Pagamento recorrente: um avanço para o e-consumidor

 Marcelo Coelho, Diretor Geral do MercadoPago

Os meios de pagamentos online que existem no Brasil ainda estão em processo de consolidação no mercado. Muitos consumidores desconhecem os benefícios que podem ter ao abrir uma conta gráfica – que é como chamamos as carteiras/contas online – para fazer compras e transações online. Algumas empresas, como o MercadoPago, já oferecem diversas opções de pagamentos online e uma das últimas novidades que promete se tornar cada vez mais popular é o pagamento recorrente.

Notamos que a tendência dos meios de pagamentos online é focar na experiência do consumidor e não somente nas vantagens que oferecem aos empresários. Um bom exemplo é ofertar o pagamento recorrente. Mas o que isso significa? Ele dá ao comprador alguns benefícios como a autorização de pagamentos no cartão de crédito por meio do acesso à conta gráfica. Na prática, se hoje suas contas como assinatura de internet, de jogos, de revistas e até compras parceladas são debitadas pela administradora do cartão de crédito você pode pedir a mudança para pagamento recorrente atrelado a sua conta gráfica, por exemplo. Isso dá muito mais controle ao consumidor.  E qual a vantagem de usar esta ferramenta?

A vantagem é a comodidade de controlar de perto seus pagamentos, principalmente em caso de cancelamentos, mudança no tipo de plano, entre outros, e, além disso, é bem mais fácil comprar de sites que ofereçam o pagamento recorrente, evitando assim ter que digitar todos os seus números de cartão de crédito, data de aniversário, senhas e tantos outros caracteres. As empresas de pagamento online estimam que uma compra na internet pelo processo normal leva até cinco minutos, com exigência de digitação de, em média, 240 caracteres, enquanto que pelo pagamento recorrente é possível executar a operação em poucos segundos, em alguns casos usando apenas um clique.

O pagamento recorrente é o oposto da assinatura recorrente, já que quem está no controle é o consumidor.  O Brasil ainda possui um mercado pequeno, do ponto de vista do lojista e do programador quando falamos em meio de pagamento recorrente. Desde que abriu suas APIs, em outubro do ano passado, o MercadoPago vem sentindo uma forte demanda dos vendedores para integrarem o pagamento recorrente em seus sites de comércio eletrônico.

E o próximo movimento que tende a se consolidar é o pagamento recorrente via mobile. A opção tem caído no gosto dos internautas, principalmente dos que gostam de jogos online e aplicativos para pagamento de táxi, restaurante, etc. Dados da Pyramid Research, empresa especializada em estudos de mercado para mídia e tecnologia, mostram que 22% dos acessos móveis à internet vêm da América Latina.

É bom deixar claro que embora facilite a vida do consumidor, o pagamento recorrente também é vantajoso para o vendedor por ser de fácil integração, otimizando a operação de checkout (finalização da compra), e consequentemente, resultando na geração de mais vendas.

Justiça Federal recupera R$ 38,3 milhões em conciliações sobre SFH

Nos últimos dois meses, os cinco Tribunais Regionais Federais recuperaram R$ 38,330 milhões de recursos do antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por meio de 890 acordos firmados em mutirões de audiências de conciliação, segundo levantamento feito pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea).

Esse resultado foi possível graças ao cumprimento de 51% da meta estabelecida pela Corregedoria Nacional de Justiça para o segundo semestre em relação a conflitos judiciais envolvendo o SFH. Já foram designadas 2.476 das 4.900 audiências sobre financiamento habitacional que devem ocorrer até o final do ano.

Os 890 acordos que possibilitaram a recuperação de quase R$ 40 milhões correspondem à obtenção de êxito em 60% das audiências finalizadas até 23 de setembro último.

A meta para o segundo semestre foi fixada após entendimentos do conselheiro Guilherme Calmon, incumbido pela Corregedoria de coordenar as ações de conciliação na Justiça Federal, com representantes dos TRFs, da Caixa Econômica Federal, da Advocacia Geral da União e da Emgea, empresa que faz o acompanhamento sistemático das conciliações.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região obteve o melhor desempenho, comparado aos outros quatro TRFs, tanto em valores absolutos quanto relativos. Naquele tribunal, foram designadas 76% das 1.550 audiências sobre o SFH que devem ser realizadas até dezembro e assegurada a recuperação de R$ 17,839 milhões em 440 acordos. Esses acordos foram firmados em cinco estados: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Pará.

Os dados foram consolidados pela Emgea, empresa que faz o acompanhamento sistemático do cumprimento dessa meta. Os cinco TRFs estão desde março de 2011 empenhados na promoção de audiências de conciliação. O objetivo é antecipar a solução de conflitos judiciais, para acelerar o retorno de recursos financeiros ao FGTS e consequentemente permitir novos financiamentos de imóveis.

Ao todo, a Justiça Federal deverá realizar até dezembro próximo 15.450 audiências de conciliação para tratar de processos relativos a diversos temas. Além de financiamento do antigo SFH, as ações que serão alvo de mutirões de audiência também envolvem imóveis adjudicados, empréstimos, contratos bancários e tarifas bancárias. A meta inclui ainda centenas de ações de interesse da União nos juizados especiais federais.

POR QUE O PREFEITO TUCANO TEM MAIORIA FOLGADA NA CM?

IRANI LIMA

A Câmara Municipal de Taubaté tem 19 vereadores – a esmagadora maioria (11) pertence à base do governo, outros cinco votam de acordo com suas conveniências políticas (quase sempre a favor) e apenas três fazem oposição a Ortiz Junior, prefeito cassado pela Justiça Eleitoral em primeira instância.

A base governista, como se convencionou chamar, pode levar um solavanco caso o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), na sessão da tarde desta terça-feira (24/09), acate o recurso do Ministério Público Eleitoral e mande a Justiça Eleitoral de Taubatédesarquivar e julgar a ação judicial eleitoral proposta pelo MPE por prática delavagem de dinheiro que teria ocorrido na campanha eleitoral de Ortiz júnior.

Há parecer da Procuradoria Regional Eleitoral favorável à reabertura do processoAIJE nº 952-92.2012.6.26.0141, que pode ser lida aqui.

Partindo-se da hipótese que o TRE determine a abertura do processo eleitoral contra Ortiz Junior, isto significa que a Justiça Eleitoral (leia-se, Dra. Sueli Zeraik) terá que ouvir testemunhas de acusação e de defesa no caso de lavagem de dinheiro denunciada pelo MPE em dezembro do ano passado, nove dias antes da diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em 2012.

Será interessante ouvir o que tem a dizer o engenheiro Chico Oiring,  autor decorajoso depoimento ao MP da Capital sobre formas de financiamento da campanha. o depoimento de Chico Oiring à 4ª Promotoria do Patrimônio Público da Capital foi publicado neste blog no dia 2 de maio.

É de arrepiar! Segundo Chico Oiring, o dinheiro depositado para a campanha tucana por vários contribuintes, entre os quais o próprio engenheiro, saíram, pasmem!, do caixa da campanha tucana, isto é, o dinheiro saía e voltava para o mesmo cofre.

De repente, pelo menos nove dos onze vereadores da bancada governista poderão ser chamados para depor na Justiça Eleitoral para explicar os compromis$$os assumidos com o então pré-candidato tucano pelo menos um antes do inicio oficial da campanha.

É de chorar! A decepção é maior quando se sabe que um dos vereadores não recebia o apoio direto na boca do caixa. A secretária ia em seu lugar. O comprometimento da bancada governista com o prefeito cassado é tanto que eles jamais deixarão de aprovar projetos do Executivo como, por exemplo, empreendimentos imobiliários sem qualquer planejamento.

Aguardemos o resultado da plenária de hoje do TRE. Se depender do parecer do procurador regional eleitoral, que pode ser lido aqui, a ação de investigação judicial eleitoral será reaberto e a fogueira que arde no palácio do Bom Conselho pode atingir a Casa Dr. Pedro Costa. Deve ter muito nobre edil fazendo figa com os dedos. Que sufoco!

Volkswagen duplica produção da Kombi Last Edition

Devido à grande demanda, volume da série especial passará de 600 para 1.200 unidades Versão traz itens exclusivos como pintura “saia e blusa” e acabamento interno de luxo, tem preço sugerido de R$ 85.000 Unidades serão numeradas e terão placa de identificação Edição marca o encerramento da produção da Kombi no Brasil

A Volkswagen do Brasil irá duplicar o volume de produção previsto para a série especial Last Edition da Kombi, devido à grande demanda pela edição. A produção limitada passará de 600 para 1.200 unidades, que são oferecidas pelo preço sugerido de R$ 85.000. A edição traz itens exclusivos como pintura tipo “saia e blusa”, acabamento interno de luxo e elementos de design que remetem às inúmeras versões do veículo fabricadas no País desde 1957. As unidades serão numeradas e terão placa de identificação. A pintura da Kombi Last Edition é azul, com teto, colunas e para-choques brancos. Uma faixa decorativa, também branca, circunda todo o veículo logo abaixo da linha de cintura. As rodas e as calotas são pintadas de branco. A grade dianteira superior é também pintada na cor azul da carroceria, assim como as molduras das setas e aros dos faróis. Os pneus com faixa branca dão um toque a mais de requinte e nostalgia ao modelo. Os vidros são escurecidos e o vigia traseiro tem desembaçador elétrico. As setas dianteiras têm lentes de cristal branco. Nas laterais também se destacam os adesivos que identificam a série especial "56 anos – Kombi Last Edition". Interior – tratamento especial O interior da Kombi Last Edition mereceu cuidados especiais, começando pelas cortinas em tear azul nas janelas laterais e no vigia traseiro – as braçadeiras trazem o logotipo ‘Kombi’ bordado, um elemento de decoração típico das versões mais luxuosas das décadas de 1960 e 1970. Os bancos têm forração especial de vinil: bordas em Azul Atlanta e faixas centrais de duas cores (azul e branca). As laterais e as costas dos assentos têm acabamento de vinil expandido Cinza Lotus. O modelo tem capacidade para 9 ocupantes. O revestimento interno das laterais, portas e porta-malas também é de vinil Azul Atlanta, com costuras decorativas pespontadas. O assoalho e o porta-malas são recobertos por tapetes com insertos em carpete dilour Basalto, mesmo material que reveste o estepe. O revestimento do teto é em material não tecido Stampatto. No painel, um dos destaques é a plaqueta de alumínio escovado que identifica a série especial, com o número correspondente a uma das 1.200 unidades. Por exemplo: a primeira unidade levará a placa “0001/1.200”. Além disso, o painel traz serigrafia especial do quadro de instrumentos, que mantém o tradicional padrão com o velocímetro em posição central e, à direita, o mostrador do nível de combustível. O sistema de som tem LEDs vermelhos, lê arquivos MP3 e possui entradas auxiliar e USB. Dentro do porta-luvas, o comprador encontrará o manual do proprietário com uma capa especial comemorativa. A Kombi Last Edition será acompanhada, também, por um certificado especial atestando sua autenticidade. O modelo é equipado com o motor EA111 1.4L Total Flex, que desenvolve potência de 78 cv quando abastecido com gasolina e de 80 cv com etanol, sempre a 4.800 rpm. O torque máximo é de 12,5 kgfm com gasolina e de 12,7 kgfm com etanol, a 3.500 rpm. O câmbio é manual de 4 marchas. As rodas são de 14 polegadas, com pneus 185 R14C. Fatos sobre a Kombi A Kombi foi idealizada pelo holandês Ben Pon na década de 1940, que projetou a combinação do confiável conjunto mecânico do Volkswagen Sedan em um veículo de carga leve. O nome Kombi é uma abreviação, adotada no Brasil, para o termo em alemão Kombinationsfahrzeug, que em português significa “veículo combinado” ou “combinação do espaço para carga e passeio”. Na Alemanha o modelo recebeu o nome VW Bus T1 (Transporter Número 1). Com estrutura leve, do tipo monobloco, e carroceria em forma de “caixa”, a Kombi oferecia amplo espaço interno abrigado e capacidade para transportar uma tonelada de carga. Ao mesmo tempo, era um veículo muito fácil de manobrar. Resistente, econômico e de mecânica simples, foi amplamente aceita no mercado nacional. Além das versões com janelas traseiras de vidro ou furgão, a Kombi também foi fabricada como pick-up, com cabine simples ou cabine dupla. Um dos pontos fortes em sua comercialização sempre foi a fácil adaptação para os mais diversos tipos de uso: a Kombi foi usada como ambulância, viatura policial, veículo do Corpo de Bombeiros, veículo de lazer, escritório volante, biblioteca circulante, carro funerário, lanchonete e até carro de reportagem de televisão e rádio, entre muitas outras versões. Nos últimos anos, mesmo com a concorrência de vans maiores lançadas no mercado brasileiro, a Kombi continuou merecendo a preferência de muitos clientes. Desde setembro de 1957 até setembro de 2013 foram produzidas mais de 1.560.000 unidades do modelo na fábrica de São Bernardo do Campo. Hotsite A empresa também vai lançar, neste sábado (21/9), uma campanha publicitária que homenageia a Kombi. Criada pela AlmapBBDO, ela conta também com um hotsite – o www.vw.com.br/kombi, no qual usuários e fãs da Kombi poderão contar histórias vividas com o veículo, enviando textos, fotos ou vídeos que uma vez publicadas farão parte do hotsite. Para informações sobre a Volkswagen do Brasil, acesse: www.imprensavw.com.br

CNJ E OAB QUEREM A INTERNET EM TODO O BRASIL

Provocado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena o Processo Judicial eletrônico (PJe), considera a possibilidade de levar ao Poder Executivo federal a reivindicação para que sejam cumpridas as metas de implantação do serviço de internet, em banda larga, no Brasil. A questão foi discutida na semana passada, no CNJ, a partir do questionamento da OAB quanto à disponibilidade de conexão para os advogados nas instalações da Justiça localizadas do interior do país.

A minuta da resolução que disciplinará o uso do sistema PJe no Brasil é de relatoria do conselheiro Rubens Curado. Entre outros assuntos, o documento apresenta regras sobre a distribuição de processos e implantação do sistema nos tribunais, a fim de conceder mais segurança aos advogados em relação ao processo eletrônico. Embora exista a Lei nº 11.419/06, que disciplina a informatização do processo judicial, há pontos que geram dúvidas nos profissionais, considerando-se as diferentes interpretações de cada tribunal. A resolução a ser editada pelo CNJ surge para evitar que o PJe apresente esses problemas.

Cabe ao Comitê Gestor do CNJ a produção de sugestões que serão encaminhadas ao relator Rubens Curado, a fim de que ele, caso as considere viáveis, inclua os pontos na proposta de minuta. O conselheiro submeterá o texto à aprovação do Plenário do CNJ, ocasião em que a norma, se aprovada, receberá um número e, partir de então, deverá ser seguida por todo o Judiciário brasileiro.

O Comitê é formado por dois juízes estaduais, dois juízes do trabalho, dois federais, dois da Justiça Eleitoral e um da Justiça Militar Estadual, além de representantes indicados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Conselho Federal da OAB, pela Advocacia-Geral da União e pela Defensoria Pública da União. O comitê toma as decisões sobre o desenvolvimento do PJe e auxilia cada segmento na definição das políticas de capacitação, implantação e manutenção do sistema.

Definição de requisitos - Na reunião da semana passada, foi aprovada a realização de um pedido à OAB para que indique um grupo de advogados definidores de requisitos do PJe. Eles apresentarão especificações quanto às funcionalidades do sistema entendidas pela classe como necessárias, a fim de que o CNJ conheça as dificuldades enfrentadas com a sua utilização e tome providências para saná-las.

“Com o Processo Judicial eletrônico (PJe), nós conseguimos fazer com que o processo judicial tramite mais rapidamente e que a espera pela decisão final seja menor”, ressaltou o coordenador do Comitê e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo Cristovão Filho. Ele observou que houve um aumento do número de processos em trâmite na Justiça brasileira, em especial no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), onde o ajuizamento de ações cresceu quatro vezes. Para o magistrado, tal situação indica que as pessoas têm confiado mais no Judiciário, além de terem a oportunidade de demandar mais facilmente. “Foi reduzida a dificuldade de acesso ao Judiciário com a chegada do processo eletrônico, o que estimulou o cidadão a efetivamente buscar seus direitos”, observou.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Militar da União e dos estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual). Há outros sistemas de processos eletrônicos que foram produzidos pelos próprios tribunais, alguns com a ajuda de empresas especializadas. No entanto, a resolução sobre a matéria, que será editada futuramente pelo CNJ, diz respeito apenas ao PJe. “Esses sistemas têm que ser tratados individualmente”, salientou Paulo Cristovão.

“Cada tribunal tem a sua autonomia, mas desejamos mostrar que o PJe é uma alternativa boa, barata, única, eficiente, de fácil acesso para os advogados e para os tribunais. Uma vez instalado o PJe, caberá aos tribunais tomar a decisão de unificar o sistema”, explicou.

NOTA OFICIAL - AMBULANTES

A Prefeitura de Taubaté informa que em reunião realizada na tarde desta 
terça-feira, dia 17, com os vendedores ambulantes do município, foi 
fechado com o grupo uma nova localidade para que as barracas sejam 
instaladas, dentro do projeto do município de desobstruir os passeios 
públicos do centro da cidade.

Depois de avaliação da administração municipal, o local oferecido e 
aceito pelos vendedores ambulantes é a Praça Paula Toledo, 
especificamente em frente à barraca de coco descendo a rua lateral, 
margeando o Mercado Municipal.

Foi acordado também com os vendedores ambulantes que as bancas deverão 
ser adequadas para no máximo 1,5 m de largura, para que todos possam se 
acomodar no espaço.

Os vendedores ambulantes terão até a próxima segunda-feira, dia 23, 
para a adequação das barracas no tamanho apropriado, no entorno do 
mercado.

Os ambulantes decidiram que organizarão um sorteio entre eles para 
definir a distribuição das bancas.

BAND OF BROTHERS

SE VOCÊ TIVER PACIÊNCIA ASSISTA

Band of Brothers (no Brasil, Irmãos de Guerra e em Portugal, Irmãos de Armas) é uma minissérie de televisão que conta a história da Easy Company, integrante da 101ª Divisão Aerotransportada do Exército dos Estados Unidos, na Segunda Guerra Mundial. Co-produzida por Tom Hanks e Steven Spielberg, foi lançada pela HBO em 2001 e continua sendo exibida em diferentes canais de televisão ao redor do mundo.

A minissérie destaca-se, dentre vários motivos, pelos esforços em sua ambientação e veracidade. Um exemplo: para reproduzir com maior fidelidade os campos de batalha da Segunda Guerra Mundial, foram necessários mais de 10 mil atores extras, cerca de 700 armas autênticas, 400 armas de borracha e cerca de 14 mil caixas de munição em cada dia de filmagem. Além disso,tanques da Segunda Guerra foram restaurados, um avião C-47 autêntico foi usado e a vila que serviu como cenário para 11 cidades européias tinha o tamanho de nove campos de futebol americano. A série teve custos de produção e cenários mais caros que os do filme O Resgate do Soldado Ryan; a produção custou cerca de US$ 125 milhões e demorou 9 meses para ser finalizada, o que rendia à série o título de maior e mais cara já feita para a televisão, sendo batida em 2010 pela nova produção, sobre o mesmo assunto, de Tom Hanks e Steven Spielberg denominada The Pacific.

Baseado no livro de mesmo título, da autoria de Stephen E. Ambrose, a série narra a história da Companhia E (Easy Company) do 2º Batalhão do 506º Regimento de Infantaria Pára-quedista da 101ª Divisão Aerotransportada doExército dos Estados Unidos em sua campanha durante a Segunda Guerra Mundial. Tal Companhia participou da invasão dos exércitos americano e inglês na Normandia no dia 6 de Junho de 1944, o famoso Dia D, além da famosaOperação Market Garden e da Batalha do Bulge.

Sob a ótica dos combatentes, a série narra a campanha do regimento de para-quedistas americanos, desde sua preparação ainda em Toccoa, Estado daGeórgia nos Estados Unidos, até a captura do Ninho da Águia, fortaleza deHitler nos Alpes em Berchtesgaden.

Os eventos retratados na série são baseados em pesquisas de Ambrose e entrevistas gravadas com os veteranos da Easy Company. Algumas licenças literárias foram tomadas nos episódios, e outras diferenças a partir do livro são exibidas nos episódios1 . Todas as personagens retratadas na Série são baseadas em membros reais da Easy Company; alguns deles aparecem antes do começo dos episódios, em pequenas entrevistas/depoimentos. (Suas identidades, entretanto, só são reveladas no final do último episódio da série.)

Uma nova série de 10 partes dos criadores de Band of Brothers (Steven Spielberg, Tom Hanks e Gary Goetzman), chamada The Pacific , está sendo exibida pela HBO. A nova série será focada no Teatro de Operações do Pacífico.2

Exposição reúne trabalhos de grandes cartunistas brasileiros realizados para a imprensa sindical

Trabalhos de Henfil, Laerte, Glauco, Paulo Caruso, Marcatti, Moa, Latuff, Maringoni entre outros ficarão expostos até 31 de outubro no saguão da sede da CUT, em São Paulo.

A exposição “A ilustração no movimento sindical: charges, tiras e cartuns”, foi aberta no dia 6 de setembro na sede nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no bairro do Brás, em São Paulo, onde fica até 31 de outubro de 2013. Ela faz parte dos eventos de comemoração dos 30 anos da entidade.

Charges, tiras e cartuns sempre foram dos mais importantes recursos de comunicação utilizados pela imprensa sindical. E os maiores nomes contemporâneos desse tipo de arte têm um longo histórico de participação nas mais diversas publicações de entidades de trabalhadores.

Esta exposição apresenta um conjunto de 400 ilustrações realizadas por 81 cartunistas de todas as regiões do Brasil. São cartazes, capas de periódicos, histórias em quadrinhos, charges onde estão presentes a ironia, humor, senso crítico e a inteligência de nomes como Henfil, Laerte, Paulo Caruso, Glauco, Marcatti, Moa, Latuff, Maringoni e muitos outros que escancararam, em poucos traços, a realidade política, econômica e social brasileira dos últimos 30 anos.

Na exposição também é exibido o documentário “Charge no sindicalismo”. Tiras foram adaptadas para audição radiofônica e um livro com tirinhas pode ser folheado num totem multimídia. Uma das preocupações na montagem da exposição foi a acessibilidade, por isso o filme tem tradução para libras e as tiras radiofônicas são voltadas para os deficientes visuais.

Todos os trabalhos fazem parte do acervo do Centro de Documentação e Memória Sindical da CUT (CEDOC/CUT).

A exposição é uma realização da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a sua organização é uma parceria do CEDOC/CUT com o Núcleo de Pesquisa em Comunicação Popular da Universidade Estadual de Londrina (NCP-UEL).

Serviço:

 
Exposição: “A ilustração no movimento sindical: charges, tiras e cartuns”, berta até 31 de outubro de 2013 no saguão da sede da CUT (Rua Caetano Pinto, 575 – Brás/ SP). Horário de visitação das 10h às 18 h, de segunda a sexta-feira.

Justiça realiza mutirão para apressar processos de execução criminal em Taubaté

MEDIDA FOI SOLICITADA PELO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO LOBATO (PV)

DIRETAMENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM MARÇO PASSADO

A Justiça está realizando desde a semana passada, um “mutirão” para acelerar o andamento de processos na 1ª e 2ª Varas de Execuções Criminais de Taubaté. A providência foi tomada por solicitação do deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), que fez o pedido diretamente ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ivan Sartori, em audiência realizada no dia 11 de junho, ­­­em São Paulo.

“A equipe designada para este mutirão só não está atendendo os casos mais complexos que estão sendo encaminhados para a capital”, disse Padre Afonso. Cerca de 50 processos dessa natureza são enviados por semana ao Departamento de Execuções Criminais (Decrim) em São Paulo.

A medida também havia sido solicitada pela juíza da 1ª Vara de Execuções, Suely Zeraik de Oliveira Armani. Outra providência da juíza foi o encaminhamento, juntamente com o deputado estadual Fernando Capez, da sua proposta de “municipalização”das penas, segundo o qual, cada município deve cuidar de seus próprios presos.

Duas outras solicitações de Padre Afonso estão em andamento por parte do Tribunal de Justiça. Um deles é o pedido de estudos para a implantação de uma Vara Distrital em Natividade da Serra – que hoje é subordinada à comarca de Paraibuna – para atender também o município de Redenção da Serra.

O segundo pedido é para a viabilização de um Departamento de Execuções Criminais em Taubaté, conforme nova estrutura do Tribunal de Justiça, aprovada recentemente na Assembléia Legislativa, com o voto de Padre Afonso, inclusive. “Isso com certeza vai agilizar muito os processos, pois toda a tramitação será feita via on-line”, afirmou o parlamentar.

FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA

Nesta quinta-feira, às 15h, o deputado estadual Padre Afonso Lobato deve acompanhar uma comissão de funcionários da Secretaria da Fazenda, representantes de várias regiões do Estado, em audiência com o secretário Andrea Calabi.

O objetivo é pedir ao secretário que reveja a situação de 2.000 técnicos da Fazenda, cujo salário base vai a R$ 745 ainda em janeiro de 2014. Padre Afonso vem acompanhando a mobilização desses técnicos há uns dois anos e no último dia 4 se reuniu com eles na Assembleia, em São Paulo para traçar uma pauta de negociações com o secretário.

“Eles foram prejudicados na reestruturação dos cargos da Secretaria e tiveram seu tempo de serviço ignorado pelo Governo, sendo rebaixados à letra A”, explicou Padre Afonso.

1º passo: APAExone-se

Pollyana Gama

Vereadora pelo PPS, escritora, professora

e mestranda em Desenvolvimento Humano

Conheci a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) pelo meu pai que sempre fez questão de levar nossa família para participar das ações promovidas pela instituição aqui de Taubaté. Um gesto simples que ele encontrou para nos ensinar sobre o respeito à diversidade da vida e a importância de contribuir com este trabalho fundamental para o desenvolvimento de seres humanos com deficiência: cada qual com uma necessidade específica que exige atenção e atendimento especializado.

Logo que concluí o magistério, em 1994, fui convidada pela diretora da APAE - à época Renata Ramos Martins - para atuar na instituição. Aceitei de pronto. Foi uma experiência única e marcante.  Recordo do aluno Aloísio, logo no primeiro dia de aula... eu, cheia de cuidado no falar com os alunos, fui aconselhada severamente por ele: “Olha professora, não precisa falar mansinha com a gente. A gente tem problema, mas não é louco não”. Ali, naquele momento, captei a mensagem e uma lição de vida: todos nós temos problemas e algum tipo de deficiência na vida. O interessante é que esses problemas, deficiências, exigem cooperação de todos. Ajuda mútua para superá-los. Ou seja, as nossas diferenças é que nos completam, na medida em que nos permitimos observá-las desse modo. De visitante, então, passei a integrar a equipe de professores e hoje busco fazer como pai, colaboro, levo minha filha nos eventos e somo forças pela manutenção de suas atividades.

A história das APAEs é interessante. A primeira delas nasceu em 1954, no Rio de Janeiro, e hoje está em aproximadamente 2 mil municípios brasileiros, segundo a Federação Nacional das APAES. Aqui em Taubaté, a unidade foi fundada em 1965 e hoje atende a mais de 260 alunos. Suas instalações é resultado da solidariedade comunitária, em parceria com os Poderes Públicos, a partir de um movimento que se destacou no país por conta do pioneirismo filantrópico. Promover o bem estar e a inclusão, bem como assegurar aos seus alunos o direito constitucional à educação e trabalho, são alguns dos princípios básicos da entidade.

Para que esse projeto se mantenha com dignidade, é preciso de apoio. A “luz vermelha” no orçamento é quase uma constante para as APAEs. A título de exemplo, a unidade taubateana enfrenta sérias dificuldades financeiras para a manutenção e o custeio de suas atividades. A previsão de despesas para 2013 superam a cifra dos 2,5 milhões, enquanto as receitas chegam a aproximadamente 1,4 milhão. Por mais que haja dedicação e empenho de sua equipe, presidida hoje pela professora Mércia Agostinho, de colaboradores e da Câmara Municipal que aprovou em abril deste ano o aporte de R$ 300 mil, repassados pela Prefeitura, somados a outros R$ 38 mil do Ministério Social e Combate à Fome, os valores são insuficientes para suprir as necessidades da entidade.

Nacionalmente, se discute mudanças no PNE (Plano Nacional de Educação), em trâmite no Congresso, que desperta a atenção dos gestores de entidades como as APAEs. A meta 4 do PNE, que trata da educação inclusiva, é um dos pontos mais polêmicos. A preocupação é que entre as mudanças previstas esteja o fim do repasse do Ministério da Educação por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (FUNDEB). O projeto, cujo relator é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Pelo relatório aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou superdotação deve ser universalizado na rede regular de ensino. E não mais "preferencialmente na rede regular", conforme o texto original. A discussão pretende concluir se as entidades devem permanecer, mas complementares à escola. A Federação Nacional das APAEs defende a manutenção do termo “preferencialmente” para não perder a prerrogativa de ser substituída pela escola regular no atendimento.

Na última sexta-feira, dia 6, por exemplo, participei em São Paulo de um evento onde o governador Geraldo Alckmin assinou decreto para cessão de veículos escolares às APAEs. Até que ponto a iniciativa vai suprir parte das necessidades não é possível mensurar, mas, certamente o veículo será muito bem recebido. E mais, há com esse ato do governador o reconhecimento da entidade como parte das estruturas educacionais e, sinto, seu manifesto favorável pela manutenção do termo “preferencialmente” no PNE.

Sou uma APAExonada pela causa, mas sei que isso por si só não resolve o problema.  Precisamos ajudá-los e hoje faço aqui um apelo para que você leitor conheça e busque ajudar de algum modo a Apae de sua cidade. Em Taubaté você pode ligar na instituição, 3621.9028, para agendar sua visita, e no caso de optar em fazer doação pode ser diretamente na Caixa Econômica Federal: agência 3272, conta corrente 114-0. Neste caso, é necessária a identificação da pessoa que está depositando. Para quem preferir, pode doar pelo número 0800-722-2723.

Anualmente assistimos pela televisão campanhas milionárias, a exemplo do Criança Esperança. Precisamos lembrar que, além disso, em nosso quintal existem entidades como a APAE que também tem a mesma esperança de contar com o nosso apoio para continuarem a trabalhar. Pense nisso. Ajude.

Camelôs irregulares poderão atuar até construção de novo prédio

Os camelôs irregulares obtiveram licença da Prefeitura de Taubaté para atuarem até a construção do novo prédio. O anúncio foi feito pelo secretário de Serviços Públicos, Alexandre Magno, em reunião dia 5 com a comissão de vereadores na Câmara e representantes dos comerciantes.

Membro desta comissão, o vereador Carlos Peixoto (PMDB) destacou que os camelôs querem garantir o trabalho e que a decisão foi a melhor para todos. “Tudo aconteceu porque vocês procuraram a Câmara de forma ordeira, com diálogo”, disse aos comerciantes.

Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) avaliou que a Prefeitura agiu certo ao autorizar os camelôs a trabalharem, “principalmente por se tratar de uma época em que as vendas são boas”, e destacou a atuação do secretário e do prefeito Ortiz Junior.

Vera Saba (PT) elogiou a atitude de Alexandre Magno, que classificou como mediadora. “Ele vive uma postura de canal aberto, e a Câmara entrou nesta discussão nunca pautada por interesses pessoais, mas pelo coletivo”, afirmou.

João Vidal (PSB) e Salvador Soares (PT) foram representados na reunião por assessores. Entre os 26 comerciantes presentes, cinco foram designados para representá-los, e uma associação deverá ser formalizada para atuar junto à Prefeitura.

O impasse com os camelôs teve início dia 21 de agosto, quando 39 deles foram notificados a fecharem suas lojas. De acordo com a administração municipal, há casos em que o comerciante não é o proprietário da banca, o que fere o Decreto Executivo 9.784/2002, disciplinador do comércio ambulante no município.

No mesmo dia, os camelôs se dirigiram à Câmara e uma reunião foi agendada para a manhã seguinte, quando o secretário prometeu analisar a situação dos camelôs e estipulou um novo encontro em 15 dias.

Agora, ao retomar o debate, Alexandre anunciou que foi definido o lugar onde será construído o novo camelódromo, o que deverá acontecer em janeiro de 2014. Ele avaliou a possibilidade de transferir todos os camelôs para o novo local, inclusive abrindo novas bancas e dispondo uma sala de fiscalização, com membros da atividade delegada, da fiscalização da Prefeitura e da Guarda Civil.

Alexandre alertou que há R$ 60 mil em dívidas que serão cobradas dos permissionários, que os comerciantes que transferiram suas bancas sem autorização ficarão impedidos de obter nova licença por cinco anos e que o banheiro será retirado do camelódromo – em seu lugar, deverá ser usado o banheiro do Mercado Municipal, que passará por reformas, segundo o secretário.

O poder de um simples bom dia

Camões Filho

         Trabalhei, ao longo de cinquenta anos, com os mais variados tipos de pessoa. Gente séria, brincalhona, comunicativa, introspectiva e muitos etc. Algumas foram marcantes e jamais as esquecerei. Outras passaram em brancas nuvens, o que me faz lembrar do poema de Francisco Octaviano:  “Quem passou a vida em brancas nuvens / E em plácido repouso adormeceu, / Quem não sentiu o frio da desgraça, /
Quem passou pela vida e não sofreu / Foi espectro de homem, não foi homem, Só passou pela vida, não viveu”.

         Confesso que vivi. O que me remete a outro poeta, Pablo Neruda, que escreveu em “Confesso que vivi”:

“Talvez não tenha vivido em mim mesmo, talvez tenha vivido a vida dos outros.
Do que deixei escrito nestas páginas se desprenderão sempre – como nos arvoredos de outono e como no tempo das vinhas – as folhas amarelas que vão morrer e as uvas que reviverão no vinho sagrado.  Minha vida é uma vida feita de todas as vidas: as vidas do poeta.”

Lembrando-me dos meus antigos colegas de trabalho, aqueles que felizmente ainda aqui estão conosco, na labuta da vida diária, assim como de dezenas que já fizeram sua passagem para o outro lado do mistério, me vem à memória uma secretária. Uma pessoa de difícil convivência. Tinha dia que quando chegava pela manhã ao serviço, seu rosto se iluminava em um belíssimo sorriso, e ela me recebia com um sonoro “Bom dia!”, que soava como música aos meus ouvidos. Em outros dias ela cerrava o cenho e sequer respondia ao meu cumprimento matinal. Sem dúvida ela era acometida de transtorno dissociativo de identidade, popularmente conhecido como dupla personalidade.

Tem gente que não sabe o valor de um singelo bom dia, de seu poder de levantar a nossa autoestima e nos estimular no enfrentamento da lide diária. Sobre isso conto uma historinha.

Um operário trabalhava numa fábrica de distribuição de carne. Um dia, quando terminou o seu horário de trabalho, foi a um dos frigoríficos para inspecionar algo, mas num momento de distração a porta fechou-se e ele ficou trancado lá dentro.

Ainda que tenha gritado e batido na porta com todas as suas forças, não conseguia ser ouvido. A maioria dos trabalhadores estava já em casa ou no exterior da arca frigorífica e assim era impossível ouvir o que estava acontecendo lá dentro.

Cinco horas mais tarde, quando ele já se encontrava à beira da morte por hipotermia, alguém abriu a porta. Era o segurança da fábrica, que salvou a sua vida.

Tiritando de frio, perguntou ao segurança como foi possível ele passar e abrir a porta, se isso não fazia parte da sua rotina de trabalho. O segurança explicou:
“Eu trabalho nesta fábrica há 35 anos, centenas de trabalhadores entram e saem a cada dia, mas você é o único que me cumprimenta pela manhã e se despede de mim à noite. Os restantes me tratam como se eu fosse invisível. Hoje, como todos os dias, você me disse me deu ‘bom dia’ na entrada, mas não ouvi o seu ‘boa noite, até amanhã’ na saída. Espero o seu ‘bom’ e ‘até amanhã’ todos os dias. Para você eu sou alguém. Ao não ouvir a sua despedida, eu sabia que algo tinha acontecido. Procurei por toda a empresa, só restava a câmara frigorífica e lá encontrei você, graças a Deus”

E você aí, deu um sorridente bom dia às pessoas hoje?

Ah, e antes que encerre minha crônica... BOM DIA PRA VOCÊ!

CAMÕES FILHO, jornalista, escritor e pedagogo. E-mail: camoesfilho@bol.com.br

Sobre a importação de médicos cubanos...

Camões Filho

Não sou médico nem profissional da área da saúde.

Não sou um especialista em saúde, apenas um cidadão, que paga com muito esforço um plano de saúde, para em caso de necessidade contar com um atendimento ao menos mais rápido.

Não sou o dono da verdade, mas me considero apto a exarar meu ponto de vista acerca dos graves problemas de saúde enfrentados pelo nosso povo.

Que a saúde chegou num ponto em que algo precisava ser feito é evidente.

Não existem médicos suficientes para atender, especialmente a população mais carente, de Estados menos desenvolvidos, e isso vem sendo mostrado a todo instante.

A importação de médicos pode ser criticada à primeira vista. O ideal seria a criação de mais cursos de medicina e, consequentemente, a formação de mais médicos brasileiros.

No entanto, essa solução, pelo que li por aí, levaria uns 30 anos. Quem está doente, nas filas dos hospitais e prontos socorros quer – e precisa – de médicos, enfermeiros, medicamentos, macas, leitos hospitalares agora, já!

Por isso devemos receber os médicos cubanos e de outros países que aqui vêm trabalhar e cuidar da saúde de nossa gente com carinho e respeito.

Infelizmente, o preconceito em determinados segmentos da sociedade é muito forte, está enraizado de tal modo que, em situações como esta, aflora desavergonhadamente.

Como cidadão, e principalmente como jornalista profissional há mais de 40 anos, fiquei indignado com a declaração daquela jornalista, que disse duvidar das médicas cubanas – até questionando se são médicas mesmo – alegando que elas têm aparência de empregada doméstica. Preconceito nojento contra o povo cubano e contra as empregadas domésticas.

Sejam bem-vindos médicos e médicas cubanos e de todas as etnias, que estão se integrando a esse esforço em prol da saúde de nossa gente.

Vamos comemorar. Vamos celebrar. Saúde!!!!!!!!!!!!

CAMÕES FILHO, jornalista, escritor e pedagogo. E-mail: camoesfilho@bol.com.br