Não estamos sozinhos

Pollyana Gama

Vereadora, Educadora e mestranda

em Desenvolvimento Humano

Em julho, quando as Casas Legislativas do país entravam no período de recesso parlamentar, eu me preparava para participar de três importantes Conferências: de Assistência Social; de Educação e de Cultura, que ocorreram até a primeira quinzena de agosto. Cada evento trouxe um aprendizado, uma nova experiência. Mas, todos eles, me revelaram algo em comum, que considero fundamental para o avanço do processo democrático: a participação efetiva dos diversos segmentos sociais. Isso, a meu ver, representa um salto significativo, visto que a comunidade demonstra que está sim preocupada em se aproximar das decisões coletivas com elaboração de propostas e opiniões, fortalecendo o debate de temas relevantes em benefício do bem comum.

O dicionário Aurélio define ´Conferência´ como “o ato ou efeito de conferir. Confronto, cotejo. Conversação entre duas ou mais pessoas sobre negócios de interesse comum. Reunião dos membros dum tribunal coletivo para decisão final ou acórdão”. Sempre que posso divulgo a distância que há entre democracia representativa e a participativa. Num estágio participativo as decisões não são impositivas, isto é, tomadas de cima para baixo, busca-se participar e decidir consensualmente e isso exige dedicação e compromisso tanto de "eleitos quanto dos eleitores". Observei empenho tanto da comunidade quanto do Poder Público, ao organizar os encontros. Se as propostas sugeridas sairão do papel é outra história. Caberá a nós, cidadãos, acompanharmos todo o processo.

No caso da IV Conferência Municipal de Assistência Social, no último dia 25 de julho, em Taubaté, recebemos um diagnóstico completo do setor, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, que serviu de subsídio para a discussão dos eixos temáticos. Relatar tudo que foi posto não me é possível dado ao espaço que aqui disponho, no entanto, três situações me chamaram a atenção: a situação do Albergue Municipal (segundo participantes,  há desvio de finalidade, pois tem sido utilizado com frequência pelas mesmas pessoas, quando deveria abrigá-las temporariamente); asilos (a necessidade de se ampliar apoio por parte do Poder Público ) e a proposta de assistente social escolar (que foi rejeitada durante a plenária).

Na fase intermunicipal da Conae (Conferência Nacional de Educação), realizada no início de agosto, em São José dos Campos, ao lado de professores de Taubaté e outras cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, contribuí com uma emenda – aprovada pelos delegados – que propõe a “inclusão na matriz curricular dos cursos de formação docente, licenciatura, em nível médio e/ou superior a disciplina ´Valorização dos Profissionais da Educação´, a fim de se aprofundar na temática a partir de concepções filosóficas, das determinações legais e dos mecanismos existentes para sua consolidação e/ou elaboração que a viabilize".

Nossa contribuição está fundamentada no resultado que obtivemos ao desenvolver pesquisa no Mestrado em Desenvolvimento Humano, da Unitau. A proposta será defendida durante a fase estadual da Conae-2014, nos dias 27, 28 e 29 de setembro deste ano. Fui indicada pela Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) para representar a entidade, na qualidade de delegada. O documento final vai compor um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O texto indica as responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino. Anseio para que, numa nova oportunidade, haja maior divulgação em Taubaté a fim de possibilitar participação efetiva de todos os profissionais da educação.

Na Conferência de Cultura, na Câmara de Taubaté, realizada nos dias 9 e 10 deste mês, participei desde sua organização junto de pessoas engajadas em fazer acontecer uma discussão séria que contemplasse todos os segmentos culturais da cidade traduzindo sua rica diversidade. Para muitos que participaram, o momento foi percebido como “quebra de paradigmas”. Ouvi muitos dizerem ser a primeira vez que foram convidados para um evento como esse, mas que a princípio, tinham receio de não serem ouvidos. Ao final, o receio aqui exposto foi superado dando lugar a outro: "Quando será a próxima? Vai demorar?".

Que bom seria se esses eventos fossem amplamente divulgados pela mídia local a fim de garantir mais participantes ativos, co-autores de ações possibilitadoras do que se almeja. Penso que poderíamos, assim, contar com mais pessoas engajadas com a alfabetização política da sociedade, pois, paralelo a exigir direitos, é precioso cumprir deveres e propor alternativas viáveis de execução das políticas públicas.