JORGE AMADO IRIA GOSTAR: "TAUBATÉ E SEUS DOIS PREFEITO

E O BOzinho irá fazer isso com os funcionários da Prefeitura (condição sinequnon)

BARBOSA FILHO

DELFT (Países Baixos) - A coisa mais gratificante para quem escreve criticamente sobre Política é poder reler textos de meses ou anos atrás e não ter que retificar nenhuma linha. Neste sentido, poderíamos nos dar por felizes, os poucos jornalistas que advertimos com larga antecedência sobre o que se passaria em Taubaté caso ocorresse a vitória eleitoral de Juninho Ortiz. Está tudo publicado, para verificação, e os fatos a cada dia provam que estávamos certos, não jogamos palavras ao vento nem inventamos nada.

Assim como a Dona Flor, personagem marcante do grande Jorge Amado, tinha dois maridos, Taubaté tem hoje dois prefeitos. A única diferença é que, neste caso, quem é corneada é a população que votou induzida por uma milionária propaganda enganosa. E tampouco podemos, os que escrevemos no passado sobre o rumo previsível dos fatos, nos considerar realizados: a vergonha e a humilhação de uma cidade não nos faz sentir nada bem, ao contrário. Há um misto de amargura e revolta, pois tudo poderia ter sido diferente.

Nem me refiro ao resultado em si, como podem pensar alguns desavisados que acham que preferíamos outro candidato. Não haveria nada demais na vitória do PSDB se ela tivesse sido limpa, ética, democrática. O que nos indigna é que foi um jogo sujo, uma armação que custou milhões e não respeitou qualquer regra do jogo democrático, no qual a lisura e a competição de alto nível são (ou deveriam ser) normas fundamentais.

Não, os Ortizes (expressão que lançamos por aí, e caiu na boca do povo) não disputaram com lealdade. A começar do financiamento da milionária campanha, que pode ter sido toda feita com dinheiro desviado e propinas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, como asseguram o Ministério Público, a Justiça da Fazenda e várias testemunhas munidas de documentos, gravações, fotos e dados. É elementar que uma campanha feita com dinheiro mal havido subverte a disputa, impossibilita que os concorrentes façam chegar suas mensagens ao eleitor em igualdade de condições. Só isso já bastaria para concluirmos que o que vimos em 2012 foi uma fraude gigantesca.

Mas não foi só isso. O próprio candidato foi completamente "construído" pelo marketing, e sua fragilidade virou "preparo" num passe de mágica (seu marqueteiro Duda Mendonça é daqueles geniais publicitários capazes de vender freezer aos esquimós). Tudo foi produzido, cada palavra, as cores de sua roupa, o meio-sorriso, as promessas absurdas, a pose de bonzinho. O "programa de governo" era uma peça de ficção para atender a todos os gostos. Prometeu-se desde reformar 8.000 casas mal construídas pelo pai, até mil bolsas de estudos para alunos de Medicina (uma mentira que deixaria corado um Maluf); garantiu-se que não haveria demissões na Prefeitura e que, ao contrário, os servidores teriam transporte e benefícios fantásticos (o vídeo de Juninho se dirigindo aos funcionários e dizendo que as demissões eram um "boato" espalhado pelo PT porque "tem gente que é capaz de tudo por um voto" só não provoca gargalhadas porque o cinismo é uma coisa muito triste).

Portanto, Taubaté votou num candidato inexistente, com um programa de governo fantasioso. É claro que os fatos, desde logo, estão desmontando a farsa e revelando a trágica realidade: 99 mil taubateanos caíram num conto-do-vigário eleitoral. Um estelionato.

Mas ainda há mais um aspecto, também previsto por nós, jornalistas sem rabo-preso e sem nenhum talento especial a não ser o de escrever as coisas como elas se apresentam e chamar os fatos pelo nome que eles têm no idioma português. Se um dia eu fosse processado pelos Ortizes, (como, parece, eles querem fazer com o jornalista Irani Gomes de Lima), não usaria nenhum código para me defender: levaria ao Juiz as palavras e atos dos Ortizes e uns três ou quatro dicionários. Chamar uma mentira de mentira e corrupção de corrupção não é crime em parte alguma do mundo. Ou muda-se o vernáculo, ou os Ortizes terão que engolir nossas críticas - que, aliás, jamais foram pessoais - expressas em linguagem comum e direta. Não há como enfeitar uma cloaca, um chiqueiro: a fedentina é mais forte que a formosura.

Refiro-me aqui ao fato que eu sintetizei numa espécie de slogan: "Vote em um e aguente dois". Parecia uma brincadeira, um chiste, mas não é que os fatos mostram que acertei em cheio?

O jornal O VALE, do dia 11/01/2013, traz matéria do competente colega Júlio Codazzi, sob o título "Nomeações refletem influência de Bernardo no novo governo". O texto informa que o pai do prefeito-provisório (está respondendo a vários processos que podem cortar-lhe o mandato a qualquer momento) acaba de nomear o quinto secretário da administração nominalmente do filho. É claro que Juninho assina o ato: ele foi preparado a vida toda para polir a cadeira onde seu pai está ilegal e imoralmente sentado e para colocar sua assinatura formal sob as decisões do ex-prefeito que hoje é tão estranho à Prefeitura quanto eu, o Irani ou o Roberto Peixoto.

Desta vez Bernardo escolheu um cidadão que já havia sido seu auxiliar em dois órgãos do Estado, a Codasp (Cia. de Desenvolvimento Agrícola) e a própria FDE. No primeiro caso a contratação foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (aquele Tribunal ao qual Juninho referiu-se no último debate na TV como se fosse um órgão do poder judiciário que o houvesse absolvido, uma mentirinha a mais). No segundo caso, o sr. Emerson Tanaka também foi contrato por Ortiz pai sem concurso público - uma prática que os Ortizes não apreciam muito, talvez porque seus parceiros mais próximos não consigam passar em concursos, quem pode saber? Com o afastamento de Ortiz da FDE pela Justiça da Fazenda Pública, o sr. Tanaka ficou desempregado, e isso não pode acontecer com os amigos, não é? Já que a Prefeitura de Taubaté está aí prá isso mesmo (sustentar os cupinchas e abrigar os demitidos da Prefeitura de São José dos Campos e outras cidades que espantaram os tucanos) já está o amigo do pai encaixado na equipe do filho. Como ele, Bernardo nomeou (com o autógrafo do pimpolho, claro) minha amiga Marilda Prado, o cel. Athaide Amaral, o empresário Geraldo de Oliveira. Para o setor-chave das Finanças, Bernardo não deixou por menos: escolheu sua namorada de muitos anos Odila Sanchez.

A matéria de Júlio Codazzi traz, pelo menos, uma informação auspiciosa: os vereadores Luizinho da Farmácia (PR) e Salvador Soares (PT) manifestaram estranheza com a desenvoltura com que o pai está mandando na administração do filho. Afinal, Ortiz pai não teve nenhum voto nesta eleição, já que a Justiça o impediu de disputar seu quarto mandato. Eu faria apenas um pequeno reparo no título: acho que é o Juninho quem terá que lutar bastante para ter alguma influência na administração - mas sinto que ele não está muito interessado, a não ser, talvez, no setor das licitações, no qual tem bastante experiência. Se esses dois vereadores, aos quais felicito pela postura, e alguns outros quiserem cumprir seu dever de fiscalizar as práticas da breve gestão dos Ortizes, certamente terão muito trabalho pela frente. Oxalá!

ENTREVISTA DE PEIXOTO NÃO DIVULGADA

IRANI LIMA

A principal atribuição de uma assessoria de comunicação e apresentar ao público as realizações do assessorado por meio de releases (informativos), agendamento de entrevistas nos órgãos de imprensa e, quando necessário, confecção de panfletos, faixas, banner e cartazes.

Assessorar um prefeito é mais complexo. Além do conhecimento técnico, o assessor precisa conhecer o mundo político e o meio no qual está atuando. Não basta ser um bom jornalista para ser um bom assessor de comunicação. É preciso mais que isto.

A entrevista abaixo foi preparada pela assessoria contratada pelo ex-prefeito Roberto Peixoto (sem partido), em novembro de 2011, três meses após sua absolvição pela Câmara Municipal, no processo de cassação a que fora submetido.

Uma das primeiras medidas tomadas pela assessoria contratada por indicação do ex-secretário de Governo Adair Loredo (hoje exerce a mesma função na Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos), foientrevistar Peixoto.

O material circulou entre os principais assessores do ex-prefeito, entre os quais o próprio Adair Loredo, Anthero Mendes Pereira, Jacir Cunha e Carlos Roberto (Carlinhos Jornalista) e na redação de um jornal local.

O material, porém, jamais foi publicado. O próprio Peixoto teria impedido sua divulgação.

Recebi este material de um colega que participou da entrevista. Reproduzo-a na íntegra.

Roberto Peixoto inicia seu último ano a frente da prefeitura de Taubaté com revelações bombásticas. De seus dois mandatos, o ano de 2011 tornou-se sinônimo de inferno para esse católico praticante, devoto de Nossa Senhora Aparecida e de São Francisco de Assis. Além de uma extensa campanha difamatória, que não poupou sequer os integrantes de sua família, Peixoto vivenciou um processo de cassação no legislativo municipal e uma mal explicada prisão que também levou sua esposa, Luciana, para a privação da liberdade.

Esse homem de jeito acanhado, sempre com seu terço no bolso, resolveu agora escancarar todos os bastidores do pior ano de sua história e da vida pública de Taubaté. Seu relato é impressionante, repleto de articulações conspiratórias para a derrubada de seu mandato e a tomada da prefeitura do município mais desenvolvido do Vale do Paraíba. Confira nesta entrevista exclusiva.

Por que somente agora o senhor resolveu conceder uma entrevista para esclarecer diversos pontos obscuros da crise política que assolou Taubaté?

Por uma questão de princípios. Não sou leviano, como meus opositores. Eles partiram para trucidar a mim e minha família, sem o mínimo respeito por nada. Esse tipo de atitude está longe de minha índole Aguardei ter todos os elementos em minhas mãos para conseguir montar esse imenso quebra cabeças. Confesso que no começo eu não entendia direito o que estava ocorrendo e qual o motivo de tanta agressão. Fui até um pouco ingênuo, pois nunca vi ou passei em toda minha vida pública por um barbarismo tão selvagem quanto essa campanha difamatória. Sabia que Taubaté estava crescendo muito e despertando a cobiça, a inveja em muitos de meus inimigos políticos. Mas agora tenho tudo que preciso e provado para apresentar para à população de Taubaté.

O que o senhor descobriu que é tão grave?

São coisas gravíssimas. O que tentaram fazer aqui em Taubaté foi um golpe de estado na área municipal, tomar o poder executivo a força. Uma conspiração com muito dinheiro, acertos e conchavos envolvendo gente gananciosa, grupos econômicos, imprensa forasteira, partidos políticos e até mesmo o Ministério Público.  Algo rasteiro, da pior espécie. Tudo começou, como eu já lhe disse, com o crescimento econômico de Taubaté e a melhoria em sua qualidade de vida. A cidade ultrapassou São José dos Campos em diversos aspectos. Então virou a bola da vez, todo mundo quer se apossar de uma cidade rica, com alta qualidade de vida e de futuro muito próspero. Basicamente é isto, tentaram tomar Taubaté dos taubateanos, e falo isto com provas concretas.

O senhor poderia ser mais específico?

Posso sim e é hora de se fazer isto. O crescimento de Taubaté que colocou a cidade entre as 10 mais desenvolvidas no Brasil e pelo segundo ano consecutivo como a campeão em desenvolvimento no Vale do Paraíba despertou a cobiça alheia. Tanto de políticos como de grupos econômicos, muitos deles atuantes em São José dos Campos, onde deitam e rolam na cidade. Como saturaram o segmento da construção civil em São José e com a chegada das grandes corporações na cidade, as empreiteiras estão procurando o mercado de Taubaté, que é o mais próspero da região. O terreno aqui ainda é mais barato entre as grandes cidades do Vale e a qualidade de vida aqui é insuperável. Junto com esse pessoal vem todo o segmento imobiliário, além de diversas empresas de fora, dos mais variados setores, que entram na cidade para explorar ao máximo e sem dar ao povo local, quase nada em troca. Só que estavam acostumados com terra de ninguém e aqui é diferente. Mais de 60% dos investimentos de Taubaté são feitos por taubateanos, aqui é uma cidade que tem história, tem tradição. São José, diferente daqui, surgiu de um grande projeto militar que foi expandido dentro da ditadura militar, sequer tem identidade própria. A Embraer nasceu na ditadura assim como o INPE e diversos outros institutos, além das indústrias bélicas. Sua base está calçada neste grande projeto da ditadura, que funciona até os dias atuais. (Isso, sem dúvida ajudou no desenvolvimento da cidade, mas a que preço? – grifo da assessoria de Peixoto) Quase todo investimento feito lá é de fora, joseense é artigo raro, quase inexistente. Então essa gente encontrou um grupo aqui sequioso pelo poder, gente que sempre esteve agarrada nas tetas da política e que eu cortei. Aí juntou a fome com a vontade de comer. E o governo do Estado, o PSDB, estimulou ao máximo essa crise, pois o Bernardo Ortiz é a figura mais vil e desprezível que já tive o desprazer em conhecer e está criando uma cobra mimada, que pretende ser prefeito da nossa cidade. Taubaté tem dinheiro, é uma cidade rica e abençoada, tudo isto alimenta a ganância de alguns que querem vir para cá o enriquecer a custa dos taubateanos.

Mas a imprensa ficou por mais de três meses atacando sua gestão, não foi?

Você quer dizer a imprensa forasteira, de São José, e controlada por gente que sequer é de lá. Os donos desses jornais Bom Dia e O Vale que passaram a fazer campanhas difamatórias absurdas. Meus advogados iam ingressar inclusive com ações baseadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois me julgaram, condenaram e sentenciaram sem que eu tivesse direito de defesa.  Evidente que esses jornais estavam também ligados a esse grupo de oportunistas e buscavam destruir a imprensa daqui. Note uma coisa muito interessante: São José dos Campos é a única das grandes cidades do interior do Brasil que não tem um jornal próprio, feito por gente da terra, ela sedia um jornal regional e só. A desculpa que usaram para promover essa crise em Taubaté foi que faziam um jornalismo engajado, contra a corrupção, mas nunca me deram espaço nenhum para que eu pudesse rebater as acusações. Hoje esses jornais sequer podem falar em corrupção, pois são alvos da Justiça em diversos processos de fraude. O objetivo deste massacre pessoal que sofri era derrubar o prefeito e colocar um fantoche no lugar, com certeza a pior crise que vivenciei em minha carreira política. Depois de atacarem o executivo sem êxito, veja como esses mesmos veículos de comunicação passaram a atirar toda sua ira contra os vereadores de Taubaté. Isto é fato, não tem invenção nenhuma.

O senhor falou que o Ministério Público estava envolvido, como?

Sim, está até o pescoço. Além de ter me perseguido por toda a gestão e de ter embarcado nesta campanha para desestabilizar a cidade, o promotor daqui mandou servidores embora, proibiu a prefeitura de ajudar as entidades assistenciais e quase acabou com nossos mais de 50 projetos sociais. Aqui fomos vítimas de abuso de poder, de uma pessoa despreparada para observar o mal que causava e que causa a cidade por sua vaidade desmedida. Somos alvos de abuso de poder e temos provas que grande parte disto partiu desses grupos que queriam tomar a prefeitura e dominar o povo e a economia local.

Se ocorreu abuso de poder, por que seus advogados não denunciaram isto?

Eu pedi várias vezes que o fizessem. Não sei qual o motivo de não terem feito isto ainda. Tenha certeza que vou cobrar isto dos advogados e darei, muito em breve, uma satisfação pública a esse respeito. Vou tomar as atitudes necessárias, doa a quem doer.

Em sua avaliação suas ações não foram tardias demais?

Como lhe disse, por principio não podia entrar atirando em todos sem ter provas. Era isto que essa gente, encabeçada pelo Bernardo Ortiz e sua gangue, queria. O PSDB e o PT tem um grande projeto para a região, que é dominar as principais cidades do eixo Rio-São Paulo. Só não conseguem fazer isto aqui em Taubaté.  Na hora de dar o bote, como uma jararaca, eles se unem. Confesso que demorei sim e consegui superar tudo pela grande fé que tenho e pelos atos de carinho que recebi do povo taubateano, destas pessoas mais humildes para quem eu sempre governei. A estratégia desta camarilha era ver se eu me apavorava, mas minha proteção divina é maior que a cobiça e o ódio dessa gentalha.

E quanto às críticas pelo fato do senhor ter trazido secretários de fora?

Outra grande bobagem de gente que deveria estar trabalhando, mas prefere os balcões de padarias e botequins. Veja como as pessoas que vieram adotaram Taubaté como sua terra natal. Taubaté é cativante, foi assim com a aviadora Joaninha, com a Celly Campello, com o Mazzaropi e tantos outros. Essas pessoas se sentem orgulhosas de dizerem que são de Taubaté, mesmo não tendo o privilégio de terem nascido aqui. Veja o meu secretário de governo, o doutor Adair Loredo, como ele é querido na cidade. Ele atende todo mundo com boa vontade, conseguiu resolver diversos problemas que tínhamos aqui e hoje é uma pessoa de extrema confiança tanto minha como das pessoas de Taubaté. Nunca teve nada disto de “legião estrangeira”, isto é coisa de futrica paroquial, de gente de mentalidade tacanha. Taubaté sempre foi acolhedora com quem respeita sua história, sua tradição e sua cultura. Quem veio para cá sempre esteve imbuído em trabalhar por uma Taubaté melhor. Tenho certeza disto.

Como o senhor acha que será sua sucessão?

Não será fácil, com certeza. Esse grupo, que envolve políticos, ongs, jornalistas e empresários, manterá os ataques a quem receber meu apoio. Mesmo com essa campanha difamatória, as pessoas que realmente amam Taubaté me perguntam o que aconteceu e também entendem que existe algo muito estranho em toda essa história. O PMDB terá seu candidato próprio, com certeza e fará o novo prefeito da cidade. Afinal, somos a terra dos bandeirantes, desses heróis brasileiros que nunca se entregaram aos obstáculos.

Garoto maluquinho promove ‘panico’ entre os perueiros de Taubaté

BOzinho promove ‘panico’ e “buzinaço” entre os perueiros do TCTAU

Secretária Dolores Pinño(que é indicação de Emanuel fernades, de São José dos Campos), dos Transportes deixa perueiros na ilegalide total e podem ser “guinchados” a qualquer momento.

Leia mais no jornal IN OFF edição impressa que em breve estará nas bancas.

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A estrada da vida

Camões Filho

         A vida não é uma estrada pavimentada e muito bem sinalizada, mostrando as direções que temos que seguir.

         Não, a vida não é uma alameda repleta de flores e árvores, a nos brindar com perfume e sombras, amenizando o cansaço de nossa caminhada.

         A vida na maioria das vezes se apresenta como uma estrada esburacada, cheias de crateras perigosas, tentando nos levar para atalhos terríveis, veredas intrincadas, obstáculos intransponíveis.

         A vida está coalhada de pedágios por toda parte, pois ela é uma cobradora implacável e severa. Pagamos para nascer, pagamos para morrer.

         A vida é breve e logo, ali à frente, chegaremos ao nosso terminal. Seja cortês com os demais viandantes, para que a viagem seja boa e feliz.

         Admira a paisagem, como as serras verdejantes, os campos floridos, os rios que serpenteiam por terras abençoadas, onde caboclos plantam e colhem com as mãos o alimento do dia a dia.

         Cuide-se, pois a vida pode ser beco sem saída, subidas exaustivas, declives assustadores, desvios que levam para perigosos caminhos sem volta.

         Não acumule ao longo da viagem muita bagagem, mas bons sentimentos, como amor, amizade, respeito, fé, carinho, compaixão.

         Respeite as crianças e os idosos, defenda a natureza e os direitos das pessoas, parceiras de viagem.

         Não vá jogando pelo caminho os lixos de sua alma, como ódio, desamor, vingança, raiva. Pegue todos esses sentimentos negativos e deposite numa caixinha adequada. E jogue a chave fora.

         E quando estiver na estação, pronto para a última viagem, siga tranqüilo, de coração leve e mente aberta, pois a vida é estrada de duas mãos, ela nos levará, mas um dia nos trará de volta, melhores e mais felizes.

         Boa viagem!

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 Camões Filho, jornalista, escritor e pedagogo, é membro titular da Academia Taubateana de Letras.

E-mail para contato com o autor:  camoesfilho@bol.com.br

Autopeças demite 400 e pode fechar em Taubaté

A empresa MP Plastics, antiga Pelzer, anunciou a demissão de 400 dos seus 700 funcionários em Taubaté. 
A empresa vive uma crise desde o final do ano passado com atraso de dois meses de salários e do décimo terceiro. Os rumores apontam para a demissão dos outros 300 em algumas semanas e o fechamento da fábrica.
O Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté) avaliam o impacto negativo que a cidade pode passar nos próximos meses.
Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, os trabalhadores serão desligados da empresa a partir de segunda-feira. A MP Plastics faz parachoques para montadoras da região.
“Já entramos com medidas judiciais para garantir o pagamento dos direitos dos funcionários. Isso é prioridade”, afirmou Isaac do Carmo, presidente do sindicato.
A medida judicial abrange o pedido de bloqueio financeiro e de bens.

Atrasados. Além do atraso nos salários, o sindicato acusa a empresa de não depositar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) há pelo menos quatro anos.
“É uma situação muito complicada. Temos dúvidas se os trabalhadores vão receber todos os direitos trabalhistas”, disse Isaac.
Caso isso ocorra, o sindicato vai entrar na Justiça com medidas individuais.
Há mais de 10 anos na empresa, uma funcionária, que preferiu não se identificar, disse que tem receio de ficar sem seus direitos. “Eles já falaram que não têm dinheiro para pagar. A gente não sabe o que vai acontecer, ninguém fala nada”, afirmou ela.
Segundo ela, os 400 demitidos já estavam parados desde o dia 5 de dezembro, quando o setor de pintura fechou. Hoje, somente o setor de injeção funciona, e mesmo assim, com falta de material.

Emprego. Em média, os funcionários da MP Plastics recebem R$ 1.400 por mês. Segundo o sindicato, a carteira mensal da empresa era de R$ 15 milhões, agora, não passa dos R$ 2 milhões. “Perdeu muita concorrência e deixou de ser competitiva. Agora, é lutar pelos direitos dos demitidos.”
Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) apontaram que o saldo de janeiro a novembro de 2012 foi de 3.010 vagas.

Outro lado. Ninguém na empresa foi localizado ontem para comentar o assunto. 


Saiba mais
MP PlasticsDemite
400 funcionários em Taubaté. Sindicato dos Metalúrgicos entra com medida judicial para tentar garantir os direitos trabalhistas. De acordo com funcionários, a empresa já teria dito que não tem dinheiro para pagar

SaláriosAtrasados
Desde novembro, os funcionários não recebem. O benefício do décimo terceiro salário também não foi pago. De acordo com o sindicato, a empresa não deposita o FGTS há 4 anos

ÁreaPara-choques
A produção caiu com a perda de clientes, entre eles, a General Motors de São José, para a concorrência. Hoje, o maior cliente da MP Plastics é a Volks de Taubaté --montadora compra peças e acessórios para manter a reposição de carros antigos

Impactonegativo
No setor da indústria e do comércio. Desemprego deve desacelerar a economia na cidade no início do ano. Desafio agora é recolocar essas pessoas no mercado de trabalho

Efeito colateral
Dirigentes temem impacto no comércio
Taubaté
O anúncio das demissões na MP Plastics gerou preocupação nos setores da indústria e comércio de Taubaté.
Para Sandra Morales, presidente da Acit (Associação Comercial e Industrial de Taubaté), a medida vai afetar o comércio da cidade.
“Com certeza o mercado vai dar uma desacelerada. É preocupante e é preciso ficar atento”, afirmou ela.
A queda dos postos de trabalho também é motivo de preocupação para José de Arimathéa Campos, gerente executivo do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Taubaté.
“É uma perda considerada para a cidade. Afinal, 400 pessoas representam pelo menos 800 vidas que começam o ano desempregados. Espero que pelo menos consigam receber as indenizações”, disse ele.
Para Campos, o desafio agora é recolocar esses trabalhadores no mercado de trabalho.
“O crescimento da cidade pode ajudar”, afirmou. 
Fonte> jornal o Vale

Ato Médico: regulamentação e ética

Sandra Franco*, Caroline Marie da Silveira** e Adriana Paula Rosa***

A apreciação do Projeto de Lei n. 268/02 que regulamenta o exercício da medicina seria votada no último dia 27 de novembro, mas foi adiada para 2013. A finalidade do projeto é definir quais atos ou procedimentos serão privativos de médicos, o que delimitará quais serão dos outros profissionais da saúde. Os senadores João Capiberibe (PSB/AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) formalizaram uma proposta para realização de audiência pública antes que a matéria seja votada. A justificativa é que entidades ligadas à educação também sejam convidadas a participar do processo. A maioria do quorum presente na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal concordou com o pedido.

Neste contexto, outras categorias ligadas à área da saúde, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, acupunturistas, dentre outras, entendem que se aprovado sem que haja um debate aprofundado, o texto pode restringir aos profissionais da medicina o exercício de atividades e serviços que cabem à psicologia, enfermagem, fisioterapia ou outras áreas de atuação.

O relator do SCD (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado) 268/2002, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) já apresentou parecer pela aprovação do texto da maneira como foi elaborado pelo parlamentar Antonio Carlos Valadares (PSB-PB) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo ele, a medicina precisa ser urgentemente regulamentada. Ainda segundo o senador, todas as profissões da saúde que são regulamentadas estão resguardadas e o texto atende de forma clara a todas as categorias sem desfavorecer nenhuma delas.

O projeto tramita no Congresso Nacional há 10 anos sem ter alcançado consenso, dado aos graves problemas presentes na proposta. Entre eles o artigo 4º, que determina serem atividades privativas do médico o diagnóstico nosológico e a prescrição terapêutica. Ou seja, diz que só os médicos podem diagnosticar uma doença e decidir sobre o tratamento. Embora polêmico, não se pode tratar o assunto como uma ditadura do diagnóstico. É fato que um profissional, para realizar um diagnóstico e o prognóstico, necessita de mais conhecimento em sua graduação, com aprendizado constante.

Por certo não haverá unanimidade entre o que as classes almejam, até porque se alega que alguns profissionais de saúde (além dos médicos) já realizam diagnóstico, por meio de identificação de sinais e sintomas, bem como de alterações anatômicas ou psicopatológicas. Também se discute que apenas o critério de identificação do agente causador da doença, dentre os necessários ao diagnóstico, é privativo de médico, enfim.

No dia 19 de dezembro, o projeto foi aprovado pela (CAS), Comissão de Assuntos Sociais onde se logrou um acordo entre os Senadores da Comissão restando um compromisso de não ser feito pedido de urgência para um melhor aperfeiçoamento do texto em Plenário, como consequência haverá uma maior enfrentamento de pontos divergentes.

Discussões à parte, não se pode privar a Medicina de sua regulamentação – desta forma, aguarda-se que o projeto seja brevemente aprovado, a fim de que todos os atores envolvidos desenvolvam seu papel de forma legal e ética.

* Sandra Franco é sócia-diretora da Sfranco Consultoria Jurídica em Direito Médico e da Saúde, do Vale do Paraíba (SP), especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico- Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde (ABDMS) –drasandra@sfranconsultoria.com.br

** Caroline Marie da Silveira é membro da Sfranco Consultoria Jurídica, especialista em Direito Médico  –  cmsilveira @sfranconsultoria.com.br

***Adriana Paula Rosa é membro da Sfranco Consultoria Jurídica, especialista em Direito Médico e Processo Civil  –  aprosa @sfranconsultoria.com.br

Roberto Peixoto: que futuro o espera? Cadeia?

UM PREFEITO ‘FROUXO’ E DESORIENTADO...E INCOMPETENTE...

Após oito anos de Roberto Pereira Peixoto finalmente a nossa população vai ficar livre desse cadeeiro de plantão. Conhecido por seu nepotismo (nomeou sua mulher Luciana “narizão” Flores e seu genro Anderson Silva) tendo sido condenado pela Justiça por isso. Mas, ninguém sabe se pagou a dívida. Afinal, é dinheiro  público. Além disso, está respondendo por vários processos. Assim que deixar a cadeira o alcaide capiau vai ter um futuro incerto ou certo: xelindró.

Conhecido por ser um mentiroso compulsivo Peixoto nunca mandou na administração. Sempre teve uma sombra: sua mulher, a verdadeira prefeita. Com seu afastamento o canastrão é teleguiado pelo advogado Anthero Filho (ex-secretário do Jurídico e atualmente no Gein) que nomeou seu pai para sucedê-lo na secretária de Assuntos Jurídicos.

Além disso, quandoBob Esponja (alcunha que adquiriu quando chegou na prefeitura embriagado) não está em algum boteco bebericando, quem assume a administração é o secretário de governo Adair Loredo a eminência pardda desse governo desgovernado e desorientado. Loredo mantém um suntuoso escritório com duas secretárias para comparecer na sede da PMT somente na parte da tarde. Quando aparece...

Portanto, quando assumir a Prefeitura Ortiz júnior vai ter muito trabalho pois os cofres devem estar vazios ou cheios de dívidas a serem quitadas. É a herança dele.

FINALMENTE ESTAREMOS LIVRES DELLE E DE SUA CORJA...