidoria do CNJ foi criada por meio da Resolução n. 67, de 3 de março de 2009. Tem por missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o CNJ, com objetivo de orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades do Conselho. Tem ainda a finalidade de promover a articulação com as demais ouvidorias judiciais, para aprimorar a prestação dos serviços dos órgãos do Poder Judiciário.

Todos os tribunais regionais federais também instalaram serviços de ouvidoria. O TRF da 1ª Região, por exemplo, tem dois serviços de atendimento ao cidadão: a Ouvidoria Administrativa do próprio tribunal e a Ouvidoria Judicial, órgão vinculado à Corregedoria da Justiça Federal da 1ª Região, com atuação restrita à primeira instância.

Em alguns dos tribunais, há divisões das ouvidorias funcionando nas seções judiciárias. No TRF da 4ª Região, a ouvidoria funciona nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

Estruturas de ouvidoria foram instaladas nos tribunais regionais eleitorais e tribunais de Justiça das 27 unidades da Federação. Os tribunais regionais do trabalho também constituíram suas ouvidorias em todas as regiões. E serviços de ouvidoria já estão em funcionamento nos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

No CNJ, a ouvidoria também é o órgão responsável por receber os pedidos de acesso à informação, de que trata a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, chamada Lei de Acesso à Informação. A Portaria n. 26, de 28 de fevereiro de 2013, instituiu o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) – do qual trata o inciso I do artigo 9º da Lei –, vinculado ao gabinete da Ouvidoria. Em 2013, a Ouvidoria do CNJ recebeu 336 demandas dessa natureza.

Simpósio – Na terça-feira (26/8), a Ouvidoria do CNJ e a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizarão conjuntamente o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, voltado para ouvidores de tribunais e Ministérios Públicos de todo o país.

O evento será realizado no auditório do CNMP e deve abordar os desafios da ouvidoria pública no estado democrático de direito, além de expor boas práticas, como a das Ouvidorias da Universidade de Brasília e do TJDFT.

Serviço:

Evento: I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas
Data: 26/8/2014
Horário de abertura: 9 horas
Local: Auditório do Conselho Nacional do Ministério Público
Endereço: Setor de Administração Federal Sul – SAFS, Qd. 2, Lt. 3 – Edifício Adail Belmonte – Brasília/DF
Contatos: (61) 3366-9229 / (61) 3366-9127

Focas trouxeram tuberculose para as Américas, diz estudo

Um novo estudo conduzido por cientistas alemães contesta a antiga teoria de que os europeus trouxeram a tuberculose para as Américas no século 15.
Segundo a pesquisa, coube às focas carregar a doença para o Novo Mundo, centenas de anos antes de Cristóvão Colombo desembarcar no continente.
O estudo foi publicado na revista científica Nature. "Quem imaginaria que as focas seriam responsáveis por transmitir uma das doenças mais mortais para as Américas há 1 mil anos?", reconheceu o responsável pela pesquisa, Johannes Krause, da Universidade de Tübingen.
"Ficamos muito impressionados com essa descoberta", acrescentou.
Quando os europeus chegaram ao continente americano, trouxeram consigo uma série de doenças. Estima-se que cerca de 90% dos nativos americanos tenham morrido devido a infecções até então desconhecidas por eles.
Mas o estudo sugere que pelo menos uma dessas enfermidades – a tuberculose – já estava circulando na região há bastante tempo.
Para conduzir a pesquisa, cientistas exumaram três esqueletos antigos do Peru que continham DNA de cepas de tuberculose.
Os esqueletos datavam de mil anos atrás, ou seja, antes da chegada dos europeus às Américas.
"Nós comparamos o genoma – a constituição genética de um organismo – dessas antigas cepas com a moderna bactéria que compõe a tuberculose hoje em dia. Descobrimos a partir daí que essas cepas antigas do Peru não eram as cepas europeias, asiáticas ou africanas que existem nos humanos hoje", afirmou Krause à rádio BBC Radio 4.
Cientistas dizem ter iniciado a pesquisa para entender como essa variação da bactéria cruzou o oceano e chegou às Américas. Até então, a cepa se restringia aos continentes europeu, africano e asiático.
"Perguntávamos a nós mesmos: Como essa doença chegou às Américas? Até fazíamos brincadeira, como: será que a bactéria veio voando? Nadando, talvez?", diz Krause.
"Mas então constatamos que veio nadando mesmo. A tuberculose foi disseminada pelas focas."
Carne de foca
Os pesquisadores descobriram que a cepa de tuberculose nos esqueletos peruanos era bastante similar àquela achada em focas e leões marinhos de hoje.
Segundo os estudiosos, os mamíferos marinhos contraíram a doença de humanos que viviam na África, onde a tuberculose teve origem.
A doença se espalhou então entre os nativos americanos, que caçavam focas e muito provavelmente comiam sua carne contaminada.
"Há evidência de que focas eram caçadas por tribos vivendo no litoral do Peru."
"Esses animais sempre foram um fator econômico importante para o desenvolvimento dessas comunidades. Sua pele, sua carne e seu óleo eram usados. Por isso, tinham um papel tão fundamental", afirma Krause.
Ainda é incerto, entretanto, se os nativos americanos contraíram a tuberculose de uma foca, ou se um único indivíduo contraiu a doença e a partir daí houve um contágio em maior escala entre humanos.
Cientistas também ressaltaram que, embora as focas tenham sido as primeiras a transmitir a doença, evidências sugerem que os europeus teriam posteriormente trazido uma cepa mais mortal da bactéria para as Américas.
"Os hispânicos trouxeram a tuberculose com eles também, e isso provavelmente provocou epidemias em massa na América do Sul e do Norte", afirmou Krause.
"Tudo indica que o que temos hoje nessas duas regiões é uma versão europeia da doença."

Volkswagen do Brasil publica seu “Anuário de Responsabilidade Corporativa”

Documento inclui ações de Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa realizadas pela empresa no ano passado ·         Anuário segue diretrizes da GRI (Global Reporting Initiative), obteve o nível máximo de aplicação “A+” e passou por asseguração da PwC (PricewaterhouseCoopers) ·         “Fortalecer Sustentabilidade como Princípio de Gestão” é um dos objetivos do Mapa Estratégico da Volkswagen do Brasil

A Volkswagen do Brasil acaba de lançar seu “Anuário de Responsabilidade Corporativa - 2013”, divulgando ações de Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa realizadas pela empresa no ano passado, além de projetos que contribuem fortemente com o desenvolvimento social, ambiental e econômico. Este é o segundo ano consecutivo que a Volkswagen do Brasil publica o documento, que está alinhado a um dos objetivos do Mapa Estratégico da empresa: “Fortalecer Sustentabilidade como Princípio de Gestão”. Para conhecer o “Anuário de Responsabilidade Corporativa - Volkswagen do Brasil 2013”, clique aqui. “Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa estão no DNA da Volkswagen do Brasil, que investe em produtos e processos produtivos cada vez mais eficientes e sustentáveis, além de desenvolver e apoiar iniciativas em benefício de seus colaboradores e da comunidade”, afirmou o diretor de Assuntos Jurídicos da Volkswagen do Brasil e responsável pelo tema Sustentabilidade na empresa, Dr. Eduardo de Azevedo Barros. Segundo ele, a iniciativa de publicar o Anuário “enaltece os princípios de ética e transparência da empresa”. O Anuário segue as diretrizes da GRI (Global Reporting Initiative), organização internacional que desenvolveu o modelo para relatório de sustentabilidade utilizado por grandes empresas no mundo; inclusive pelo Grupo Volkswagen, desde 2005. O documento obteve a certificação do nível de aplicação “A+”, que representa o mais completo, conforme as diretrizes da GRI. O Anuário passou pela asseguração da auditoria externa PwC (PricewaterhouseCoopers). Anuário de Responsabilidade Corporativa – Volkswagen do Brasil 2013 Com mais de 100 páginas, o “Anuário de Responsabilidade Corporativa – Volkswagen do Brasil 2013” tem como principal objetivo divulgar as ações de Responsabilidade Corporativa e Sustentabilidade da Volkswagen do Brasil, mensurando o desempenho da empresa nesses aspectos. Além de contribuir com a imagem da marca, o Anuário presta serviço de informação para os mais diversos públicos, uma vez que serve como fonte de pesquisa. Além de ser uma importante ferramenta de diálogo com os seus principais stakeholders. O material também apresenta compromissos assumidos e iniciativas implementadas para melhorar cada vez mais a performance da Volkswagen do Brasil em direção à meta do Grupo Volkswagen definida para 2018: ter a produção mais rentável, fascinante e sustentável de veículos do mundo. Para a produção do Anuário, um grupo de trabalho com representantes de diversas áreas da Volkswagen do Brasil colaborou com o levantamento detalhado de informações. O trabalho foi coordenado pela área de Sustentabilidade da empresa, envolvendo os departamentos de Assuntos Corporativos e Relações com a Imprensa, Assuntos Governamentais, Assuntos Jurídicos, Auditoria Interna, Desenvolvimento do Produto, Finanças e Estratégia Corporativa, Fundação Volkswagen, Governança, Risco & Compliance, Operações, Planejamento do Produto, Qualidade Assegurada, Recursos Humanos, Suprimentos e Vendas & Marketing. Para informações sobre a Volkswagen do Brasil, acesse: www.imprensavw.com.br

Capa do "Anuário de Responsabilidade Corporativa da Volkswagen do Brasil" Novo Fox BlueMotion, recém-lançado, segue o princípio de mobilidade sustentável Nova Pintura da fábrica da Volkswagen do Brasil em Taubaté é referência na indústria automobilística brasileira, estabelecendo novos padrões de tecnologia e proteção ambiental PCH Anhanguera, da Volkswagen do Brasil; investimento na geração de energia limpa é uma iniciativa pioneira da Volkswagen do Brasil entre as montadoras instaladas no País PCH Anhanguera, da Volkswagen do Brasil, gera cerca de 18% da energia consumida pela empresa Projeto Bomba d'Água Popular, um dos investimentos sociais da Volkswagen do Brasil, leva água ao semiárido brasileiro Projeto "Brincar", da Fundação Volkswagen, que coordena os investimentos sociais da Volkswagen do Brasil há 34 anos Projeto "Aceleração da Aprendizagem", da Fundação Volkswagen, que coordena os investimentos sociais da Volkswagen do Brasil há 34 anos Oficina de Futebol de Rua no Brasil promovida pelo programa "A Chance to Play - O Direito de Brincar", que é realizado pelo Comitê Mundial dos Trabalhadores da Volkswagen e pela ONG terre des hommes - Alemanha, com apoio da Volkswagen

Volkswagen do Brasil investe R$ 300 milhões na Armação da Saveiro e amplia a capacidade de produção

Investimento total eleva a capacidade de produção da picape em mais de 50% • A Nova Armação da Saveiro conta agora com 168 robôs de nova geração • Do total investido na área de Armação da Saveiro R$ 50 milhões foram destinados para a Nova Saveiro Cabine Dupla, que acaba de chegar ao mercado

A Volkswagen do Brasil acaba de implementar o investimento de R$ 300 milhões na área de armação de carroceria da Saveiro na fábrica Anchieta. A primeira fase do investimento foi anunciada em 2013, no valor de R$ 250 milhões, para a produção da Nova Saveiro nas versões cabine simples e estendida. Agora, a segunda fase também está concluída, totalizando R$ 50 milhões adicionais na linha da Armação para a chegada da Saveiro Cabine Dupla. Esse investimento proporcionou a aquisição de 17 novos robôs de nova geração, acrescentados ao processo. Com isso a linha da Armação da Saveiro conta hoje com um total de 168 desses robôs, com aumento considerável de desempenho já que são 10% mais rápidos e 15% mais leves do que os da geração anterior. Também sistemas de solda que garantem eficiência de 99,9%, sistemas on-line de medição a laser, o que configura esta linha de produção como a mais moderna, automatizada e precisa do País para a produção de veículos comerciais. O investimento também foi aplicado em novos dispositivos, testes e construção de novas estruturas de produção. Na primeira, em 2013, a capacidade de produção da picape aumentou em 30%. Agora, com a segunda fase do investimento para a chegada da Saveiro Cabine Dupla, a capacidade de produção foi ampliada em mais 20%. Desde o início do investimento, o aumento da capacidade do modelo é superior a 50%. Além de toda a tecnologia de ponta implementada, a flexibilidade desta linha pode acompanhar a demanda das três versões de carrocerias. A Saveiro é produzida exclusivamente na fábrica de São Bernardo do Campo (SP). A nova linha de Armação já foi planejada dentro dos mais modernos modelos de garantia de qualidade dimensional e robustez da Volkswagen. Com a mais alta tecnologia disponível na indústria automotiva mundial, a armação é a mais avançada da Volkswagen do Brasil. “A Armação da Nova Saveiro proporcionará mais agilidade e flexibilidade à produção das três versões do modelo ao mesmo tempo: cabine simples, cabine estendida e cabina dupla. Isso reforça a preocupação da marca com  a mais alta tecnologia global e princípios sustentáveis”, afirmou o presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall. Inovações tecnológicas A Armação da Nova Saveiro oferece diversas inovações tecnológicas inéditas no Brasil, como por exemplo, as pinças de solda controladas por um sistema chamado IQR que monitora os parâmetros de solda e permite que os pontos de solda sejam liberados somente quando os valores estabelecidos estiverem alcançados, garantindo a qualidade dos pontos e a estrutura da carroçaria favorecendo a qualidade e a eficiência. Além disso, a pinça de média frequência, comparada às pinças convencionais de 60Hz, necessita de menor corrente e consequentemente menor energia para gerar a fusão das chapas. A Armação da Nova Saveiro conta com um equipamento altamente inovador, inédito no Brasil, onde é feita a geometria da plataforma do veículo (assoalhos dianteiro e traseiro e longarinas dianteiras). “O equipamento oferece flexibilidade para o processo de montagem, pois permite que diferentes modelos possam ser armados na mesma linha, com total garantia de qualidade e eficiência”, explicou Placeres. O fechamento da carroceria da Saveiro é realizado em outro equipamento  "Framer", que está em sua 3ª geração e é único no Brasil. Esse equipamento, onde são soldadas as laterais na plataforma e o teto da carroceria, oferece ganho de 15%, em relação à geração anterior, do tempo necessário de preparação para produzir modelos diferentes, além de permitir modificações sem parada de linha. Outra inovação no Brasil é a implantação do padrão VASS de padronização elétrica e de comunicação mais robusta e rápida entre todos os equipamentos eletrônicos da nova Armação, que também facilita e agiliza a manutenção. A Armação ainda inclui outra novidade no processo produtivo brasileiro: o uso de robôs com projetores de laser para fazer a medição das dimensões da carroceria "on line". Esses dados são enviados imediatamente para a área de monitoramento, garantindo um controle de qualidade ainda mais preciso durante o processo produtivo. O investimento também contemplou a implantação de sistemas transportadores (mais de 2 km), que levam as carrocerias da Nova Saveiro à área de Pintura da fábrica. Sustentabilidade no processo produtivo O aspecto sustentável é outro diferencial da Armação da Nova Saveiro. A alta tecnologia de solda permite economizar energia elétrica por conta da utilização de pinças de média frequência (1.000 Hz) em toda linha, tanto nos robôs como nos equipamentos operados manualmente. Essas pinças consomem 30% menos de energia e ainda permitem ganho de precisão e qualidade de solda. As instalações da área também foram projetadas para contribuir com o meio ambiente. O espaço dispõe de luminárias econômicas, teto de policarbonato transparente, favorecendo a utilização de luz natural, e pintura branca, que clareia o ambiente, minimizando a necessidade de iluminação artificial. Projeto foi desenvolvido com tecnologia digital inovadora O projeto da nova Armação da Anchieta, exclusiva para a Nova Saveiro, foi desenvolvido com auxílio da "Fábrica Digital", uma tecnologia do Grupo Volkswagen que consiste em um conjunto de softwares adaptados para simular virtualmente os processos produtivos, antes da implementação física. A “Fábrica Digital” auxiliou nos trabalhos de flexibilização da Nova Armação (permitindo que a área esteja apta para produzir vários modelos diferentes) e de otimização do fluxo logístico. “A Fábrica Digital permite realizar simulações, que garantem a definição do melhor e mais robusto processo produtivo, minimizando o prazo de implementação, otimizando o tempo de fabricação e balanceamento da linha, além de promover a melhoria da ergonomia, levando à excelência os movimentos do trabalhador e gerando maior produtividade”, afirmou o diretor de Engenharia de Manufatura da Volkswagen do Brasil, Celso Placeres.   Para informações sobre a Volkswagen do Brasil, acesse: www.imprensavw.com.br

A Nova Armação da Saveiro conta agora com 168 robôs de nova geração Investimento eleva a capacidade de produção da Saveiro em mais de 50%

Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região: 55 anos de lutas e conquistas

HERNANI LOBATO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE TAUBATÉ E REGIÃO

Na segunda-feira, 18, comemora-se os 55 anos de fundação do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região. São mais de cinco décadas em defesa da classe trabalhadora e pelo desenvolvimento da região.

O Sindicato teve sua história marcada por grandes desafios, na luta por empregos e qualidade de vida, consolidando-se como a mais importante entidade sindical da região, filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores).

O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região representa hoje mais de 19 mil trabalhadores e trabalhadores das cidades de Taubaté, Tremembé, Caraguatatuba, Ubatuba, São Luiz do Paraitinga, Redenção da Serra, Lagoinha, Natividade da Serra, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí e Campos do Jordão, com aproximadamente 90% de associados, um dos maiores índices de sindicalização do país.

Durante esse tempo, vivemos e sentimos a transformação do processo industrial. Desde às antigas fundições e linha de produção de automóveis totalmente manual a modernos processos produtivos automatizados, com uma das maiores concentrações de robôs industriais do país, que passaram a operar em ambientes de trabalhos penosos.

Ao mesmo tempo em que tem atuado na defesa de justiça social, nas mobilizações pela redemocratização do país, no resgate da cidadania e na consolidação da importância da participação popular nos rumos da sociedade, o Sindicato sempre se empenhou nas lutas por melhorias aos metalúrgicos, não apenas no seu local de trabalho, como também para o bem-estar de seus familiares.

Sob nova direção

O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região chega a sua 18ª gestão e a quinta gestão consecutiva filiado à CUT. 

Essa nova diretoria, que vai gerir  o Sindicato nos próximos quatro anos (2013-2017), reafirma os compromissos com a CUT, alinhando-se com os sindicatos da categoria, filiados à CNM/CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos) e à FEM/CUT (Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo), e com os sindicatos representantes das demais categorias de trabalhadores.

No campo sindical, essa diretoria tem o compromisso de ampliar a representação no local de trabalho; incentivar e apoiar as Cipas dos Trabalhadores e Comissões de Fábrica; lutar pela garantia dos direitos e por trabalho digno e de qualidade, principalmente nas pequenas e médias empresas; aumentar  o número de trabalhadores filiados; trabalhar a formação para dar oportunidade a novas lideranças, estimulando a participação da juventude e das mulheres; defender a política de cotas e respeitar as decisões  democráticas da categoria.

Historicamente, os metalúrgicos têm-se destacado como a principal categoria profissional e que dá exemplo  de organização, de mobilização para os demais trabalhadores, ousadia para ocupar novos espaços na política e contribuído para a construção da democracia brasileira e mundial.

Além da defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores, nosso compromisso com a cidadania visa promover o bem estar social e a harmonia, criando condições para que todos e todas possam participar da vida  em sociedade, com oportunidades iguais e incentivando as práticas sociais, culturais e esportivas.

Hernani Lobato

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região