Empresas da Argentina, do Uruguai e do Chile contribuem, indiretamente, para o fortalecimento de um projeto de prevenção da reincidência criminal desenvolvido no Brasil. Esses países importam calças jeans produzidas no interior do presídio de São Sebastião do Paraíso, no sul de Minas Gerais. A fábrica emprega 30 detentos, que agarraram a oportunidade de construir uma vida melhor. Eles respondem por uma produção diária de 180 peças, destinadas à exportação e também ao abastecimento do mercado interno.
A iniciativa resulta de parceria entre a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais e uma empresa situada em São Sebastião do Paraíso, a MGF Confecções, que montou a fábrica no presídio em agosto do ano passado. As atividades começaram com o emprego de 15 detentos. Desde então, em face do aumento da demanda, a linha de produção precisou ser ampliada. Hoje, 30 internos, no comando de 25 máquinas, costuram as roupas e, mais importante ainda, uma carreira profissional.
Antes da contratação, os apenados passaram por processo de avaliação criminológica, realizado pela administração do sistema prisional, e por curso de formação em corte-costura, oferecido pela empresa parceira. Hoje eles têm certificado profissional e são remunerados. O tempo de duração da pena, conforme prevê a legislação penal, é reduzido em um dia a cada três de trabalho.
Para os detentos, cumpridores de pena no regime fechado, a fábrica é também uma chance de, pelos menos por algumas horas do dia, ficarem distantes da tensão das superlotadas galerias do presídio, que abrigam 313 internos em apenas 128 vagas.
Segundo o diretor da unidade prisional, Carlos Marcelo Rodrigues, é possível notar a melhora do comportamento dos detentos trabalhadores. Ele acrescentou que, desde o início das atividades da fábrica, nenhum deles desistiu do trabalho.
“É visível e notório, nas conversas que temos com os detentos envolvidos no projeto, que eles têm disciplina e educação, além da disposição para o trabalho e confiança no futuro. Totalmente diferente do que vemos nas galerias do presídio, junto aos presos que não trabalham”, afirmou o diretor do presídio. “A iniciativa está dando tão certo que há uma fila de 15 internos aguardando oportunidade de trabalhar na fábrica”, acrescentou.
O diretor informou ainda que o acordo firmado entre a empresa e a secretaria prevê a manutenção do emprego dos detentos, se assim eles desejarem, após mudanças no regime de cumprimento de pena ou até mesmo a conquista da liberdade. “Como a empresa possui unidades de produção fora do presídio, os detentos poderão sair daqui com emprego garantido e de carteira assinada. Eles só voltarão ao crime se quiserem, porque oportunidade de construírem uma vida melhor não falta”, destacou o diretor do presídio.
Ele explicou também que as roupas produzidas no presídio saem semanalmente de São Sebastião do Paraíso para uma distribuidora de Ribeirão Preto/SP, a 120 quilômetros de distância. No Brasil, parte da produção é vendida em lojas espalhadas em diversos shoppings. Nesta semana, segundo informou o diretor do presídio, deve começar a produção de camisas polo, com meta de 200 peças fabricadas por dia.
A iniciativa desenvolvida no Presídio de São Sebastião do Paraíso vai ao encontro das propostas do Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça em outubro de 2009. Ele administra, em nível nacional, oportunidades de estudo, capacitação profissional e trabalho para detentos, egressos das prisões, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.
O programa é executado pelos tribunais de Justiça, encarregados de buscar, nos estados e no Distrito Federal, parceiros como empresas privadas, entidades da sociedade civil e órgãos públicos. A Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, por exemplo, participou da ação do Começar de Novo que levou detentos e egressos do sistema carcerário a trabalhar nas obras de infraestrutura relacionadas à Copa do Mundo Fifa 2014.
