JOFFRE USA ASSESSORIA
DA CÂMARA PARA MENTIR
DA CÂMARA PARA MENTIR
O vereador
desnecessário tem muitos asseclas. Como caixa de ressonância, reverberam as
explicações esdrúxulas da assessoria do parlamentar, que joga sobre os ombros
da administração da Câmara Municipal a culpa de ter permitido a viagem
internacional de uma assessora que mal começou a trabalhar.
Irani Lima
Manipulador, Joffre
Neto faz de gato e sapato seus
escravos mentais, alguns lotados em seu gabinete, para explicar nas redes
sociais que Franciny Oiring não tomou posse do cargo para o qual foi nomeado e
por isso não receberá salário.
Primeira mentira: funcionário
nomeado passa a ter direito ao salário a partir da publicação de seu nome no
Boletim Oficial da Câmara Municipal. No caso em tela, a publicação se deu no
dia 11 de janeiro.
O vereador
desnecessário sabe que somente funcionário concursado toma posse do cargo e passa a ser
titular, com todas as garantias legais.
Funcionário nomeado não toma posse e seu vínculo
trabalhista é regido pela CLT com direito a 13º salário, férias (cujo direito é
adquirido após um ano trabalhado) e fundo de garantia por tempo de serviço.
Os funcionários
nomeados são agentes públicos e exercem a função pública para a qual foram
nomeados temporariamente. A contratação dos mesmos é prevista pelo artigo 37,
IX, da CF.
Este tipo de
contratação não tem caráter permanente nem exige que o indivíduo tome posse do
cargo, do qual não será titular, pois pode ser demitido a qualquer tempo, ao
contrário do funcionário concursado.
A assessoria do
vereador desnecessário afirma que pediu a suspensão do pagamento da
funcionária.
Segunda mentira: o cheque em
nome de Franciny Oiring foi recolhido da Tesouraria pela Mesa Diretora da
Câmara a mando da vereadora Graça, presidente da Câmara Municipal, diante da
repercussão negativa do fato.
Não foi, portanto,
o vereador desnecessário que pediu a suspensão do pagamento do salário de
janeiro de sua assessora. A medida já havia sido tomada.
Leia abaixo os
delírios levianos do parlamentar na entrevista que deu à Difusora:
Joffre Neto explica que assessora ainda não assumiu o cargo
O vereador Joffre
Neto (PSB) esclareceu a informação enviada à rádio pela ouvinte Janaína Alves,
que manifestou ontem, por e-mail, sua indignação pelo fato de que uma assessora
do seu gabinete, no primeiro mês de trabalho, já estaria de férias em Cancun.
O vereador afirmou
que isso “é uma maldade”, uma informação falsa e que irá tomar providências
judiciais contra o autor. “Eu tenho uma funcionária chamada Franciny [Oiring],
que irá tomar posse em fevereiro. Temos, no serviço, o Código de Administração:
os funcionários nomeados têm até 30 dias para tomar posse. Até esse período, a
pessoa não tem nenhum compromisso de tempo de trabalho e, nesse tempo livre, o
pessoal faz o que bem entender. O que aconteceu é que eu convidei uma moça para
trabalhar comigo, ela foi nomeada assim como os outros funcionários, mas ela me
alertou que no final do mês de janeiro tinha uma viagem já marcada com seus
pais, e eu disse que não tinha problema nenhum, desde que tomasse posse até 30
dias depois da nomeação. Obviamente, uma pessoa que não tomou posse, ela não
pode tirar férias. Se ela não tirou férias, ela não recebe nada por isso.”
Joffre disse ainda
que o assessor começa a receber a partir da posse. “É como vereador, ele só
passa a exercer seu mandato a partir da posse.” Sobre a presença da assessora
durante alguns dias no gabinete, ele explicou: “Ela foi ao gabinete para ir se
familiarizando com o serviço e participando do treinamento sobre o
funcionamento da Câmara”.
O apresentador
Pedro Luiz Belisqui disse que recebeu a informação que o primeiro cheque de
pagamento já está assinado, e a assessora só não recebeu porque está viajando.
“É completamente falso isso, porque a Câmara não pode pagar ninguém que não
tomou posse. Como não há posse, ela não vai receber nada. Evidente”, respondeu
Joffre.
Pedro Luiz
perguntou a opinião do vereador sobre a atitude da munícipe Janaina de estar
acompanhando e fiscalizando a atuação dos novos vereadores. “Acho que não só
pode como deve. A população passou a ter ciência das nomeações quando eu,
presidente da Câmara, institui o Boletim Legislativo e a lei que torna
obrigatório publicar todos os atos na internet. Criei esse sistema que
possibilita que as pessoas saibam o que está acontecendo. Eu quero mais é que
as pessoas usem, mas no caso, você sabe muito bem que quem fez esse
questionamento não é a cidadã Janaina.”
O vereador afirmou
que quem fez o questionamento apresentado pela munícipe “é um ex-jornalista ou
jornalista aposentado que é obcecado por mim e passa o dia inteiro acompanhando
meu passo. Quer saber tudo que eu faço e ao meu respeito e acompanha minhas
publicações. É uma situação de inteiro desequilíbrio psicológico. O nome dele é
Irani Lima. Se fosse só essa obsessão pela minha pessoa, era tolerável, mas é
mais do que isso. Ele passa agora por uma área criminal que é inventar coisas.”
Joffre considerou
calúnia a forma como Irani Lima divulgou a informação da viagem da assessora.
“Ele divulgou isso de uma forma muito maldosa, porque ele sabe o que acontece,
já que o filho dele também é assessor da Câmara Municipal. Então, a gente sabe
quais são as motivações dele. O filho dele era assessor do Padre Afonso, que
não ganhou [a eleição para prefeito]. Ele ficou tão desesperado com isso que
passou atacar todo mundo, porque achou que eu não ajudei o padre a ganhar. Como
eu apoiei o prefeito atual, ele transferiu essa raiva para mim e para o
prefeito.”
O apresentador
Pedro Luiz disse que, no passado, o jornalista apoiava a postura críticas de
Joffre Neto quanto ao governo municipal e, de uns tempos para cá, ele acabou se
voltando contra as atitudes do vereador. “O jornalista teria ficado
decepcionado com o decorrer da história da política da cidade?”, perguntou.
“Ele
alimentava a esperança de ser nomeado para algum cargo. A pessoa tem que ter
uma capacidade técnica, uma postura moral e um comportamento correto para
trabalhar com a gente, até porque eu fui presidente da ONG Transparência
Taubaté e, infelizmente, não foi possível aproveitar o Irani Lima”, respondeu.
Segundo Joffre,
Irani Lima foi dirigente em Pindamonhangaba e foi exonerado e processado pelo
Tribunal de Contas “por graves irregularidades”. “Então, eu não podia colocar
uma pessoa dessas no meu gabinete. Talvez seja essa mágoa, decepção e rancor
que movam essa perseguição pela gente. Tem tanta coisa que a gente precisa
fazer pela cidade e a gente fica perdendo tempo. Eu podia estar falando tanta
coisa positiva e estou aqui respondendo uma acusação gratuita”, acrescentou.
Pedro Luiz
questionou: “Se não há nada de errado, por que foram retirados de ontem para
hoje as fotos da viagem no Facebook da Franciny e parentes?
Joffre disse: “Eu
não tenho controle sobre a vida privada dos meus assessores. O pai dela tem
recursos para fazer uma viagem para longe. Se retirou as fotos é por ter se
sentido incomodada com a exploração toda. Da minha parte, não tem nenhuma
orientação neste sentido, até porque fotos publicadas na internet ficam lá para
sempre. Então, não falaria para ela retirar as fotos, pois seria inútil,
e não tem nada de errado”.
Comentário
O apresentador
disse que entrou em contato com a presidente da Câmara, Maria das Graças
Oliveira (PSB), que confirmou que o cheque para a assessora do vereador Joffre
Neto estava assinado e pronto para ser recebido desde o dia 25 de janeiro.
Ela falou ainda
que, sabendo da viagem da assessora, mandou anular e suspender o pagamento da
assessora desses primeiros 30 dias.
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