Aplicada pena de advertência a magistrado do TJRO

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão desta segunda-feira (16/6), pela aplicação da pena de advertência ao magistrado Amauri Lemes, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).

De acordo com o voto da relatora do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conselheira Ana Maria Amarante, o magistrado deixou de cumprir disposições legais e agiu de forma negligente ao deferir o depósito de motos apreendidas administrativamente sem que tivesse competência legal para o ato e sem a intimação do Ministério Público e dos proprietários dos bens envolvidos.

O magistrado atuava como juiz da Vara da Infância e Juventude na comarca de Rolim de Moura/RO, quando nomeou um amigo, José Pereira de Melo Júnior, para atuar como comissário de menores. Nesse mesmo dia (3/2/2005), deferiu a José Pereira de Melo Júnior o acautelamento de uma moto que havia sido apreendida administrativamente pelo Detran. A decisão foi tomada sem que fosse notificado o Ministério Público ou mesmo o proprietário da moto.

O bem deveria ser usado para cumprimento de suas funções como comissário. No dia 10/3/2005, após constatado um equívoco quanto à especificação do bem, José Pereira deixou de ser depositário dessa moto e recebeu novo termo de depósito, de uma outra moto que havia sido apreendida pelo Detran por falta de habilitação.

Em maio daquele ano, essa segunda moto foi apreendida pela polícia militar e o comissário pediu a liberação do bem diretamente ao magistrado Amauri Lemes. O pedido foi deferido no mesmo dia, embora o magistrado já tivesse sido removido para outro juizado. “O magistrado não poderia ter liberado o bem apreendido em poder de terceiro que não o depositário, mesmo que por infração de trânsito”, afirmou a conselheira em seu voto.

Em 2008, a moto foi outra vez apreendida. Dessa vez, o condutor era funcionário da empresa de segurança de José Pereira de Melo Júnior. Em depoimento na delegacia de polícia e ao Ministério Público, José Pereira de Melo Júnior confirmou que a moto era usada como meio de transporte em sua atividade privada.

Para a conselheira Ana Maria Amarante, a conduta do magistrado não se pautou pela legalidade, pois diversos dispositivos legais deixaram de ser observados na condução dos fatos. Além disso, segundo a conselheira, o magistrado não agiu com cautela ao dar “carta branca” ao amigo para utilização do bem, que deveria ser usado apenas para cumprimento de suas funções como comissário de menores. “Não há que se dar essa carta branca. A legalidade deve pautar a conduta de todos nós”, afirmou.

O caso já havia sido investigado pelo TJRO, mas acabou sendo arquivado por prescrição. O CNJ entendeu, no entanto, que a contagem do prazo prescricional pelo TJRO foi feita de forma incorreta, ao considerar a data de ocorrência dos fatos investigados (fevereiro de 2005), em vez da data de conhecimento das denúncias pela autoridade competente (novembro de 2011). 

Volkswagen do Brasil inicia a exportação do up! para a Argentina

Cerca de 2.000 unidades já desembarcaram no país vizinho Também será exportado para Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Paraguai até o fim do ano Na Argentina, o up! será movido somente a gasolina, diferente do Brasil onde o modelo é equipado com o motor Total Flex A Volkswagen do Brasil inicia a exportação do modelo up!, para a Argentina. Cerca de 2.000 unidades já desembarcaram no país vizinho nas versões 2 e 4 portas. Apesar do contexto desafiador de mercado, a tecnologia e a qualidade do modelo foram decisivas para a escolha da Argentina pelo up! brasileiro. O modelo será comercializado nas mesmas versões oferecidas no Brasil: take up!, move up!, high up!, black up!, e white up!. Até o final do segundo semestre, o modelo também deverá ser exportado para demais mercados da América do Sul, como Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Paraguai. Produzido na fábrica de Taubaté (SP), o up! tem algumas diferenças técnicas para a atender à legislação argentina, como a calibração do motor, que na Argentina será movido somente a gasolina, diferente do Brasil onde o modelo é equipado com o motor Total Flex, nas versões duas e quatro portas. “O mercado externo é estratégico para empresa e uma alternativa importante às variações do mercado interno. Com as exportações do up! a Volkswagen do Brasil comprova sua eficiência e qualidade na produção de modelos globais”, declara o presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall. Motor premiado O up! é equipado com o motor 1.0l MPI de 3 cilindros Total Flex, da família EA211, produzido na fábrica de motores da Volkswagen em São Carlos. Trata-se do motor mais potente da categoria, com bloco e cabeçote feitos de alumínio, o que colabora para reduzir o peso do conjunto, e quatro válvulas por cilindro. No Brasil, o novo motor oferece excelentes níveis de consumo e desempenho – qualidades que lhe garantiram o prêmio “Motor do Ano 2014”, concedido por um júri formado por jornalistas especializados e engenheiros. A premiação é uma das mais importantes da indústria automobilística brasileira.Seu tanque de combustível tem 50 litros de capacidade, o que lhe confere excelente autonomia. up! – Referência no segmento O up! foi lançado no Brasil em janeiro deste ano e marca o início de uma nova era para a empresa no País. O up! chega como o carro mais inovador de seu segmento no mercado brasileiro, conciliando desempenho, economia de combustível, segurança, conforto e recursos de entretenimento para os ocupantes. Eleito o mais seguro da categoria, o up! é o primeiro automóvel compacto a obter 5 estrelas na proteção de adultos e 4 estrelas na proteção de crianças no Latin NCAP, organização que avalia a segurança dos veículos. Dessa forma, o up! repete no Brasil  o excelente desempenho em segurança do modelo europeu, o que evidencia o alto nível de qualidade do modelo brasileiro. Também é Mais econômico do Brasil, com a melhor classificação no PBE (Programa Brasileiro de Etiquetagem) do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). O modelo obteve a classificação “A” no Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular do INMETRO, entre os veículos equipados com ar-condicionado e direção assistida (referência janeiro/2014). O motor está combinado a uma nova versão da consagrada transmissão MQ200. As relações são longas, permitindo ao motor trabalhar em rotações mais baixas, resultando em menor consumo de combustível e redução nas emissões. O up! também apresenta o Menor custo de reparabilidade no CAR Group 2014, ranking que avalia o custo e o tempo de reparo dos veículos vendidos no Brasil após uma colisão. O up! obteve índice Car Group 11, o melhor entre todos os veículos participantes do estudo – é também o melhor da história do levantamento, que é realizado pelo Cesvi Brasil (Centro de Experimentação e Segurança Viária).  Para informações sobre a Volkswagen do Brasil, acesse: www.imprensavw.com.br

Bancos e empresas de telefonia firmam termo de cooperação com Judiciário

Com o intuito de dar maior celeridade e efetividade ao trâmite de processos nos Juizados Especiais Cíveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmará, nesta segunda-feira (16/6), termo de cooperação técnica com bancos, empresas de telefonia e tribunais de justiça.

Os acordos serão assinados logo após a 191ª Sessão Plenária, pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, e por representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco do Brasil e da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel).

Oito tribunais de Justiça participarão do projeto. São eles: os tribunais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso, Santa Catarina e Pará.

Com a celebração dos termos, as citações serão feitas por meio eletrônico em todos os processos em que os bancos e empresas de telefonia sejam parte. O acordo também prevê padronização das práticas autocompositivas, ou seja, dos meios consensuais de resolução dos litígios e gestão das pautas das audiências com concentração por réu.

A partir da execução dos convênios, será possível garantir agilidade no trâmite das ações que envolvem bancos e empresas de telefonia, além de qualidade nas soluções por consenso, em que as partes saem ganhando pelo resultado mais justo para ambos.

As assinaturas dos três termos de cooperação decorrem de um projeto-piloto, iniciado em abril de 2013, com os bancos no Tribunal de Juystiça do Estado do Rio de Janeiro e que se mostrou efetivo, segundo a Corregedoria Nacional de Justiça.

O projeto decorre da constatação do CNJ de que os bancos e empresas de telefonia são os maiores demandados nos juizados especiais cíveis. De acordo com a pesquisa 100 Maiores Litigantes – 2012, os bancos figuram como polo passivo em 14,7% dos processos ingressados nos juizados nos 10 primeiros meses de 2011. As teles, em 8,3%.

Serviço:

Assinatura de Termo de Cooperação para aprimoramento dos Juizados Especiais Cíveis

Data: 16/6 (segunda-feira)
Horário: após a 191ª Sessão Plenária
Local: Plenário do CNJ – 1º Andar do Anexo I do Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF

Volkswagen Voyage é o carro preferido pelos taxistas no Brasil

Sedã derivado do Gol lidera o ranking de vendas de táxis Vendas entre janeiro e abril do Voyage para taxistas aumentaram 6% em 2014, em comparação ao mesmo período do ano passado Conforto, acabamento, economia e confiabilidade são principais motivos da opção pelo sedã Volkswagen

O Volkswagen Voyage é o carro preferido pelos taxistas brasileiros. O sedã da Volkswagen é líder do ranking de vendas de táxis no País nos primeiros quatro meses de 2014, atingindo um total de 2.786 unidades comercializadas. O volume é 6% maior do que o registrado no mesmo período de 2013, quando 2.629 unidades do Voyage foram entregues para taxistas. A participação do Voyage no disputado segmento dos táxis, até o mês de abril, foi de 15,9%. A opção pelo Voyage, da parte dos motoristas profissionais, é um indicador das qualidades do modelo: bom espaço interno, amplo porta-malas com 480 litros de capacidade, acabamento primoroso, economia de combustível e mecânica conhecida por sua confiabilidade e durabilidade. O Voyage é oferecido em quatro versões: a Trendline e a Comfortline, que podem vir com motores 1.0l (de até 76 cv, com etanol) ou 1.6l MSI (de até 104 cv, com etanol), e a Highline e a Evidence, que utilizam o motor 1.6l MSI (de até 104 cv, com etanol). Todas as versões são oferecidas com a transmissão manual de cinco marchas, considerada uma das melhores do mercado brasileiro. Para os modelos com motores 1.6 MSI há opção de transmissão automatizada I-Motion – uma opção que vem conquistando a preferência de muitos taxistas pelo conforto que proporciona, sobretudo no trânsito pesado das grandes cidades, e pala economia de combustível. Linha 2015 traz nova versão A linha 2015 do Voyage marca a chegada da versão Evidence, caracterizada pelo requinte nos detalhes de acabamento interno e externo. As opções para o consumidor começam pelo Voyage Trendline, que é oferecido com motores 1.0l ou 1.6l MSI. Essa versão é equipada, de série, com direção hidráulica, três apoios de cabeça no banco traseiro, chave canivete e iluminação no porta-malas. O carro também traz vidros dianteiros com acionamento elétrico, travamento central das portas e a nova arquitetura eletrônica da Volkswagen. A opção intermediária, o Voyage Comfortline, adiciona aos itens presentes no Trendline capas dos espelhos retrovisores, maçanetas das portas e frisos laterais pintados na cor da carroceria. O Comfortline também traz sinalizadores direcionais integrados aos espelhos retrovisores externos, aerofólio traseiro na cor do veículo, grade do radiador pintada em preto brilhante, coluna “B” externa com tape preto, faróis duplos com máscara negra, para-sóis com lâmpadas de cortesia, alto-falantes, alças no teto, aquecimento da cabine, rádio CD player com sistema Bluetooth e entradas SD Card, USB e auxiliar e I-System. O Voyage Highline, oferecido exclusivamente com o motor 1.6l MSI, traz todo o conteúdo da versão Comfortline, adicionando ar-condicionado, vidros dianteiros e traseiros com acionamento elétrico, frisos laterais cromados, alarme Keyless, volante multifuncional revestido de couro (com controles do sistema de som e de telefonia), lanterna de neblina e sobretapetes. Voyage Evidence – acabamento superior O sedã derivado do Gol ganhou, na linha 2015, uma nova versão topo de linha, o Voyage Evidence. Equipado com o motor 1.6l MSI, com visual mais requintado e conteúdo exclusivo, o Evidence tem frisos cromados na parte inferior das laterais, rodas de liga leve com 16 polegadas em nova tonalidade e adesivo preto na coluna “B”. Internamente, a nova versão traz de série todo o conteúdo do Voyage Highline, além de painel em tonalidade cinza clara e revestimento dos bancos de couro diamante cinza com detalhes em tecido nobre. A cobertura dos assentos, com tramas e costuras enviesadas, dá um toque refinado ao Voyage topo de linha.  Para informações sobre a Volkswagen do Brasil, acesse: www.imprensavw.com.br

Voyage Comfortline 2015 com o pacote FUN Voyage Comfortline 2015 com o pacote FUN Voyage Evidence 2015

Volkswagen lança Campanha Institucional que relembra gols históricos, uma homenagem aos torcedores e à Seleção Brasileira

Marca celebra o primeiro jogo com campanha que resgata gols dos anos de 1958, 1994 e 1970 Gol foi o modelo escalado para conduzir a homenagem da Volkswagen aos jogadores e torcedores do Brasil Campanha que estreia junto com a Seleção traz a assinatura “Os Gols mais queridos do Brasil estão nas ruas e nas concessionárias”

A Volkswagen, patrocinadora da Seleção Brasileira de Futebol, lançou na última quinta-feira (12/6) uma nova Campanha Institucional. O Gol, líder de vendas no mercado brasileiro há 27 anos, foi o escalado para conduzir uma homenagem aos jogadores e torcedores do Brasil. O comercial, criado pela AlmapBBDO, recria momentos inesquecíveis do futebol brasileiro. Com imagens do Rio de Janeiro, o filme mostra um passeio do Volkswagen Gol pela cidade. De repente, o motorista se depara com alguns garotos jogando futebol na rua e observa que um deles parece o Pelé fazendo um gol como o do craque contra a Suécia, em 1958. O carro continua seu caminho e vivencia outros gols históricos como o do jogador Branco contra a Holanda, em 1994, e o do Carlos Alberto Torres contra a Itália, em 1970. A locução explica: “Os gols mais queridos do Brasil estão nas ruas". Clique aqui para assistir o filme. A campanha prevê ainda outras ações no decorrer dos jogos, voltadas para outras plataformas. Patrocínio ao futebol A Volkswagen já possui tradição no apoio ao futebol e ao esporte em geral no Brasil e no mundo. Desde 2009, a empresa patrocina a Seleção Brasileira de Futebol. Assim como a Seleção, a marca expressa valores bastante importantes para os brasileiros, como confiabilidade, paixão e proximidade ao público. A Volkswagen do Brasil também mantém em suas ações de divulgação um time de embaixadores da marca, que conta com um grande elenco de ícones do futebol: Pelé, Neymar, Rivellino, Raí, Cafu e Lucas. Além das cores do Brasil, o sexteto de craques também "veste" a "camisa" da marca, representando-a no dia a dia, utilizando os veículos da Volkswagen e participando de campanhas publicitárias e eventos. Os profissionais são "Os Caras" em suas épocas, que fizeram e fazem a diferença na vida dos brasileiros, assim como a Volkswagen é "O Carro" e faz história na indústria automobilística brasileira. Ficha Técnica – Filme Anunciante: Volkswagen Título: Gols Históricos Produto: Institucional Diretor Geral de Criação: Luiz Sanches Diretor de Criação:  Renato Simões, Bruno Prosperi Diretor de Arte:  Luciano Lincoln      Redator: Renato Simões, Cesar Herszkowicz Produtora de imagem: Stink Produtor executivo: Fernanda Curi / Cecilia Salguero Direção: Jones+Tino Fotografia: Juliano Lopes Montador / Editor: Jones+Tino / Danilo Abraham Finalizadora: ClanVFX Produtor : Silvio Piesco Locutor: Pivo Atendimento: Alline Pecci RTV: Vera Jacinto, Rafael Motta, Ana Paula Casagrande e Diego Villas Boas Atendimento: Gustavo Burnier, Filipe Bartholomeu, José Lopes, Ana Clara Grana, Juliana Saito, Matheus Trigo Planejamento: Cíntia Gonçalves, Sérgio Katz, Marcus Vinicius de Freitas, Denis Camargo, Tatiana Weiss e Rodrigo Friggi Negócios: Rodrigo Andrade Mídia:  Flavio De Pauw, Fabio Urbanas, Peterson Fernandes, Guilherme Moraes, Thais Franza Aprovação: Axel Schroeder, Tiago Lara, Ana Paula Lobão, Marcos Eduardo Mello Para informações sobre a Volkswagen do Brasil, acesse: www.imprensavw.com.br

Frames do filme

Anúncio da Kombi ganha prêmio de criação

“Os últimos desejos da Kombi” é a peça final da campanha de “deslançamento” do veículo Peça da Volkswagen foi premiada no Prêmio Abril de Publicidade Kombi foi fabricada no Brasil por 56 anos ininterruptos, de 1957 a 2013

O anúncio “Os últimos desejos da Kombi” conquistou o Grande Prêmio de Criação Revista do Prêmio Abril de Publicidade. A revelação dos premiados e entrega dos prêmios ocorreu no dia 4 de junho, em evento promovido pela Editora Abril, em São Paulo. A peça premiada marcou o fim da campanha de “deslançamento” da Volkswagen Kombi, cuja produção no Brasil foi encerrada em dezembro do ano passado, após 56 anos ininterruptos de fabricação pela Volkswagen em São Bernardo do Campo. “É com muita satisfação que recebemos esse importante prêmio. É um reconhecimento de um extenso trabalho e de uma série de ações que a Volkswagen realizou para homenagear e promover uma despedida digna à Kombi, um ícone da indústria automobilística no mundo”, afirma o gerente de Marketing de Comerciais Leves da Volkswagen do Brasil, Carlos Leite. Testamento O anúncio, criado pela agêmcia Almapp, foi veiculado nas principais revistas e jornais do país, é uma espécie de testamento do veículo, em que a Kombi “pede” que sejam realizadas suas últimas vontades, entre elas a entrega de alguns presentes a pessoas cujas vidas marcou. A maioria dos agraciados pela Kombi é de depoentes que mandaram suas histórias sobre experiências inesquecíveis para um site especialmente criado, que recebeu mais de 300 depoimentos de aficionados do veículo. Entre os presenteados estão desde a Mirian Maia, que nasceu dentro de uma Kombi e tem uma tatuagem com um desenho dela na perna, a aventureiros como Carlos Alberto Valentim, que viajou de Kombi para assistir a várias edições da Copa do Mundo no exterior e o casal Krank e Iris Köchig, que usaram o veículo para dar uma volta ao mundo. Também são lembrados os livreiros Hamilton de Locco e Jahir Eleuthério, que montaram numa Kombi uma loja móvel de livros usados, além do artista plástico norte-americano Bob Hieronimus, que pintou uma Kombi que se tornou mundialmente famosa entre hippies e roqueiros por ter estado presente no festival de Woodstock, em 1969. A campanha de “deslançamento” da Kombi contou ainda com o documentário “Voltar para casa” (http://kombi.vw.com.br/pt), que já acumula mais de 4 milhões de acessos. 56 anos de produção no Brasil Um dos veículos fabricados por maior tempo na história do automóvel, a Kombi foi lançada comercialmente em 1949 e chegou ao Brasil já em 1950. A Volkswagen começou a montar o veículo no Brasil em 1953 e, a partir de 1957, a fabricar a Kombi em São Bernardo do Campo, na primeira fábrica da marca construída fora da Alemanha. Com um design único, combinando ampla capacidade de carga – até uma tonelada – com uma mecânica robusta e confiável, a Kombi teve ampla aceitação no Brasil. Sua lendária versatilidade permitiu os mais diversos tipos de uso, desde o transporte de passageiros e entregas urbanas até um sem número de adaptações para uso profissional e de lazer. Para informações sobre a Volkswagen do Brasil, acesse: www.imprensavw.com.br

Equipes da Volkswagen e da agência Almapp recebem o prêmio           Anúncio com os "últimos desejos da Kombi"

Varas de infância e juventude concentram esforços durante jogos da Copa

As varas de infância e juventude dos doze estados que receberão jogos da Copa do Mundo estarão presentes dentro e fora dos estádios para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Entre os casos passíveis de acionamento da Justiça, principalmente durante as partidas do mundial, estão o desaparecimento de crianças e a venda de bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 anos. Nas imediações dos estádios e em outros eventos, como o Fifa Fan Fest, a Justiça também está preparada para agir em casos de exploração infantil ou adolescente infrator.

A atuação das varas de infância e juventude juntamente com os juizados do torcedor ao longo dos jogos da Copa do Mundo é um diferencial no atendimento judiciário em relação ao realizado durante a Copa das Confederações. Nas partidas de 2013, os tribunais de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de Minas Gerais (TJMG), do Rio Grande do Sul (TJRS), do Ceará (TJCE), de Pernambuco (TJPE) e da Bahia (TJBA) puderam atender, dentro dos estádios, somente ações criminais.

De acordo com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Teixeira, a possibilidade de atendimento a demandas ligadas aos direitos da criança e adolescente dentro dos parques esportivos durante o mundial é fruto de diálogo junto à Fifa no sentido de demonstrar a necessidade do atendimento diferenciado. “A criança terá acesso ao estádio, então, ela precisa ter proteção em caso de necessidade”, defendeu o conselheiro que é presidente do Fórum da Copa, colegiado criado pelo CNJ para coordenar a organização do Poder Judiciário nas doze cidades sede dos jogos para o período do mundial.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) está entre os tribunais cuja vara da infância e juventude estará a postos para fazer frente a demandas que possam surgir em torno dos jogos. A equipe poderá ser acionada, por exemplo, em caso de desaparecimento de crianças. “Em dia de jogo, a primeira medida dos responsáveis é procurar as unidades de polícia que atuarão dentro do estádio, que, por sua vez, contarão com o auxílio dos comissários da infância e juventude quando a situação assim exigir”, explicou o tribunal.

Coordenação – Para alinhamento final das ações, o CNJ se reuniu no último dia 27, por meio de vídeoconferência, com os juízes responsáveis pelos plantões durante os jogos nas comarcas de todas as cidades sede. “Mesmo os estados que não receberam jogos da Copa das Confederações estão afinados no mesmo propósito de identificar situações de risco para crianças e adolescentes”, avaliou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Gabriel Matos.

Ele destacou a importância da atividade das varas de infância e juventude não somente dentro dos estádios, mas também nos eventos paralelos, como o Fifa Fan Fest, programado em algumas das doze sedes em dias de jogos, das 11h às 23h. “Nestes espaços, o Judiciário poderá ser chamado a agir principalmente em situações de exploração infantil, consumo ilegal de álcool ou drogas e em casos de infrações cometidas por adolescentes”, explicou Matos.