O tucanóide Ortiz Júnior continua com seus bens bloqueados sem condição de poder emitir um cheque e muito menos utilizar seu cartão de crédito. Isso prova que as denúncias do Ministério Público não são evasivas. O tucano está desnorteado mas, mesmo assim, seu guru, o governador Alckmin fez terrorismo para que o deputado padre Affonso apoie sua candidatura. Corre a boca pequena que o encontro do candidato deputado estadual, que ficou em quarto lugar no primeiro turno, com o governador do estado, Geraldo Alckmin, foi constrangedor e intimidatório: ou o apoio ao candidato do PSDB no segundo turno é declarado explícito, ou os cargos estaduais ocupados pelo Partido Verde serão torpedeados para novas indicações.
Ou seja, jogo pesado de ameaças e consequências. Não só pesado como altamente conturbador e de alta lambança.
Eis a decisão do TJ:
O tribunal rejeitou, em caráter liminar, recurso apresentado pelos tucanos contra decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Junior e seu pai são acusados pelo Ministério Público de São Paulo de facilitar a formação de um cartel de empresas para fraudar licitações da FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação), presidida pelo pai do candidato. Em troca, Junior receberia 5% do valor de cada contrato --dinheiro que, segundo o MP, seria usado na campanha do tucano em Taubaté.
O TJ também manteve o afastamento de José Bernardo Ortiz da presidência da FDE.
Concessão. O único pedido atendido pelo relator do agravo de instrumento, o juiz Aliende Ribeiro, foi a revisão do valor do bloqueio dos bens: antes, a medida atingia R$ 139,68 milhões; agora, passou para cerca de R$ 34 milhões.
Esse pedido foi feito pela empresa Capricórnio, acusada pelo MP de formar o suposto cartel com a Mercosul Comercial e Diana Paolucci.
O mérito do recurso deve ser julgado ainda esse ano pela 1ª Câmara de Direito Público. Além do relator, outros dois magistrados vão participar da decisão: Danilo Panizza e Luís Francisco Aguilar Cortez.
Ortiz Junior minimizou a decisão do TJ. “Isso foi apenas o julgamento da liminar. O importante é o recurso, que só deve ser apreciado em dois meses”, disse.
O advogado dos tucanos, Marco Aurélio Toscano, disse que a decisão do tribunal “já era esperada”.
“A concessão de uma liminar, nesse momento, é muito difícil. Como a decisão final passa por um colegiado de juízes, dificilmente o relator teria uma atitude dessa”, afirmou.
Porém, o advogado comemorou a decisão do relator de diminuir o valor do bloqueio dos bens.
“Isso corrobora com nossa tese de que o Ministério Público agiu de forma precipitada. O cálculo da Promotoria não tem fundamento jurídico”, disse Toscano.
“Creio que a diminuição do valor seja um indicativo de que os juízes vão concordar com a gente. Acredito que, no mérito, o TJ vai suspender a decisão inicial”, afirmou.
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