AGORA SÓ FALTA A DECISÃO RÁPIDA

Carlos Karnas, jornalista e escritor

Por unanimidade (6 votos a 0), os desembargadores da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo aceitaram o recurso da Promotoria Pública contra a decisão da juíza eleitoral de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que havia determinado a suspensão da ação contra o prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB), acusado de abusar de poder econômico e político na campanha de 2012. Portanto, a decisão da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, no último dia 12 de abril, deverá ser retomada.

Apesar deste processo (587-38.2012.6.26.0141) estar longe de terminar, a decisão dos desembargadores do TRE é altamente significativa pela unanimidade. Ao decidir-se pelo “sobrestamento” – palavra bonita, que quer dizer apenas interrupção do andamento, não-prosseguimento da ação –, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani ativou constrangimentos e indignação para os taubateanos que defendem moralidade, ética, dignidade e justiça, tanto no social quanto na política. A imprensa independente, como este blog, fez, à época, oportunos e necessários questionamentos à decisão da juíza.Diversas postagens aconteceram ao longo do mês de abril, no sentido de destacar a morosidade da Justiça de Taubaté para decidir-se sobre a ação em questão. Por fim, veio a decisão da juíza, que desqualificou a vigorosa sustentação promovida pelo Ministério Público. A sentença da juíza, para muitos, pecava pela falta de personalidade. Mereceu críticas nas ruas, da opinião pública e em matérias de análise sobre o fato em questão: leia o artigo “Sentença Preocupante” http://www.iranilima.com/2013/04/sentenca-preocupante.html.

Atenta e providencialmente, o Ministério Público também não se conformou com a decisão da magistrada e não deixou o assunto batido. Recorreu à instância superior, o TRE em São Paulo. O esforço do Ministério Público (bem como a força da opinião pública e os artigos postados por jornalistas independentes neste blog) resultou na apreciação do despacho da juíza por desembargadores. Todos decidiram pela retomada da ação (que envolve diretamente o prefeito-réu Ortiz Júnior), como foi determinada ontem (12 de junho, terça-feira).

Todas as informações, análises, avaliações e comentários praticados e postados neste blog revelaram-se procedentes, diante da decisão dos desembargadores da Corte do TRE-SP. Portanto, parcela da imprensa taubateana e regional soube se posicionar de forma correta e responsável diante dos fatos inquestionáveis. Mérito para esta imprensa e para os jornalistas que tiveram coragem e ousadia para enfrentar forças políticas e institucionais poderosas. Mesmo assim, ocorreram sequelas: a juíza eleitoral Sueli Zeraik de Oliveira Armani considerou-se ofendida, pelo teor de matérias e artigos publicados, e registrou representação com procedimento investigatório contra este blog e jornalistas, na Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté.

Com a decisão unânime dos desembargadores da Corte do TRE-SP, está desqualificado o procedimento policial direcionado ao blog e jornalistas, direcionado a estorvar a liberdade de imprensa. O que o jornalismo independente sustentou ao longo do tempo foi justamente e tão somente aquilo que foi decisão dos desembargadores da Corte do TRE-SP, nada mais.

Cabe, agora, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani retomar imediatamente o processo movido pelo Ministério Público contra o prefeito-réu Ortiz Júnior. Há conjunto expressivo e consistente de provas para o bom e correto julgamento. E rápido, a exemplo do que já ocorreu em inúmeras outras comarcas.

General Motors e Mercedes-Benz Axor convocam recall

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, informa que a General Motors e a Mercedes-Benz do Brasil a protocolaram Campanhas de Chamamento para inspeção e substituição de peças.

General Motors - A empresa informa que o recall,  com início em 14 de junho de 2013, abrange 11.521 veículos, com numeração de chassi, não sequencial, compreendida entre os intervalos DG260034 a DG334810, para veículos Ônix e Prisma, e DB323045 a DB335478 e EB104832 a EB111963, para veículos Cobalt e Spin. Será realizada inspeção e eventual substituição do pedal de freio dos veículos Chevrolet Onix e Prisma modelo 2013, e Cobalt e Spin modelos 2013 e 2014, equipados com transmissão manual, fabricados entre 20 de maio e 8 de junho de 2013.

Quanto aos riscos à saúde e à segurança, a empresa destacou que foi constatada uma “não conformidade na soldagem do suporte do pedal de freio, o que ocasiona a inoperância do pedal e impossibilita o acionamento do sistema de freio, com risco de acidente e de danos pessoais aos ocupantes do veículo e a terceiros”.

Mercedes-Benz Axor – A empresa convocará 10 (dez) veículos, com numeração de chassi, não seqüencial, compreendida entre os intervalos 9BM958264DB901542 a 9BM958451DB901940, par substituição de parafusos de fixação dos braços de direção e ligação do eixo dianteiro dos caminhões Axor modelos 2831/48, 2536S/36, 2544/36, 2644S/33 e 2644/36, fabricados em março e abril de 2013.

A empresa destacou que há possibilidade de soltura dos parafusos do braço de direção e fixação do eixo dianteiro, o que pode ocasionar a “perda de dirigibilidade, (...) provocando, em casos extremos, acidentes e danos físicos aos ocupantes dos veículos e terceiros”, o que pode ocasionar riscos à saúde e à segurança.

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Detalhes sobre as campanhas de chamamento também estão disponíveis no site do Ministério da Justiça –www.mj.gov.br/recall e nos serviços de atendimento das empresas:

General Motors  -  0800 702 4200 ou pelo site www.chevrolet.com.br.

Mercedes-Benz - 0800 907 9090 ou pelo site www.mercedes-benz.com.br.

O novo capítulo do livro didático

      Antonio Luiz Rios*

          Em 9 de agosto de 2013, quando estiver plenamente concluído o processo de inscrição, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), das obras para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o ano letivo de 2015, o Brasil começará a escrever um novo e importante capítulo na história desse projeto e nas metas relativas à democratização do conhecimento e à melhoria da qualidade do ensino. Refiro-me ao fato de, pela primeira vez, as editoras poderem apresentar obras multimídia, que contemplem o livro impresso e o digital.

         Esse é um significativo avanço, pois também representa a inclusão digital de milhões de alunos das escolas públicas, muitos deles ainda distantes dos tablets e computadores, equipamentos nos quais podem ser lidos os e-books. A novidade beneficia igualmente os professores, considerando que eles também recebem as obras.

         Esse avanço da educação brasileira representa um desafio para o mercado editorial, que tem a responsabilidade de responder à altura às mudanças positivas introduzidas pelo poder público. A versão digital, segundo o Ministério da Educação, deverá ter o mesmo conteúdo do material impresso e incluir objetos educacionais digitais, como vídeos, animações, simuladores, imagens, jogos e textos, dentre outros recursos capazes de auxiliar na aprendizagem.

         Embora o regulamento do PNLD 2015 ainda permita a apresentação de obras somente na versão impressa, de maneira a viabilizar a participação das editoras que ainda não dominam as novas tecnologias, é muito desejável que as empresas aproveitem da maneira mais ampla possível essa oportunidade de modernização e ampliação das mídias à disposição dos alunos brasileiros.

Mais do que uma alternativa comercial, esse avanço deve ser visto sob a perspectiva de um novo patamar de qualidade do ensino nacional, objetivo a ser cada vez mais compartilhado pela sociedade. Afinal, estamos falando de uma previsão inicial de aquisição de aproximadamente 80 milhões de exemplares, para atender a mais de 7 milhões de alunos, de 20 mil escolas do Ensino Médio em todo o Brasil. É um contingente expressivo de jovens que poderão ganhar um novo e eficaz canal de aprendizado. É bom para eles e para o País!

          Acompanhando a introdução do e-book, há outra novidade interessante no PNLD 2015. Trata-se da inclusão dos livros de arte, além dos componentes curriculares já atendidos na última edição do programa relativo ao Ensino Médio: Português, Matemática, Geografia, História, Física, Química, Biologia, Inglês, Espanhol, Filosofia e Sociologia.

         É pertinente iniciar a trajetória do e-book no Ensino Médio, cujos alunos, a maioria adolescentes, já têm mais familiaridade com as linguagens digitais, para, depois, ir se disseminando nas demais faixas de idade. O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Desse modo, a cada ano são adquiridos e distribuídos livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser os anos iniciais ou finais do Ensino Fundamental ou o Ensino Médio. Paulatinamente, nosso país caminha no sentido de estabelecer novos referenciais de aprendizado para os estudantes das escolas públicas.

*Antonio Luiz Rios, economista, é o Diretor-superintendente da Editora FTD.

Diabetes pode contribuir para perda auditiva

Pessoas diabéticas têm mais chance de desenvolver problemas auditivos

Pessoas que são diagnosticadas com diabetes, desde o início,  independente da idade, já estão cientes de alguns riscos que correm se não controlarem de forma saudável e correta o nível de insulina no organismo. O que pouco se comenta é que essa enfermidade pode, muitas vezes, contribuir também para a perda auditiva se não for tratada com devida atenção.

Já foram encontradas provas de que o diabetes está ligado ao aumento do risco de problemas cardiovasculares, nos rins e na perda da visão, e estudos científicos apontam que a doença também tem relação com a perda da audição confirmando a interferência do diabetes no sistema auditivo. Em 2008, pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos verificaram padrões semelhantes em um conjunto de 11 mil pessoas. “Os resultados do levantamento mostraram que os diabéticos têm duas vezes mais chance de perderem a audição que os indivíduos saudáveis”, comenta a otorrinolaringologista e ortoneurologista Rita de Cássia Cassou Guimarães, de Curitiba.

O problema em questão pode ocorrer em qualquer idade e pode estar presente também em pessoas não diabéticas que sofrem de hipoglicemia reativa, que se caracteriza por queda significativa da glicose no sangue após a ingestão de doces.

A especialista explica que em uma pessoa diabética, a falta de controle glicêmico pode levar a alterações vasculares que comprometem o ouvido, afetando principalmente a percepção dos sons mais agudos. “Os vasos sangüíneos que irrigam o ouvido são muito pequenos e a perda de flexibilidade dos glóbulos alterados pela glicemia torna difícil que eles consigam atravessar esses vasos muito pequenos”, ressalta.

Outra sequela envolvendo a audição e que pode acontecer com o diabético é a surdez súbita, quando o paciente perde de repente a audição em um dos ouvidos. Esse problema muitas vezes pode ser corrigido se for tratado como emergência e feito um tratamento imediato com vasodilatadores.

Apesar de vários estudos sobre o assunto, a associação entre o diabetes e a redução da capacidade auditiva ainda não é um consenso entre os médicos. Ao mesmo tempo em que alguns estudos demonstram uma frequência mais elevada do sintoma em pacientes diabéticos, existem outros que não conseguiram comprovar esta associação. "O motivo ainda não está completamente esclarecido. Acredita-se que seja uma associação entre o acometimento do sistema nervoso periférico e as lesões vasculares, causadas pelo diabetes", explica a especialista. 
Enquanto as investigações científicas não chegam a um consenso, vale a pena colocar em prática um velho conselho dado por otorrinolaringologistas, entre eles Rita Guimarães: controlar a glicemia. "Isto pode ser feito com dieta adequada, atividade física, medicações orais e, em alguns casos, insulina", recomenda a médica. 

Dra. Rita de Cássia Cassou Guimarães (CRM 9009)

Otorrinolaringologista, otoneurologista, mestre em clínica cirúrgica pela UFPR

Alexandre Villela indica várias melhorias no município

O vereador Alexandre Villela (PMDB) requereu várias melhorias para o município de Taubaté, em diferentes bairros. Dentre os benefícios está a revitalização de quadras e academias, recapeamento de vias, mudança de trânsito e a isenção da taxa da zona azul a deficientes físicos.

As praças indicadas para reforma são as que estão localizadas na rua José Francisco Alarcão, na Estiva, e na rua Roseira, na Vila IAPI. Para a quadra situada na rua Anacleto do Amor Divino, no Bosque da Saúde, o parlamentar sugeriu reforma;já no Jardim Bela Vista, Alexandre indica revitalização da quadra localizada na rua Julio Tofulli.

O parlamentar sugeriu sentido único para a rua Visconde de Sabugosa, na Chácara do Visconde, pois “trata-se de uma rua muito estreita e não tem capacidade para ser mão dupla”.

Alexandre também foi procurado por munícipes com deficiência física, que solicitaram a isenção do pagamento de zona azul e questionou o prefeito se há essa possibilidade para aqueles que tenham veículo identificado.

 

Revisão, reajuste ou aumento salarial?

Pollyana Gama

Vereadora, Educadora e mestranda

em Desenvolvimento Humano

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 37, inciso X, que “a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do Art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”. A fim de garantir seu cumprimento, a Emenda Constitucional 19/98 sucintamente dispõe sobre “a obrigatoriedade do envio de, pelo menos, um projeto de lei anual”.

Embora seja um direito do servidor público assegurado constitucionalmente, é recorrente a confusão de conceitos sobre as diferenças entre revisão geral anual e aumento ou reajuste salarial dos servidores públicos. Existe uma grande diferença na definição de reajuste (o mesmo que aumento) e revisão geral. Por vezes, na falta de um cuidado técnico, se referem à revisão geral como reajuste. No entanto, são dois termos distintos.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem por reajuste/aumento uma “disponibilidade da Administração Pública em proceder à correção de distorções remuneratórias”. É a determinação do novo nível de salário em equilíbrio com o custo de vida. A revisão geral anual da remuneração ou do subsídio dos servidores “trata da recomposição do poder aquisitivo frente à inflação acumulada no período, a fim de manter o poder de compra do trabalhador, observados os tetos constitucionais”.

Didaticamente, a situação na Câmara Municipal de Taubaté, ao votar recentemente revisão e aumento, ajudará a explicar: podemos dizer que os funcionários tiveram reajuste/aumento e revisão, enquanto os vereadores apenas a revisão. Vamos ver: apesar do percentual para o servidor do legislativo ser de 9,99% em 2013, consideramos 6,49% a título de revisão (índice INPC) e 3,49% de aumento real (pois foi acima do índice). Já os vereadores – também me incluo nisso - tiveram apenas a revisão de 6,49% sobre as perdas inflacionárias entre maio de 2012 e abril de 2013. É importante lembrar que os vereadores desta legislatura só podem fixar reajuste/aumento para os parlamentares de 2017.

Você pode se perguntar: e os servidores da Prefeitura, como ficam?! Antes de responder a esta pergunta, é importante esclarecer que a Constituição também prevê a independência entre os Poderes (Executivo e Legislativo). Isto é, no que tange as ações administrativas - a exemplo do reajuste salarial e revisão geral anual - a Câmara não pode determinar – mas pode insistir que se envie o projeto a respeito, e isso se tem feito - o percentual de aumento ou revisão para os servidores da Prefeitura, o que compete exclusivamente ao prefeito, por meio de um projeto de lei.

Embora os recursos sejam provenientes da mesma fonte, as receitas da Câmara Municipal e Prefeitura são desvinculadas, cada qual com sua própria autonomia sobre os gastos ou investimentos e as prestações de contas separadas. Há pouco tempo, muitos taubateanos puderam acompanhar vereadores – inclusive eu – junto de funcionários e professores pelas ruas da cidade reivindicando a revisão anual dos seus salários e denunciando o cabide de emprego que impediu o cumprimento da lei e que, até hoje, tem seus efeitos negativos.

Cabe aqui relembrar que no início de maio encaminhamos para análise do Prefeito novo estudo sobre as perdas salariais dos funcionários públicos municipais e professores. Os cálculos tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que aponta defasagem de 4,88% (relativo a 2012) e 7,10% (relativo a 2013). No caso dos professores, as perdas são ainda maiores e chegam à casa dos 47% considerando o INPC e a Lei Nacional do Piso. Considerando apenas o INPC, o reajuste mínimo a ser aplicado seria 19,33%.

O Prefeito disse por meio da mídia que aguardava manifestação do Tribunal de Contas, visto que os absurdos ocorridos em virtude da falta de planejamento e responsabilidade na gestão passada ainda refletem na apuração das despesas com pessoal (que não pode, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, ultrapassar o limite de 54%). Mais uma vez também, o tempo revela que zelamos pelo dinheiro público bem como pela lisura na Administração, já que o prefeito poderia cometer "falta grave" ao conceder o aumento de 31,63% ao seu secretariado.

A pergunta é: Por que quando se propôs aumento para o secretariado, não se consultou o Tribunal de Contas? Penso que, com as ações já tomadas por parte da atual Administração, a revisão é possível, pois há mais seis meses para adequar o cálculo anual das despesas à Lei de Responsabilidade. Trata-se de atitude responsável. No fundo, sinto que o Prefeito sabe ser possível, porque revisão não é aumento, mas respeitamos sua prudência em consultar o Tribunal de Contas. Nós, vereadores e servidores, aguardamos o envio do projeto retroativo a maio. 

Sotaque? que sotaque?

Camões Filho

Conversava esta semana com uma pessoa nascida no Rio Grande do Sul, na divisa com o Uruguai, que usa aquele sotaque tipicamente gaúcho. Eu observava a forma peculiar do sulista pronunciar algumas palavras e letras, especialmente o “erre”. O erre é uma letra linguodental, ou seja, deve ser pronunciado dessa forma: a língua vibra e encosta nos dentes frontais superiores. É assim que o gaúcho fala. Perfeito. Errados somos nós, especialmente os paulistas, que pronunciamos o erre como se fosse uma letra gutural, ou seja, o som sai como que rasgante da garganta. Faça esse teste e veja como é.

Isso me faz lembrar de um amigo que foi visitar o Ceará e ficou encantado com o sotaque do nordestino. Um dia, conversando em um grupo, na praia, disse que estava adorando o sotaque dos cearenses. Ao que um deles, surpreso, respondeu: “Sotaque? Que sotaque?”

Isso pois para eles aquele jeito de se falar que era o normal, não tinha nada de sotaque. Quem de certo estava tendo seu sotaque observado era meu amigo taubateano.

Aliás, nós de Taubaté nem percebemos, mas temos um sotaque característico. Conversava com uma colega de trabalho, que é de Campos do Jordão, e ela me disse que eu tenho o sotaque típico dos taubateanos. “Sotaque? Que sotaque?”, disse-lhe, com a mesma surpresa dos cearenses.

Assim são as características de cada região. Estive recentemente em Minas Gerais e ficava observando as pessoas falarem, com aquele jeitinho mineiro. Se nós falamos “titia”, eles dizem “tchitchia”. As palavras saem arrastadas, moduladas.

Tem um texto, que circulada por aí, que retrata perfeitamente a forma do mineiro falar, e eu digo isso com propriedade, pois meu pai era mineiro de Careaçu:

“Sapassado, era sessetembro,

tavaeu na cuzinha tomando uma pincumel

e cunzinhando um kidicarne cumastumate

pra fazer uma macarronada cum galinhassada.

Quascaí di susto quanduvi um barui vinde denduforno,

parecenum tidiguerra.

A receita mandapô midipipoca

denda galinha prassá.

O forno isquentô, o mioestorô

e o fiofó da galinhispludiu!

Nossinhora! fiquei branco quinen um lidileite.

Foi um trem doidimais!

Quascaí dendapia!

Fiquei sensabê docovim, noncotô, proncovô.

Ôpcevê quilocura!

Grazadeus ninguém simaxucô!

Para quem não entendeu nada desse linguajar mineiro, eu fiz uma “tradução” para o português paulista:

"Sábado passado, era 7 de setembro.
Estava eu na cozinha tomando uma
pinga com mel e cozinhando

um quilo de carne com uns tomates

para fazer uma macarronada com galinha assada.

Quase caí de susto quando ouvi um barulho

vindo de dentro do forno parecendo tiro de guerra.
A receita mandou por milho de pipoca
dentro da galinha para assar.
O forno esquentou, o milho estourou

e o rabo da galinha explodiu.
Nossa Senhora! Fiquei branco que nem um litro de leite.

Foi doido demais!
Quase caí dentro da pia!

Fiquei sem saber de onde eu vim,

nem onde eu estou, para onde eu vou.

Olha, para você ver que loucura!
Graças a Deus ninguém se machucou!"

         Entendeu agora? Pois é, e ainda falamos a mesma língua em todo o país. Doidimais, sô!

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 Camões Filho, jornalista, escritor e pedagogo, pós-graduado em Jornalismo e Assessoria de Imprensa, é membro titular da Academia Taubateana de Letras.

E-mail para contato com o autor:  camoesfilho@bol.com.br