Serão beneficiadas 37.219 famílias. As Unidades serão viabilizadas por meio da Casa Paulista em parceria com União; Governo do Estado investirá R$ 634 milhões.
O governador Geraldo Alckmin autorizou a Secretaria da Habitação a firmar convênios com 71 prefeituras, nesta quinta-feira, dia 20 de março, para a construção de 36.966 moradias populares e urbanização de 253 lotes, beneficiando 37.219 famílias. As unidades serão viabilizadas por meio da Casa Paulista, dentro dos programas de parceria com a União (PMCMV/FAR/Entidades), Lotes Urbanizados e Moradia Melhor. Serão investidos R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões do Governo Federal, R$ 634 milhões do Governo de São Paulo e R$ 10,2 milhões de contrapartida das prefeituras. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do secretário da Habitação Silvio Torres.
No evento também houve a assinatura do termo de cooperação e parceria do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Habitação, com o Banco do Brasil, visando ao aporte de recursos financeiros estaduais destinados ao desenvolvimento do programa de apoio financeiro complementar ao Programa Nacional de Habitação Rural, na construção de moradias rurais. A parceria prevê a construção de duas mil moradias. O Estado repassará R$ 20 milhões, sendo R$ 10 mil por unidades.
"São moradias para quem ganha até R$ 1.600,00 por mês. Queremos proporcionar casa para quem não tem, estamos ajudando a quem precisa", declarou o governador Geraldo Alckmin. "Tudo é resultado da união de esforços, a melhor forma de parceria entre a Federação, Estado, municípios e a iniciativa privada", acrescentou.
O secretário da Habitação, Silvio Torres, também destacou a parceria: "Hoje é um dia de festa para a habitação de São Paulo e graças à parceria podemos apresentar neste evento números extraordinários, como resultado de um alinhamento institucional inédito", afirmou. "Famílias que não estavam conseguindo ter um imóvel próprio para morar, poderão realizar o sonho da casa própria", acrescentou. "A Casa Paulista mostra para São Paulo e para o Brasil que veio para revolucionar, com a política diferenciada na habitação".
Silvio Torres anunciou que a Casa Paulista está viabilizando 84.510 unidades habitacionais, sendo 79.437 uhs por meio do programa de parceria com o governo federal MCMV e 1.506 uhs pelo programa Servidor Público; 2.410 lotes pelo programa Casa Paulista – Lotes Urbanizados e 1.157 uhs pelo programa Casa Paulista - Moradia Melhor. O investimento total da agência é de R$ 1,199 bilhão.
PARCERIA CASA PAULISTA/PMCMV – FAR E ENTIDADES
Das unidades autorizadas, 35.809 serão construídas no âmbito da parceria entre o Governo do Estado e o Federal em 40 municípios. A Secretaria da Habitação, por meio da Agência Paulista de Habitação Social - Casa Paulista, repassará R$ 617,3 milhões aos agentes financeiros Caixa e Banco do Brasil para ajudar na viabilização das moradias do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Entidades. O programa atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600, priorizando moradores de favelas, mananciais, áreas de risco e rurais.
A parceria, selada em janeiro de 2012, para a construção de 100 mil moradias populares, prevê investimentos de R$ 8,0 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão do Governo de São Paulo e R$ 6,1 bilhões do Governo Federal. A Secretaria da Habitação/Casa Paulista aplica até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, a título de complementação do financiamento das moradias erguidas em São Paulo pelo PMCMV. A contrapartida eleva o teto da unidade financiada no território paulista de R$ 76 mil (custo máximo nacional da unidade no programa federal), para até R$ 96 mil.
As famílias contempladas pagarão pelo imóvel, 120 prestações mensais, limitadas a 5% do rendimento. O valor mínimo da prestação será de R$ 25 e o máximo de R$ 80. As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como parâmetro de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação. A área mínima útil será de 43m²; pé direito mais alto (2,60 metros) para melhorar a ventilação e iluminação naturais; acessibilidade para movimentação de cadeirantes na cozinha e no banheiro; piso cerâmico em todos os cômodos; azulejos nas paredes hidráulicas; entre outros itens.
PROGRAMA LOTES URBANIZADOS
Três municípios serão contemplados com o programa Casa Paulista/Lotes Urbanizados, permitindo a construção de 253 unidades, investimento de R$ 2 milhões do governo estadual, a fundo perdido e R$ 0,5 milhão de outras fontes. A Secretaria da Habitação aplica R$ 10 mil por lote para as obras de infraestrutura (pavimentação, tratamento das áreas livres e institucionais), e R$ 6 mil para famílias beneficiárias do lote. O terreno deve ser viabilizado pela prefeitura e repassado os moradores.
Municípios contemplados: Boracéia (84 lotes), Indiaporã (105 lotes), e Nova Independência (64 lotes).
PROGRAMA MORADIA MELHOR
Vinte e oito municípios serão beneficiados pelo Programa Moradia Melhor, viabilizando 1.157 moradias, com investimento de R$ 14,7 milhões da Casa Paulista, que aplica recursos de até R$ 16 mil por unidade para melhoria de habitações – acabamentos, infraestrutura, e recuperação, principalmente em habitações construídas com recursos do programa Sub-50 do Governo Federal. Há também investimento de R$ 3,7 milhões de outras fontes. (relação dos municípios anexa)
PROGRAMA RURAL
A Casa Paulista vai aportar R$ 10 mil por unidade, melhorando o padrão de qualidade das casas construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), desenvolvido pelo Governo Federal, por meio da Caixa e do Banco do Brasil. O Governo Federal aplica R$ 28,5 mil para cada unidade habitacional e atende famílias de agricultores e trabalhadores rurais cuja renda bruta não ultrapasse R$ 15 mil, condicionado a que não tenham recebido atendimento habitacional anterior e que sejam apresentados por entidades de trabalhadores rurais. É voltado à produção ou reforma de moradias.
Relação dos municípios contemplados com o programa Casa Paulista/PMCMV-FAR E ENTIDADES
| MunicÍpio | nº uh | casa paulista |
| Aguaí | 240 | R$ 2,4 milhões |
| Atibaia | 360 | R$ 6 milhões |
| Atibaia | 340 | R$ 5,5 milhões |
| Atibaia | 780 | R$ 15,4 milhões |
| Boituva | 200 | R4 2,4 milhões |
| Boituva | 300 | R$ 3,5 milhões |
| Boituva | 300 | R$ 3,5 milhões |
| Bragança Paulista | 159 | R$ 3,1 milhões |
| Bragança Paulista | 423 | R$ 6,3 milhões |
| Bragança Paulista | 712 | R$ 12,8 milhões |
| Campinas | 280 | R$ 5,6 milhões |
| Campos de Jordão | 50 | R$ 1,2 milhões |
| Cosmópolis | 300 | R$ 4,5 milhões |
| Cotia | 256 | R$ 5,1 milhões |
| Cotia | 384 | R$ 7,6 milhões |
| Cotia | 572 | R$ 11,4 milhões |
| Embu das Artes | 112 | R$ 2,1 milhões |
| Embu das Artes | 112 | R$ 1,9 milhão |
| Embu das Artes | 112 | R$ 2,0 milhões |
| Embu das Artes | 28 | R$ 537 mil |
| Embu das Artes | 40 | R$ 471 mil |
| Embu das Artes | 20 | R$ 239 mil |
| Embu das Artes | 30 | R$ 348 mil |
| Embu das Artes | 118 | R$ 2,3 milhões |
| Embu das Artes | 20 | R$ 320 mil |
| Embu das Artes | 10 | R$ 161 mil |
| Embu das Artes | 80 | R$ 1,6 milhão |
| Embu- Guaçu | 360 | R$ 5,4 milhões |
| Embu- Guaçu | 300 | R$ 5,9 milhões |
| Engenheiro Coelho | 300 | R$ 3,0 milhões |
| Franca | 88 | R$ 1,3 milhão |
| Franca | 174 | R$ 2,6 milhões |
| Franca | 144 | R$ 2,2 milhões |
| Franca | 496 | R$ 4,1 milhão |
| Franca | 160 | R$ 1,6 milhão |
| Franca | 224 | R$ 2,2 milhões |
| Francisco Morato | 300 | R$ 6,0 milhões |
| Guarulhos | 280 | R$ 5,6 milhões |
| Guarulhos | 280 | R$ 5,6 milhões |
| Ibiúna | 472 | R$ 3,6 milhões |
| Itanhaém | 36 | R$ 720 mil |
| Itanhaém | 72 | R$ 1,4 milhão |
| Itanhaém | 72 | R$ 1,4 milhão |
| Itanhaém | 72 | R$ 1,4 milhão |
| Itanhaém | 72 | R$ 1,4 milhão |
| Itanhaém | 60 | R$ 1,2 milhão |
| Itanhaém | 96 | R$ 1,9 milhões |
| Itanhaém | 120 | R$ 2,4 milhões |
| Itanhaém | 108 | R$ 2,1 milhões |
| Itanhaém | 72 | R$ 1,4 milhão |
| Itanhaém | 36 | R$ 720 mil |
| Itanhaém | 72 | R$ 1,4 milhão |
| Itanhaém | 36 | R$ 720 mil |
| Itanhaém | 36 | R$ 720 mil |
| Itanhaém | 72 | R$ 1,4 milhão |
| Itanhaém | 120 | R$ 2,4 milhões |
| Itanhaém | 84 | R$ 1,6 milhão |
| Itanhaém | 48 | R$ 960 mil |
| Itapeva | 1043 | R$ 10,4 milhões |
| Itapira | 305 | R$ 6,0 milhões |
| Itaquaquecetuba | 612 | R$ 11,7 milhões |
| Itaquaquecetuba | 160 | R$ 2,5 milhões |
| Itaquaquecetuba | 300 | R$ 6,0 milhões |
| Itaquaquecetuba | 300 | R$ 6,0 milhões |
| Itaquaquecetuba | 340 | R$ 6,8 milhões |
| Itaquaquecetuba | 200 | R$ 4,0 milhões |
| Itaquaquecetuba | 138 | R$ 2,7 milhões |
| Itu | 300 | R$ 4,5 milhões |
| Itu | 300 | R$ 4,5 milhões |
| Jaboticabal | 264 | R$ 2,6 milhões |
| Jaboticabal | 264 | R$ 2,6 milhões |
| Jundiaí L | 1088 | R$ 21,7 milhões |
| Jundiaí- São Camilo | 400 | R$ 8,0 milhões |
| Leme | 1000 | R$ 10,0 milhões |
| Nova Odessa | 720 | R$ 11,6 milhões |
| Osasco | 300 | R$ 5,1 milhões |
| Pedreira | 296 | R$ 5,8 milhões |
| Piracicaba | 1616 | R$ 32,3 milhões |
| Piracicaba | 1200 | R$ 24 milhões |
| Pirajuí | 239 | R$ 2,3 milhões |
| Rio Claro | 1168 | R$ 22,7 milhões |
| Rio Claro | 928 | R$ 18,5 milhões |
| Santa Barbara D' Oeste | 1320 | R$ 19,8 milhões |
| São Bernardo do Campo | 560 | R$ 16,8 milhões |
| São Bernardo do Campo | 664 | R$ 9,9 milhões |
| São Bernardo do Campo | 520 | R$ 7,8 milhões |
| São Bernardo do Campo | 500 | R$ 9,9 milhões |
| São Bernardo do Campo | 300 | R$ 5,9 milhões |
| São José dos Campos | 300 | R$ 6,0 milhões |
| São José dos Campos | 180 | R$ 3,6 milhões |
| São José dos Campos | 200 | R$ 3,8 milhões |
| São José dos Campos | 200 | R$ 3,9 milhões |
| São Paulo | 294 | R$ 5,6 milhões |
| São Paulo | 72 | R$ 678 mil |
| Serrana | 122 | R$ 2,4 milhões |
| Sorocaba | 416 | R$ 2,3 milhões |
| Suzano | 200 | R$ 4,0 milhões |
| Suzano | 500 | R$ 10,0 milhões |
| Taboão da Serra | 500 | R$ 10,0 milhões |
| Taboão da Serra | 192 | R$ 4,8 milhões |
| Taboão da Serra | 192 | R$ 5,2 milhões |
| Taubaté | 864 | R$ 17,2 milhões |
| Taubaté | 832 | R$ 16,6 milhões |
| Valinhos | 900 | R$ 13,5 milhões |
| Votorantim | 1300 | R$ 19,5 milhões |
| TOTAL | 35.809 | R$ 617,3 milhões |
Relação dos municípios contemplados com o programa Casa Paulista/ Moradia Melhor
| Município | UH | Casa Paulista |
| Araraquara- pdh (*) | R$ 1,3 milhões | |
| Águas de Lindóia | 40 | R$ 640 mil |
| Álvares Machado | 20 | R$ 312 mil |
| Araçariguama | 28 | R$ 448 mil |
| Barra do Turvo | 38 | R$ 608 mil |
| Bofete | 40 | R$ 640 mil |
| Bom Sucesso de Itararé | 40 | R$ 640 mil |
| Cafelândia | 22 | R$ 352 mil |
| Capão Bonito | 42 | R$ 672 mil |
| Capela do Alto | 40 | R$ 640 mil |
| Casa Branca | 50 | R$ 800 mil |
| Dumont | 39 | R$ 642 mil |
| Euclides da Cunha Paulista | 40 | R$ 640 mil |
| Garça | 41 | R$ 656 mil |
| Ilha Comprida | 40 | R$ 640 mil |
| Iperó | 38 | R$ 608 mil |
| Ipuã | 40 | R$ 640 mil |
| Itaberá | 40 | R$ 640 mil |
| Itaóca | 40 | R$ 640 mil |
| Joanópolis | 40 | R$ 640 mil |
| Pompéia | 40 | R$ 640 mil |
| Potim | 40 | R$ 640 mil |
| Presidente Epitácio- pdu | 50 | R$ 601 mil |
| Promissão | 39 | R$ 624 mil |
| Reginópolis | 40 | R$ 640 mil |
| Santa Branca | 28 | R$ 448 mil |
| São Roque | 152 | R$ 2,2 milhões |
| Teodoro Sampaio | 50 | R$ 800 mil |
| Total | 1.157 | R$ 14,7 milhões |
A Agência Casa Paulista – A Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou aperfeiçoar moradias para famílias de baixa renda, com rendimento mensal até R$ 1.600,00. Com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende atingir a meta de 150 mil unidades habitacionais entre 2012 e 2015.
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