Alexandre Villela conquista R$ 121 mil para recuperação de parques

O vereador Alexandre Villela (PMDB) anunciou que foi liberada, dia 24, pelo Governo Federal, emenda do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) no valor de R$ 121 mil, para aplicação no Horto Municipal e parques de Taubaté.

“Essa verba é uma antiga reivindicação nossa ao deputado e saiu agora. Formos a Brasília para cobrar, porque a luta do vereador não é só fiscalizar, mas buscar verbas para a cidade”, analisou Alexandre.

De acordo com o vereador, o Horto poderia ser um lugar melhor se não fosse a falta de infraestrutura, tanto para abrigar os animais quanto para recepcionar visitantes.  Ele mostrou fotos dos parques Monteiro Lobato e do Jardim das Nações e indicou o investimento do recurso nesses parques, “que não têm infraestrutura necessária por falta de investimentos, não porque a Prefeitura não quer investir, mas necessita de verbas externas para auxiliar”.

Dengue

Alexandre Villela disse que a cidade corre risco de epidemia de dengue e cobrou ação enérgica da Prefeitura. Disse que há bairros em que o índice larvário é preocupante, o dobro do aceitável. “Esperamos que não tenhamos a epidemia, mas os dados são preocupantes.”

Manutenção

Por meio de fotos, Alexandre Villela demonstrou melhorias promovidas nas praças Yonezawa, no Areão, e Tenente Adhemar Ramos Nogueira, no Parque Ipanema, a partir de requerimentos apresentados por ele.

“A situação era complicada, havia muita sujeira, as crianças não conseguiam usar os brinquedos, e a gente espera que continuem mantendo a limpeza, para que animais peçonhentos na apareçam.”

Outra solicitação do vereador, atendida pela Prefeitura, foi a instalação de bloqueios para motos na passarela ao lado do banco Santander, na avenida Independência, “para resguardar a vida das pessoas”.

Alexandre sugeriu o recapeamento das ruas da Chácara Silvestre, muitas intransitáveis devido aos buracos, e manutenção dos brinquedos na praça Santa Terezinha. “É o principal ponto de encontro da família, mas a situação está desconfortável para quem vai à praça.”

LG CHAMA PM PARA CAUSAR PROBLEMAS AOS TRABALHADORES

A LG continua querendo insuflar um conflito entre os diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (SindMetau) e os trabalhadores da empresa. Tumultos que não passaram de simples argumentações vêm sendo passados para a mídia como se fossem confrontos entre sindicalistas e trabalhadores.

Tudo não passa de uma estratégia da empresa para gerar conflitos haja visto que desde sexta-feira (4) quando demitiu arbitrariamente 453 funcionários foi decretada greve por tempo indeterminado em assembleia. . O sindicato quer que a empresa reverta as demissões.




Desde o início desta semana, sindicalistas e funcionários demitidos estão acampados em frente à empresa, no portão próximo à Via Dutra. A LG informou que a justiça concedeu uma liminar de interdito proibitório, que impede os representantes da categoria de barrarem o acesso dos empregados à unidade.

DALTON MOREIRA

Cresce 87% o número de atas notariais que comprovam abusos e crimes virtuais

Recentemente incluído no Novo Código de Processo Civil, documento é considerado

prova pré-constituída de fatos reais e virtuais

Um dos assuntos mais discutidos atualmente são os abusos cometidos no mundo virtual, como o racismo, o vazamento criminoso de fotos e vídeos íntimos, a criação de perfis falsos em redes sociais, as difamações e o cyberbullying. Os casos das atrizes Sharon Menezes e Taís Araújo são exemplos práticos de alguns dos crimes cometidos na rede.

Segundo especialistas, a formalização do ato extrajudicial deve contribuir para inibir os abusos praticados na rede já que oferecem respaldo legal. “A ata notarial, documento que pode ser utilizado como prova pré-constituída para utilização nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa, é uma forma de proteção contra crimes virtuais”, afirma Laura Vissotto, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas.

“Caso se constate um crime virtual ou a pessoa se sinta ofendida, aconselhamos que a vítima vá a um cartório de notas o mais rápido possível. A agressão na internet pode ser apagada a qualquer momento e a ata registra fielmente aquela situação com fé pública e dificilmente é contestada no tribunal, evitando assim que a prova se perca”, reforça Vissotto.

A ata notarial pode ser solicitada por qualquer pessoa que deseje comprovar algum fato. Com o advento das redes sociais, o número de atas notariais aumentou significativamente em todo o país: chegou a 19.681 em 2012, a 32.393 em 2013 e a 36.092 em 2014, totalizando um aumento de 87% em nível nacional. O estado que mais lavrou atas notariais foi São Paulo. Em 2012 foram feitas 5.405; em 2013, foram 9.134 e, em 2014, o total de atos chegou a 9.683. Isso significa um aumento de 79,2% de 2012 para 2014.

Na avaliação do CNB/SP, o uso do instrumento vem crescendo porque a população está descobrindo as vantagens de utilizar esse documento para preservação de dados e pré-constituição de prova para posterior uso na esfera judicial. “Esse instrumento é uma forma de garantir que a prova não se perca e nem seja destruída, podendo ser usada posteriormente em uma possível ação judicial. É uma forma de proteger, por exemplo, crianças e adolescentes contra abusos na rede”, destaca a vice-presidente da entidade notarial.

Como lavrar uma ata notarial

Uma das primeiras providências que a vítima de abusos e crimes virtuais deve tomar é procurar um cartório de notas para fazer uma ata notarial. O documento é feito por meio do tabelião, a pedido da parte interessada, que lavra um instrumento público para documentar, de forma imparcial e com fé pública (princípio de veracidade), um fato presenciado ou constatado por ele. Com isso, a vítima garante que o abuso fique registrado para comprovação futura a fim de buscar a reparação dos danos sofridos.

A ata notarial pode ser usada também em outras ocasiões (vide abaixo 10 motivos para utilizá-la). Os pais ainda podem utilizá-la para documentar ameaças e agressões sofridas pelos filhos na escola, no condomínio ou em qualquer outro local. Neste caso, o tabelião se dirige até o local para constatar o ocorrido podendo constar na ata notarial inclusive fotos, dados de mensagens de celulares, mensagens de texto, páginas de internet etc.

  

A importância do documento levou à inclusão de um artigo específico para ele no Novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado recentemente pela presidente Dilma Rousseff. O preço de uma ata notarial no estado de São Paulo é de R$ 321,02 pela primeira folha.

Confira abaixo 10 motivos para fazer uma ata notarial:

1-      Segurança: A ata notarial documenta com fé pública e segurança jurídica algo presenciado ou constatado pelo tabelião, evitando-se a perda, destruição ou ocultação de provas. 

2-     Utilidade: A ata notarial pode ter como conteúdo páginas da internet, imagens, sons, mensagens de texto, ligações telefônicas, reuniões ou quaisquer outros fatos presenciados pelo tabelião.

3-     Prova plena: A ata notarial é aceita em juízo como meio de constituição de prova, pois é revestida de força probatória, executiva e constitutiva.

4-     Veracidade: O documento público goza de presunção de legalidade e exatidão de conteúdo que somente podem ser afastados judicialmente mediante prova em contrário.

5-     Perpetuidade: A ata notarial fica eternamente arquivada em cartório, possibilitando a obtenção de 2a via (certidão) do documento a qualquer tempo.

6-     Imparcialidade: O tabelião atua de forma imparcial na constatação dos fatos e narrativa do que foi presenciado.

7-     Comodidade: A ata notarial pode ser realizada em qualquer dia da semana ou horário, de acordo com a necessidade do interessado.

8-     Conservação: A ata notarial pode ter por objeto a constatação de fatos tipificados como crimes, auxiliando a justiça a punir os responsáveis.

9-     Economia: A constituição de prova através da ata notarial gera economia de tempo, de energia e de recursos para as partes.

10- Liberdade: É livre a escolha do tabelião de notas qualquer que seja o domicílio das partes envolvidas, respeitando-se os limites do município de sua delegação.

O que é o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é uma das mais antigas entidades representativas da atividade de cartórios no Brasil. Fundado em 1951, o CNB/SP se concentra na busca do idealismo e do enfrentamento de questões relativas à classe notarial, sem se descuidar do cumprimento de sua função social e da compreensão da importância da atividade notarial pela sociedade.

Para saber mais: www.cnbsp.org.br.

FORD: TRABALHADORES APROVAM ADESÃO AO PPE

Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (9) os trabalhadores da unidade da Ford aprovaram em assembleia a adesão ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego), criado pelo governo federal. A medida deve assegurar a manutenção de 300 empregos na planta, considerados excedentes pela montadora.

O PPE prevê redução de 20% no salário e na jornada de trabalho. Como 10% do rendimento dos funcionários será complementado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), eles vão passar a receber 90% do rendimento mensal.

Além disso, o acordo prevê redução de 20% no valor da  Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2016 que já havia sido negociada. Com isso, o valor de R$ 16 mil será reduzido.

Se aprovada pelo governo, a medida valeria a partir de 1º de março de 2016, por seis meses, podendo ser estendida até 30 de junho de 2017. Em contrapartida, a empresa não pode demitir até março de 2018 - exceto por justa causa.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, o modelo da redução da jornada deve ser discutido posteriormente - a maioria das fábricas onde o programa foi aprovado dá um dia de folga aos funcionários.

A planta emprega cerca de 1,3 mil e produz transmissões e motores Sigma 1.5, modelo utilizado no novo Ka sedan e no New Fiesta.

UNIVERSIDADE LANÇA CAMPANHA PARA O COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE

A Universidade de Taubaté (UNITAU) se reuniu com os integrantes do Instituto Entenda, nesta terça, 8, na Reitoria, para lançar o projeto de combate ao mosquito da dengue por meio da construção de armadilhas ecológicas para os insetos.

De acordo com Dalton Tavares Bressane Nielsen, biólogo e integrante do Instituto, o principal objetivo desse projeto é erradicar o mosquito da dengue e fazer com que a campanha tenha eficácia. “Vemos que há quase 20 anos o mosquito se prolifera e muitas campanhas não dão certo. Essa técnica que nós desenvolvemos, simples e inovadora, é mais eficaz para erradicar a dengue”, afirma o biólogo. 

A proposta é de a armadilha, criada com garrafa pet, possa ser confeccionada pelos moradores facilmente e, assim, possa ser montada em casa, principalmente pelas crianças, como método de prevenção. “As crianças tem um efeito multiplicador na sociedade. Com isso, vamos atingir nosso objetivo muito mais rápido”, garante Dalton.

A armadilha captura as larvas do mosquito e deixa os insetos presos, evitando a disseminação da dengue pela cidade. Ela será entregue com um rótulo informativo de como utilizar, assim os moradores poderão montar quantas quiserem. Com o propósito de ser simples, terá o custo de 25 centavos.

Segundo o Reitor, Prof. Dr. José Rui Camargo, esse projeto tem três vertentes importantes. A primeira delas é a saúde, uma vez que atua na prevenção às doenças. Do ponto de vista ambiental, usa materiais recicláveis para a construção da armadilha. E também tem o aspecto educacional, com a intenção de que as crianças das comunidades colaborem com a confecção dessas armadilhas.

 “A Universidade tem como obrigação social estar trabalhando junto com todos os projetos que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população”, disse o Reitor.

MESMO ATRASADOS OU ADIANTADOS NÃO ESQUECEMOS DOS NOSSOS LEITORES

HERNANI LOBATO: “NOSSO OBJETIVO É REVERTER AS DEMISSÕES NA LG”

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (SindMetau), Hernani Lobato, juntamente com diretores da entidade e trabalhadores estão realizando nesta segunda-feira (7) na porta da LG  uma grande  manifestação contra a demissões de 453 funcionários anunciados pela multinacional coreana na sexta-feira (4).

Segundo Lobato, o “objetivo  é reverter as demissões anunciadas pela empresa. Foi uma atitude covarde da empresa porque a gente estava em uma negociação, procurando um caminho para que não houvesse demissões. Vamos ficar aqui até que a empresa nos chame para discutir medidas".

O jovem líder sindical informou que , após as demissões, os trabalhadores aprovaram greve por tempo indeterminado na unidade. O movimento grevista será mantido até que a empresa suspenda as demissões e convoque a categoria para negociar alternativas que evitem os cortes.

A LG informou que a crise econômica provocou queda nas vendas do setor e atualmente a empresa utiliza apenas 30% de sua capacidade produtiva. A unidade empregava cerca de 2 mil funcionários antes dos cortes - as demissões correspondem a pouco menos de 25% do efetivo da unidade.

O movimento na manhã desta segunda-feira (7) é pacífico e acompanhado pela Polícia Militar. Segundo o sindicato, não estão previstas novas passeatas em protesto contra as demissões, mas os trabalhadores e sindicalistas devem se manter em frente à unidade de Taubaté.


Na semana passada a mídia divulgou que “na manhã desta sexta-feira, executivos da empresa participaram de uma nova rodada de negociação envolvendo o Sindicato dos Metalúrgicos em São Paulo. O encontro teve a presença do Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, José Luiz Ribeiro.

Após a reunião, como não houve acordo, as negociações foram consideradas encerradas pela LG. A previsão inicial era demitir 600 funcionários, considerados mão de obra excedente. Segundo a empresa, a negociação com o sindicato durou quatro meses.

A multinacional comunicou que vai manter por três meses adicionais o plano de saúde dos demitidos e seus familiares, além de oferecer um programa de recolocação profissional - os moldes não foram informados.

A LG produz  em Taubaté televisores, monitores e celulares. Neste ano, a empresa já havia

Crise
A LG vem adotando ao longo deste ano uma série de medidas para amenizar o impacto da crise. Entre elas estão férias coletivas concedidas em 14 períodos e programas de demissão voluntária.

Segundo a unidade,  a suspensão dos contratos de trabalho 'layoff' e o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) do governo federal, que reduz salários e jornada dos trabalhadores, foi analisado, mas não atende as necessidades de redução de custo.

Além disso, a isenção de ISS e IPTU, oferecida pela prefeitura, também foi considerada uma medida de baixo impacto para a manutenção dos empregos”.