quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

PODER

Peixoto obtém vitória na Justiça

O advogado Anthero Mendes Pereira afirmou  que o prefeito de Taubaté, Roberto Pereira Peixoto (PMDB), confia nas instituições democráticas, principalmente na Justiça, e certamente será absolvido por completo nos processos que tramitam no poder judiciário. Roberto Peixoto está tranquilo quanto às decisões, como a ocorrida no último dia 11, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou o Agravo de Instrumento nº 0146295-26.2011.8.26.0000, que corre em Segredo de Justiça.
A equipe de advogados do prefeito estuda neste momento o ingresso de medidas judiciais junto aos órgãos competentes para impedir a continuidade do vazamento de informações constante nos processos para alguns veículos de comunicação e adversários políticos do prefeito Peixoto.
“É inadmissível que isto ocorra dentro de um estado democrático de direito, no qual as garantias pessoais são asseguradas por lei”, asseverou  Anthero Pereira. “Temos notado alguns desvios de função por parte de representantes de instituições oficiais, que hoje atuam guiados por princípios político-partidários. No entanto, cremos que o Estado tomará atitudes enérgicas para coibir esses abusos de poder”.
Os advogados do prefeito tomarão as medidas necessárias para apurar sobre o vazamento de informação de um processo que corre em segredo de justiça, tanto na esfera civil, quanto na esfera penal.
O prefeito Roberto Peixoto continuará no governo na cidade e a decisão do Tribunal somente ratificou essa condição. Ele está tranquilo quanto a sua permanência no cargo ao qual foi eleito democraticamente pelo povo de Taubaté, em duas gestões. Ele ainda informou que atenderá a todas as exigências e os pedidos da Justiça, e confia plenamente em sua absolvição, já que as acusações são infundadas e sem qualquer respaldo na realidade.  
JUSTIÇA
       No último dia 11 o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou o Agravo de Instrumento nº 0146295-26.2011.8.26.0000 que corre em Segredo de Justiça, mas que por tratar-se de pedido de afastamento do Prefeito gerou alguns comentários por parte da Imprensa Local.
 
       O que se sabe com certeza sobre o caso é que o Prefeito Roberto Peixoto não foi afastado do cargo e que o pedido realizado pelo Ministério Público foi negado em todas as instâncias. 
       
        O caso é semelhante ao que o prefeito foi absolvido pela Câmara Municipal na chamada CEI da ACERT.
 
       O advogado do prefeito  Thiago de Bórgia Mendes Pereira informou que está tranquilo e que "a decisão mantém a condição do prefeito à frente da Prefeitura de Taubaté inabalável."     
O PROMOTOR DO CAOS
  O prefeito Roberto Pereira Peixoto (PMDB) obteve mais uma vitória na Justiça e para o desespero de seus adversários políticos continua no cargo com amplas possibilidades de ser absolvido em todas as instâncias do Judiciário. Desde que foi reeleito o atual prefeito vem sendo alvo de perseguição de grupos políticos da cidade que tentam implementar a chamada teoria do caos e da conspiração em nossa cidade. A retrógada filosofia vem sendo rebatida pela Justiça que tem entendido que todas as acusações que surgem do asco contra o prefeito não passam de retórica evasiva, isto é, sem fundamento legal.
Nos meios forenses existe a suspeita – conforme apurou o In OFF – que o promotor  de Justiça José Carlos Sampaio  venha sendo a prima-dona de muitas informações sigilosas que tem sido “vazadas” para a mídia apesar de muitos processos em tramitação estarem sob segredo judicial. Sampaio foi o responsável pela demissão maciça de funcionários da PMT recentemente, gerando um grande desemprego em nossa cidade. O promotor não teve cautela e fez por autoritarismo muitas demissões sem nenhum embasamento legal. Em muitos casos (cerca de cem funcionários) não tiveram nem o direito básico de todo o cidadão: direito de defesa.  Sendo assim, o juiz mandou carta aos funcionários para que obtivessem seus direitos como cidadãos de recorrerem contra o autoritarismo desse promotor supostamente teleguiado. Por muito menos o ex-prefeito Bernardo Ortiz mandou muitos para a faixa de gaza, com bilhete somente de ida.
Gostaria de lembrar aos leitores que em novembro do ano passado a Folha (jornal onde trabalhei por mais de seis anos) publicou a seguinte manchete: “Investigação aponta irregularidades na Promotoria de SP” – Desperdício de verbas,  licitações ilegais e atraso nas investigações foram alguns dos problemas encontrados”.
O jornal ressalta que o órgão foi  inspecionado pelo  Conselho Nacional do ministério Público, que deu prazo para que desvios sejam sanados.
O texto é pesado e aponta muitas irregularidades no MP deixando claro que mesmo a Justiça está sujeita a transparência. Isso em breve deverá ocorrer em nossa cidade pois o MP local tem se caracterizado pela fomentação da desordem civil gerando insatisfação popular e transparecendo – mesmo que supostamente – ser teleguiado por forças políticas além da nossa vãs filosofia. Tem desafiado a todos os grandes juristas de nosso país fazendo com que muitos deem socos no ar pelas incompetências que são cometidas em nome de algum lugar ou lugar nenhum.

 MÍDIA TELEGUIADA
O jornalista desinformante dentro do xadrez do jogo político e participante  do esquema LIONS FOR LAMBS é peça útil para os adeptos e promotores do caos. É aquele que se baseia somente em seu instinto e não no fato que na verdade é a matéria prima da notícia. Não pode ser acusado de maldoso mas sim de conivente com uma situação que por ser binário não tem o entendimento intelectual necessário para saber discernir o que é certo e o que não o é. Trata-se de um bibelô útil dentro de uma jogo que é feito para LIONS  onde os LAMBS são descartáveis com o decorrer do time.
A dúvida shakespeariana do ser ou balzaquiana pode ser utilizada no id desse ser inexistente dentro do contexto social por não saber compreendê-lo. Trata-se de um inocente útil que para satisfazer o  seu ego inchado acaba sendo um peça que – a qualquer momento-  será jogada fora do tabuleiro político.
Somente o time e muita psicologia de massa aplicada fará com que muitos passem de desinformados para  serem intelectuais úteis para a nossa sociedade. Isso implica na variação psicológica de cada ser incluído dentro da  chamada antropologia moderna. Mas, infelizmente, muitos ainda estão aquém dessa realidade. (DALTON MOREIRA)






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