Carlos Peixoto (*)
A interrupção da discussão do projeto que proíbe carro de som, cavaletes e bonecos na propaganda eleitoral em Taubaté, na sessão do dia 6, é mais uma prova da necessidade de desmembrarmos a sessão ordinária em duas, para viabilizar mais tempo para votações. Com essa finalidade, apresentei projeto, subscrito por 13 vereadores, propondo que, além de quarta-feira, seja realizada sessão ordinária também na segunda-feira, passando das atuais quatro para seis horas de sessão.
Assim como nas sessões dos dias 20 e 27 de fevereiro, na última quarta-feira a sessão terminou com projetos em fase de discussão, que deverá continuar na semana seguinte. Esta semana, além da proposta de minha autoria em parceria com o vereador Rodrigo Luis Silva, constava da ordem do dia o projeto de Jeferson Campos proibindo a distribuição e descarte de panfletos em vias próximas às seções eleitorais.
A discussão e votação de projetos importantes para o município, em pauta no Legislativo, está sendo travada devido ao andamento da sessão, estabelecido no Regimento Interno, e que já não está viabilizando a eficiência de outrora. Fato é que, com cinco vereadores a mais, aumentou o número de proposituras, e a leitura de requerimentos tem extrapolado o tempo regimental.
O momento para discussão votação dos projetos da ordem do dia, estabelecido entre 16h30 e 18h30, tem se mostrado insuficiente, já que mais vereadores implica em mais inscritos para usar a palavra.
A proposta de desmembramento da sessão em duas está em análise pelas Comissões Permanentes da Câmara, e caberá à presidente definir quando será discutida e votada em plenário. Esperamos que seja tão logo os pareceres forem exarados. Pelos exemplos elencados, é notório que a medida em prol da agilidade dos trabalhos do Legislativo se faz urgente.
(*) Carlos Peixoto é vereador pelo PMDB de Taubaté
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