Alexandre Villela pede análise do MP sobre cobranças da Sabesp

vereador Alexandre Vilela

O vereador Alexandre Villela (PMDB) informou que deu entrada na quarta-feira, 18, com um processo na Defensoria Pública e no Ministério Público em relação às cobranças realizadas pela Sabesp.

Ele solicitou uma análise para que a situação seja esclarecida e, se for o caso, que seja restituído o dinheiro cobrado a mais do consumidor. “Não dá para abaixar a cabeça toda hora que tentam infringir o direito do consumidor. Água e luz são bens essenciais, ninguém consegue viver sem.”  

De acordo com o parlamentar, “a coisa é mais grave” do que se pensa. Ele agradeceu ao vereador Diego Fonseca (PSDB) por levantar, junto a ele, uma documentação “farta” para o processo. O vereador também conversou com algumas pessoas ligadas diretamente à concessionária que prestam serviço ao município.

Ele afirmou que, para boa parte da população, a Sabesp tirou uma média de consumo e cobrou-as nas contas de dezembro de 2014 e janeiro de 2015. Já em março, veio outra cobrança com um valor “absurdo”. De acordo com Alexandre, algumas contas foram discriminadas cobrando R$ 183 por serviços. “Nunca vi, que serviço que a Sabesp cobra? Água e esgoto, e que outro tipo de serviço?”

O parlamentar citou o exemplo do assessor parlamentar Marcos Limão, que recebeu uma munícipe com uma conta de valor abusivo. “São coisas que, às vezes, passam batido pela população e que de repente chega uma conta de R$ 400”, disse.

Segundo Alexandre, muitas pessoas pagaram por um valor indevidamente maior e, por isso, protocolou o pedido para que a Justiça tome providências. “Muitas pessoas vão até a Sabesp reclamar, e tem um ou dois atendentes que não sabem o que dizer. A culpa é deles? Não.”

O vereador criticou a empresa por ter retirado das ruas os fiscais de leitura e cobrar valores “que extrapolam a compreensão”. “Se alguém da Sabesp vai até a sua residência e não te encontra, ela é obrigada a mandar outro funcionário ou uma notificação por N’s motivos, mas não pode colocar [o valor] na média por dois meses seguidos.”

Segundo ele, nesse pequeno estudo que durou três semanas, a conclusão é de que a empresa realmente falhou, não só em Taubaté, mas também em outras cidades do Vale do Paraíba, como Tremembé. “Eu vi mobilizações em outras cidades, onde a população ia até a companhia e não tinham resposta alguma.”

 Na opinião de Alexandre Villela, a Sabesp realizou um racionamento indireto, cobrando um valor “absurdo” dos munícipes, e por isso não vai deixar que a população arque com os prejuízos.

“Eu acho que será um marco não só para a cidade de Taubaté, mas para as outras cidades também.” O vereador endereçou o caso, com toda a documentação, para o defensor público, Wagner Giron de La Torre e ao o promotor público José Carlos Sampaio.