sábado, 15 de agosto de 2015

Promotor de Taubaté se manifesta contra redução da maioridade penal

O programa Conexão Popular, da TV Câmara Taubaté, recebeu o promotor da Vara da Infância e Juventude de Taubaté, Manoel Sérgio Monteiro, para conversar sobre adoção e redução da maioridade penal.
O promotor explicou que todas as informações sobre adoção são disponíveis por meio de uma rede informatizada, tendo como identificação cadastro nacional e internacional. Neste “portfólio” são arquivadas todas as características das crianças a serem adotadas.
Na opinião de Manoel Monteiro, “hoje a maior dificuldade para se adotar não é nem tanto a questão da documentação, e sim a exigência solicitada pelos pais quanto ao perfil das crianças”.
Adoção pelo casal homossexual é visto pelo representante do Ministério Público como uma adoção normal, sendo que o processo de seleção da família é igual ao realizado em casais heterossexuais. “Há uma avaliação prévia das condições psicológicas e sociais do casal e é feito um estudo para saber se a família será aprovada para adotar a criança “a criança que escolhe o lar, não a família.”
Ele se manifestou contra a redução da maioridade penal e disse que o processo de ressocialização nos presídios “está falido”.


Com apresentação de Miguel Kater e participação do assessor de imprensa da Casa, Luiz Carlos Batista, o programa será exibido na TV Câmara a partir de segunda-feira, 17, às 8h, e durante a programação semanal da emissora, disponível no Boletim Legislativo nº 962.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Digão destaca atuação de Lucimara Gaia e Luiz Eduardo Moura na promoção da justiça

Luiz Eduardo Moura homenageado na CMT
Os advogados Lucimara Gaia de Andrade e Luiz Eduardo de Moura representaram a categoria na homenagem da Câmara de Taubaté ao dia deste profissional, realizada quinta-feira, 13, sob a presidência de Luizinho da Farmácia (PROS).
Representando o vereado José de Angelis “Bilili” (PSDB), Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) foi o orador da solenidade, e iniciou seu discurso elevando o papel dos advogados na promoção de justiça.
 “O Direito uma ciência inteiramente viva, já que as leis se modificam conforme a mudanças sociais e econômicas. E, para que seja feita justiça, precisamos da atuação dos nossos doutores da lei, profissionais aplicados em contribuir para cumprimento de forma correta das leis de nosso país.”
Ao discorrer sobre o currículo de Lucimara, advogada formada pela Universidade de Taubaté em 1990, especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, Digão afirmou se tratar de “uma grande representante da nossa nação, já que além de tudo, somos trabalhadores incansáveis por melhores condições de vida para nossas famílias”.
“Já desempenhou a honrosa e admirável posição de integrante da Comissão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Mulher. Como integrante da Comissão Trabalhista da Vara do Trabalho de Taubaté, podemos avaliar que a doutora é uma brava e incansável militante do interesse, não de apenas de uma classe trabalhadora, mas sim representante do interesse de todos os trabalhadores”, discorreu o vereador.
Digão citou também o currículo “extenso” de Luiz Eduardo Moura, bacharel em Direito também pela Unitau desde 1984, especialista em diversas áreas: Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral.
“Luiz Eduardo contribui na formação dos novos advogados da nossa cidade e de toda a região, com um escritório registrado e reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil, no qual oferece estágio a estudantes de Direito desde 1990”, ressaltou.
“Também foi conselheiro fiscal na Associação dos Advogados de Taubaté, presidente da Associação, atuou como delegado da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo, examinador da banca de Direito Penal da OAB de São Paulo, conselheiro estadual da Ordem e conselheiro federal da OAB. Quanta coisa importante já realizou e ainda realiza o nosso homenageado!”, continuou.
Agradecimentos
“Estar aqui significa que meu trabalho não passou alheio aos corredores do Fórum. Passamos por desafios diários, a cada instante somos exigidos mental e fisicamente, mas tudo é compensador. Somos multiprofissionais, principalmente nós, advogadas, que temos nossas tarefas de mulher, esposa e dona de casa”, afirmou Lucimara, ao agradecer a homenagem.
Ela definiu o Direito como “meio de afastar as desigualdades, para o encontro de soluções justas” e agradeceu aos vereadores, “que trabalham leis em busca de garantia para melhorar a educação e a saúde da nossa população”.
Luiz Eduardo afirmou que a advocacia sempre buscou a legítima democratização do país. “Convoco toda a sociedade a se ombrear nessa briga encabeçada pela Ordem para uma redemocratização do país, para que possamos viver em paz. Nunca neste país se houve tanta violação de direitos como está acontecendo hoje de forma velada”, alertou.
“O advogado não defende a corrupção, prega a ética na política em todos os seus quinhões, mas também a exerce para que, em respeito à Constituição, as pessoas tenham seus direitos respeitados”, enfatizou.


A solenidade contou com a presença dos vereadores Douglas Carbonne (PCdoB) e Pollyana Gama (PPS). Fez parte das homenagens a apresentação de vídeos produzidos pelo Memorial da Câmara com depoimentos de colegas de trabalho sobre Lucimara e Luiz Eduardo.

Indústria em Taubaté e região fecha 950 postos de trabalho em julho

O setor da Indústria fechou em julho 950 postos de trabalho em Taubaté e outras 27 cidades da região. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
Segundo a pesquisa, as empresas que mais demitiram foram as que fabricam produtos de metal, equipamentos de informática, produtos eletrônicos, carros e autopeças.
Nos últimos seis meses, as cidades da regional de Taubaté fecharam 3.650 vagas. No primeiro semestre de 2014, foram fechados 700 postos de trabalho, 100 apenas no mês de julho.
Funcionários da fábrica da Volkswagen em Taubaté ameaçam iniciar uma greve, caso a empresa venha a fazer cortes na unidade. Em nota, a empresa afirmou ainda que tem urgência em adequar a fábrica de Taubaté nas condições de competitividade. A Volks não informou se entre estas adequações estariam programadas demissões.

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

HERNANI LOBATO: “Ainda temos esperança que a empresa nos chame para conversar novamente”

Hernani Lobato, presidente do SindMetau
A afirmação foi feita pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (O SindMetau), Hernani Lobato, em assembleia que realizou na tarde desta quarta-feira (12) com os funcionários da Volkswagen


Funcionários da fábrica da Volkswagen em Taubaté ameaçam iniciar uma greve, caso a empresa venha a fazer cortes na unidade. A fábrica produz os modelos Up!, Gol e Voyage e segundo a Volks, tem os custos mais elevados entre as unidades da empresa no país.

A decisão foi tomada em assembleia, convocada após a empresa divulgar um comunicado em que lamenta a decisão dos trabalhadores de não aprovar uma mudança no acordo de trabalho e diz que irá aplicar medidas para assegurar a competitividade da planta (leia o comunicado abaixo).
O comunicado foi afixado nesta quarta-feira nos quadros de avisos que ficam nos principais pontos de passagem dos funcionários na fábrica. Ainda pela manhã o Sindicato dos Metalúrgicos convocou a assembleia. "Nós vimos esses avisos como uma retaliação. Hoje nós aprovamos o estado de greve que é uma medida preventiva. Caso a empresa tome alguma nova atitude que possa prejudicar os funcionários, estamos respaldados para iniciar uma greve. Ainda temos esperança que a empresa nos chame para conversar novamente", disse Hernani Lobato, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté.
Na segunda-feira os funcionários rejeitaram uma proposta da empresa que incluía novos benefícios no plano de demissão voluntária e propunha a redução do tempo de aposentadoria, de 35 para 33 anos de contribuição. Segundo o Sindicato, esta proposta seria benéfica apenas para funcionários que pretendem deixar a empresa caso a proposta fosse aprovada.
Em nota, Volkswagen disse que mesmo recorrendo a diversas medidas de flexibilização de produção, não conseguiu adequar a produção à demanda do mercado e que apresentou em abril ao Sindicato uma proposta para a redução de custos da unidade, que hoje tem os custos mais altos entre as unidades da Volks no Brasil. A empresa afirmou ainda que tem urgência em adequar a fábrica de Taubaté nas condições de competitividade. A empresa não informou se entre estas adequações estariam programadas demissões.
Leia o comunicado divulgado pela Volkswagen aos funcionários da fábrica de Taubaté:
A Volkswagen do Brasil lamenta o resultado da assembleia realizada nesta segunda-feira aqui na planta de Taubaté. Como todos sabem, o cenário econômico e da indústria automotiva nos últimos meses têm causado grande retração nas vendas e consequentemente na produção. Além disso, o excedente de pessoal e os altos custos trabalhistas geram fortes impactos negativos para a Volkswagen.
Por esta razão, a companhia procurou o Sindicato dos Metalúrgicos, e ao longo de quase quatro meses buscou uma alternativa sustentável para adequação da planta ao cenário, em equilíbrio com as condições de emprego e planejamento para os empregados. Com a rejeição da proposta, e em razão da urgência do atual cenário, a empresa terá que aplicar medidas necessárias para assegurar a competitividade e a sustentabilidade econômica da planta de Taubaté.

 
Comunicado da Volkswagen divulgado em quadro de avisos para os funcionários da empresa

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Funcionários da Volks de Taubaté rejeitam novo acordo de trabalho

Funcionários da fábrica da Volkswagen em Taubaté, no interior de São Paulo, rejeitaram na tarde desta segunda-feira (10) a proposta da empresa para um novo acordo de trabalho, que incentiva a aposentadoria. A fábrica de Taubaté produz o modelo Up!.
A proposta foi apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté em assembléia realizada às 15h, na porta da fábrica. A oferta da empresa incluía novos benefícios no plano de demissão voluntária e a redução do tempo de aposentadoria, de 35 para 33 anos de contribuição. Segundo o Sindicato, esta proposta seria benéfica apenas para funcionários que pretendem deixar a empresa caso a proposta fosse aprovada.
Além dos funcionários ativos, participaram da assembléia os trabalhadores que estão em layoff. Atualmente 370 metalúrgicos da empresa estão nesta situação e devem retornar às atividades em setembro.
Atualmente a unidade de Taubaté tem 500 funcionários excedentes, entre eles funcionários que já poderiam ter se aposentado. Segundo a montadora, o objetivo da proposta apresentada é ajustar a produção à demanda de mercado, mantendo a unidade de Taubaté competitiva.


segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Digão pede cursos profissionalizantes em escola da Vila Caetano


O vereador Rodrigo Luis Silva (PSDB) pediu ao prefeito de Taubaté que sejam instalados cursos profissionalizantes na Escola Municipal Vereadora Judith Mazella Moura, na Vila Caetano.
Os moradores pediram os cursos em razão da dificuldade que muitos têm de se deslocar até a área urbana da cidade.
Digão enviou outro requerimento para a Prefeitura, solicitando informações em relação ao início dos cursos profissionalizantes no bairro Bonfim.
“Foi anunciado pelo prefeito, na reinauguração do Pamo (Posto de Atendimento Médico e Odontológico) Bonfim, que seriam iniciadas algumas modalidades de cursos profissionalizantes no bairro. No entanto, até a presente data, os cursos não foram iniciados”, diz o parlamentar.
Irmã Amália
Após a direção do Lar Irmã Amália ser surpreendida com a cessação do projeto oferecido às crianças e adolescentes que estudam nesta entidade, o vereador Digão solicitou informações ao prefeito para saber como ficará o desenvolvimento do projeto.
Ele lembrou que, entre as atividades desenvolvidas pelo Lar em prol das crianças e adolescentes, estão dança, artesanato, culinária, informática, encontro de adolescentes, teatro, esportes, acompanhamento odontológico e psicológico, entre outras.
Centro comunitário
Ao considerar uma antiga reivindicação dos moradores da Cidade Jardim, Digão solicitou também que seja construído um centro comunitário no bairro. O espaço, localizado entre a quadra coberta e a creche municipal da Rua Manoel Humia Duran, fica abandonado atualmente.

“A construção desse centro comunitário traria grande benefício à comunidade de modo geral, que poderia contar com esse espaço apropriado para a realização de eventos, cursos profissionalizantes e reuniões”, observou o parlamentar.

sábado, 8 de agosto de 2015

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Taubaté por suspeita de fraude

Roberto Peixoto e a empresa de transporte ABC tiveram bens bloqueados.
Suspeita é que descontrole em gratuidade do transporte gerou prejuízo.



A Justiça de Taubaté concedeu liminar bloqueando os bens do ex-prefeito da cidade, Roberto Peixoto (PEN), do ex-diretor de trânsito, Luiz Donizete Gonçalves e três sócios da empresa ABC Transportes, que opera o transporte coletivo na cidade. Eles são suspeitos de improbidade administrativa e suposta fraude no sistema de gratuidade do transporte da cidade. A decisão é provisória e os réus ainda não se defenderam no processo.
O pedido foi feito pelo Ministério Público, que apurou um suposto superfaturamento na cobrança do sistema de gratuidade do transporte público para idosos e cadeirantes entre os anos de 2009 e 2012. De acordo com a ação protocolada pelo MP, a Prefeitura de Taubaté pagava parte da passagem destes passageiros para a empresa ABC, mas não havia um controle sobre quantos eram e quem eram os passageiros que utilizaram o transporte no período investigado.
Após a saída de Peixoto, a nova administração realizou o recadastro dos passageiros com gratuidade e constatou que quase 8 mil passageiros não responderam à convocação. Segundo o Ministério Público, Peixoto e Donizete falharam ao não fiscalizar o sistema. A promotoria ainda apura o eventual prejuízo, mas se forem considerados os oito mil passageiros excluídos do sistema, o cálculo é de cerca de R$ 1 milhão.Constatou-se também que para receber o reembolso das passagens bastava a empresa emitir notas fiscais preenchidas a mão para que a prefeitura efetuasse o pagamento. As notas eram conferidas pelo ex-diretor de trânsito.
O ex-diretor de trânsito, Luiz Donizete, disse que não foi comunicado sobre a decisão. Os advogados de Roberto Peixoto e da empresa ABC Transportes não atenderam as ligações da reportagem.