O Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu juízes criminais para discutir o sistema carcerário, penas alternativas e medidas cautelares. O I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal, contou com a participação do conselheiro do CNJ, e supervisor do Departamento Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), desembargador Guilherme Calmon, e do juiz auxiliar da presidência do Conselho e coordenador do DMF, Douglas Martins.
Calmon falou sobre a Execução Penal no Brasil e as atribuições do DMF e dos Grupos Estaduais de Fiscalização e Monitoramento. Ele também apresentou um planejamento do CNJ de realização de mutirões carcerários e medidas socioeducativas em todo o país e projetos de ressocialização como o Começar de Novo e Justiça ao Jovem.
Segundo dados do juiz auxiliar da presidência do CNJ , Douglas Martins, o Brasil é a quarta maior população carcerária do mundo, com a maior taxa de crescimento. “Nesta velocidade, é preciso pouco mais de uma década para dobrarmos a população carcerária”, afirmou. Ao defender a aplicação de penas alternativas, o juiz informou que ainda neste ano será realizado o primeiro fórum nacional para discutir a questão.
Ele divulgou também as taxas de homicídio no Brasil e questionou se o aumento do número de presos melhora a segurança pública no País.
Segundo dados do juiz auxiliar da presidência do CNJ , Douglas Martins, o Brasil é a quarta maior população carcerária do mundo, com a maior taxa de crescimento. “Nesta velocidade, é preciso pouco mais de uma década para dobrarmos a população carcerária”, afirmou. Ao defender a aplicação de penas alternativas, o juiz informou que ainda neste ano será realizado o primeiro fórum nacional para discutir a questão.
Ele divulgou também as taxas de homicídio no Brasil e questionou se o aumento do número de presos melhora a segurança pública no País.
O vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, propôs uma gestão pró-ativa dos juízes da área criminal para ajudar na discussão sobre a segurança pública no País e defendeu mais sensibilidade na discussão. “É preciso que este país se emocione; sairmos desta frieza com a qual olhamos as pessoas que estão encarceradas, independente de como foram suas condutas sociais. Elas estão lá para pagar uma pena imposta pelo Estado, não para espiar ou ser vítima de uma vingança coletiva”, afirmou.
Para o desembargador, a falência do sistema carcerário se deve à “absoluta falta de enfrentamento e interesse pela causa, que produziu e vai continuar produzindo seus efeitos”.
Para o desembargador, a falência do sistema carcerário se deve à “absoluta falta de enfrentamento e interesse pela causa, que produziu e vai continuar produzindo seus efeitos”.
Durante o evento foi exibido um vídeo com o trabalho de ressocialização de presos paraibanos e apresentado o programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que visa ampliar o número de empregos para reeducandos.
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