Uma Câmara aberta à participação popular

(*) Por José Américo

Todos sabemos que a participação popular é fundamental na discussão dos assuntos que dizem respeito ao nosso dia a dia. A presença da sociedade é algo que deve ser sempre buscado por nós, vereadores, para darmos transparência às ações realizadas na Câmara Municipal de São Paulo.

Nesses seis meses em que estou à frente da Casa, posso garantir que temos procurado atuar para aproximar as pessoas das decisões que trazem impactos à cidade. Se ficarmos na produção legislativa dos primeiros seis meses, os números dão uma noção desse trabalho: 86 sessões plenárias, 558 propostas apresentadas, das quais 156 foram aprovadas e viraram leis.

A Câmara também promoveu várias audiências públicas, como a que analisou o Plano de Metas da Prefeitura e o projeto da inspeção veicular. Dando sequência ao levantamento feito na legislatura passada, que ouviu as vítimas da ditadura, foi criada a Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog.

Nesse momento, ela tem escutado os responsáveis pelas torturas, assassinatos, ocultamentos de corpos e que apoiaram a montagem da estrutura repressiva. Pluralista e aberta, deu voz até a personagens como o economista Delfim Netto, ministro de vários governos militares nos anos de chumbo. Aliás, houve o lançamento do relatório da primeira leva de depoimentos realizados no ano passado.

Ainda nesse semestre, a Ouvidoria ampliou seus serviços, possibilitando que as pessoas mandem suas sugestões por meio de redes sociais (Facebook).

Numa demonstração de que é importante informar bem a população, estamos aperfeiçoando o sistema de comunicação da Casa, com nova programação na Web Rádio e na TV Câmara São Paulo – que, aliás, tem dois telejornais transmitidos ao vivo de segunda à sexta-feira. Sem falar na atualização jornalística das informações disponíveis no site.

No final de junho, aprovamos a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar as planilhas de custo do sistema de transporte, de forma a auxiliar a Prefeitura a oferecer um serviço de qualidade. Essa reivindicação, por sinal, atende pedido da própria população, que foi às ruas por um sistema que funcione adequadamente.

Para o próximo semestre já estão programados grandes debates por conta de temas relevantes sobre os quais a Câmara irá se debruçar. Esse é o caso, por exemplo, do Plano Diretor, da Lei de Zoneamento e da definição do primeiro orçamento da gestão Fernando Haddad. Nossa expectativa é que esses e outros eventos tenham ampla participação da população.

(*) O autor é presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

É CEDO PARA OS CORRUPTOS FESTEJAREM

Antonio Barbosa Filho, jornalista

Picaretas de todo tipo acharam que pegariam uma carona nos recentes protestos de rua ocorridos no Brasil. "Enquanto os jovens estiverem gritando apenas contra uma vaga 'corrupção', está tudo bem" pensaram os ladrões do dinheiro público e seus patrocinadores.

A corrupção, como bandeira de passeatas e protestos é uma bandeira vazia. Nada significam esses gritos, enquanto ficarem na generalização, do tipo "político não presta", "o Brasil não tem jeito mesmo", e outras palavras de ordem ditadas pela elite e seus meios de comunicação.

Parece aquela coisa contraditória que aprendemos na Igreja: "odeio o pecado, mas amo os pecadores". Ora, o pecado só existe nos pecadores. Ou então, como agem muitos manifestantes de hoje, em Taubaté: "odeio a corrupção, mas adoro os corruptos". Existe absurdo maior?

Em Taubaté, como em outras partes do país, a corrupção tem nomes: sabemos todos quem rouba, quem vive do dinheiro público e abusa de poder. Um dia a casa cai, como diz a gíria policial.

Em Taubaté demora um pouco mais, pois há uma tolerância geral com a roubalheira, a demagogia, a enganação. Mas nem isso será eterno: estamos perto de ver uma dinastia ruir por seus próprios abusos, e a presença de jovens e cidadãos indignados nas ruas nos garante isso. Especialmente quando os protestos começam a fazer ponto na frente da Prefeitura (ocupada por dois prefeitos com bens bloqueados e cheios de processos por corrupção milionária), na frente da Câmara (cujos privilégios já ultrapassaram todos os limites morais - sabiam que a TV Câmara comete ilegalidades? Se me perguntarem, eu explico em outro espaço) e na frente do Fórum, onde nenhum político tem que prestar contas e o Ministério Público é desprezado.

Aos poucos a população vai descobrindo onde e quem é realmente corrupto, ou tem que prestar contas. É lento, mas avança, este processo de depuração, em Taubaté e no Brasil.

IRANI LIMA

O jornalista Irani Lima, dono deste blog mais lido do Vale do Paraíba na área política, está afastado de suas atividades por cansaço. Depois de mais de um ano enfrentando a mais difícil batalha que um jornalista honesto pode encarar, ou seja, denunciar fatos que muitos queriam ver escondidos, publicar documentos em primeira-mão, vindos da Justiça da Fazenda em São Paulo, da Justiça Eleitoral em Taubaté, de testemunhas que depuseram publicamente, e nada ver acontecer de concreto, Irani resolveu dar um tempo para sua saúde e deixar que os cidadãos honestos como ele prossigam na batalha que ele iniciou e liderou.

Irani não se acomodou, nem se rendeu, muito menos se vendeu, como acontece às vezes com certos "jornalistas" nesta cidade. Apenas vai dar um tempo para si, sua bela família, seu lazer e sua reflexão. Os corruptos que o odeiam não têm nada a festejar: a casa vai cair. Na ausência voluntária de Irani Lima, estaremos muitos outros tentando preencher sua lacuna: milhares de leitores querem saber o lado verdadeiro da História, aquilo que só jornalistas sem rabo-preso podem contar.

E, se por acaso, o Irani decidir encerrar este blog, abriremos outro, o dos "Amigos do Irani Lima", onde se expressarão as mesmas pessoas e as verdades continuarão a ser ditas. Não respirem, corruptos de Taubaté: o pau vai comer!

Só prá saberem que Irani Lima não foi abatido pelas máfias que tentam atingí-lo: no dia 12, a convite de Chico Oiring, ele vai participar da entrevista com o ex-prefeito Roberto Peixoto, na TV Cidade. Aliás, um furo de reportagem de Chico Oiring e da emissora comunitária. Peixoto havia prometido que durante seis meses manteria silêncio, sem dar qualquer entrevista.

Vencido o prazo, Oiring e o diretor da TV Cidade, jornalista Jefferson Leite, conseguiram confirmar esta entrevista inédita. Será importante vermos e ouvirmos a versão do ex-prefeito sobre sua administração e sobre a atual (ele foi vice-prefeito de Bernardo Ortiz e por este apoiado com entusiasmo).

E ainda em agosto o Blog do Irani trará a Taubaté mais uma palestra, com Luiza Erundina ou com o jornalista Paulo Henrique Amorim. No primeiro semestre, o Blog trouxe Audálio Dantas, um dos mais importantes jornalistas brasileiros, na Faculdade de Comunicação.

Ou seja: o Irani vai descansar, mas os que torcem pelo seu silêncio não descansarão. Terão que continuar a gastar seus milhões mal-ganhos, pagando gente para nos agredir. E, ao final da História, a casa vai cair.

Nós somos a mosca que caiu na sua sopa, malandros...

Fundação CASA Taubaté realiza ação social para mulheres

Palestras e serviços básicos de cidadania e saúde serão o foco do evento

A Fundação CASA de Taubaté realiza no próximo sábado (06 de julho) ação social especial para as mulheres. “O objetivo é a valorização das mulheres, das mães e irmãs dos adolescentes. Queremos que elas se sintam especiais, que possam elevar a autoestima”, afirmou a encarregada de área técnica, Margarete Pereira Goyano.

O evento acontece a partir das 10h e terá café da manhã, palestras sobre a saúde da mulher e violência doméstica, exercícios para o corpo e para a mente, exames e vacinas, atualização de documentos, tira dúvidas com o conselho tutelar e defensoria pública, além de tratamentos de beleza. Um músico sertanejo também tocará grandes sucessos.

“É importante ressaltar que esse evento é resultado de muita parceria. Todos estão muito envolvidos para que o dia seja proveitoso para essas mulheres”, disse.

Os adolescentes também participam ativamente da organização da ação social. Eles fizeram os enfeites que vão decorar o centro. E também serão responsáveis em acompanhar as mães pelos espaços.

AÇÃO SOCIAL: VALORIZAÇÃO DA MULHER

Data: 06/07/2013

Horário: 10h

Local: CASA Taubaté – Avenida Amador Bueno da Veiga, 5050, Jd. Jaraguá - Taubaté

Contrato celebrado em moeda estrangeira

Breno Hugo Silva Giamatei

Advogado e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial

A dinâmica comercial nos dias atuais traz novamente a tona inúmeras questões relativas à matéria contratual. Não é raro nos depararmos com contratos celebrados em moeda estrangeira, mais comumente o dólar. A Legislação que trata desse assunto levanta dúvidas já sanadas pelo judiciário, mas que merecem comentários devido ao grande número de interessados sobre o tema.

É natural nos depararmos muitas vezes com a dúvida de empresas questionando a possibilidade ou não de celebrar contratos em dólar. Tal recorrência advém da interpretação equivocada da legislação que proíbe o pagamento em moeda estrangeira. A leitura apressada dos dispositivos legais leva muitos a deduzir que o contrato deve unicamente ser em moeda nacional, porém a legislação proíbe tão somente o pagamento, razão pela qual o STJ já se posicionou de forma pacífica sobre o tema.

Outro ponto que ensejou muitas dúvidas diz respeito ao momento correto para a conversão das moedas. Defendiam alguns que a data base deveria ser a data da assinatura do contrato; outros a data do efetivo pagamento ou ainda a data do ajuizamento da Ação que discute o débito contratual.

O Superior Tribunal de Justiça também já pacificou o entendimento de que a conversão deverá observar a data do efetivo pagamento, principalmente quando existir no contrato cláusula estipulando nesse sentido.

Dai a importância, em se estipular de forma expressa a data da conversão da moeda estrangeira em moeda nacional, demonstrando assim expressamente o real interesse das partes, não dando margem a interpretação diversa.

Verifica-se, portanto, que os argumentos contrários à contratação em moeda estrangeira estão superados pelos recentes julgados de nossos Tribunais. Nem poderia ser diferente tendo em vista que as relações comerciais são dinâmicas e necessitam de ferramentas adequadas para melhor se desenvolverem.

Ademais, os princípios que regem os contratos apontam para a solução adotada pela Jurisprudência. A autonomia da vontade e da boa-fé contratual já garantiram a validade deste tipo de contrato, fixado em moeda estrangeira.

Polícia Federal vai investigar prática de lockout em greve de caminhoneiros

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou à Policia Federal abertura de investigação sobre possível prática de lockout (greve patronal) na manifestação dos caminhoneiros que vem bloqueando rodovias em vários pontos do país. 

Além da investigação da Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal está orientada a multar quem agir em desacordo com a legislação brasileira. Até o momento, onze pessoas já foram presas participando desses bloqueios.

"O governo não vai tolerar prática de crimes por quem quer que seja. A sociedade brasileira não aceita a prática de crimes e o governo brasileiro vai agir com máximo rigor para que a lei seja respeitada", advertiu o ministro Cardozo. 

Participaram da entrevista coletiva o ministro dos Transportes, César Borges, e o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams.

Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree

 O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), instaurou processo administrativo contra a empresa TelexFREE (YMPACTUS Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira.

A empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.

O DPDC recebeu no início do ano denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do PROCON e Ministério Público do Acre. O DPDC oficiou diversos órgãos, inclusive a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

"A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor", alertou Amaury Oliva, diretor do DPDC.

Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de 6 milhões de reais.

O DPDC, em conjunto com a CVM, divulgou  recentemente o Boletim de Proteção ao Consumidor/Investidor sobre investimentos irregulares, com dicas e orientações ao consumidor para evitar golpes frequentes, entre eles o de pirâmide. (link para o boletim).

Dance devagar...

Camões Filho

         Você vive com pressa, como se a vida seja uma corrida contra a flecha? Pode parar, amigo, reduza a velocidade. Como canta Renato Teixeira: ando devagar por que já tive pressa...

         Caminhe observando as fachadas das casas. Observe as árvores com suas flores maravilhosas. Nesta época do ano os ipês estão radiantes. Você já parou para admirar os ipês que estão dando um show para nós? Não? Amanhã, ou hoje mesmo, caminhe pela calçada e veja os ipês, antes que suas flores caiam e sejam apenas um tapete colorindo nossas ruas.

         Veja os passarinhos preparando seus ninhos na festa da reprodução. À noite admire a lua nova e não esqueça que dia 22 é crescente e 29 teremos uma lua cheia iluminando nosso céu. Conte as estrelas até perder a conta com os mistérios do universo.

         Diminua a velocidade e chegará mais depressa. E mais feliz.

         Não estamos numa corrida. Estamos vivendo. Não desperdice a chance de viver, de conversar com seus filhos, sua esposa, seus amigos. Mesmo que seja apenas para prosear, jogar conversa fora. Amanhã pode ser tarde demais.

         Existe uma edificante mensagem deixada por uma menina internada em estado terminal em um hospital de Nova York. Hoje ela não existe mais, talvez seja uma daquelas estrelas da noite, aquela que mais brilha. Seu texto é de muita pureza. Que ele o ajude a viver melhor.

Depois de ler o que ela nos deixou, antes de ser levada pelo câncer, comece a viver a vida de modo que valha a pena. E hoje à noite, conte as estrelas do céu com sua amada, ligue para aquele amigo com quem não fala há séculos, brinque com seus filhos. Pois amanhã, ah amanhã, pode ser tarde demais...

Dance devagar...

É tão fácil perder de vista o que é importante!

Dance devagar... Alguma vez você já observou crianças num carrossel? Ou ouviu a chuva batendo no chão? Alguma vez já seguiu o vôo errático de uma borboleta? Ou fixou o olhar no sol no crepúsculo?

É melhor você diminuir o passo. Não dance tão depressa... O tempo é curto, a música vai acabar... Você corre através de cada dia voando? Quando você pergunta “Como vai?”, você escuta a resposta?

Quando o dia finda, você deita na cama, com os próximos afazeres rolando por sua cabeça?

É melhor você diminuir o passo. Não dance tão depressa... O tempo é curto, a música vai acabar...Você disse alguma vez a uma criança: “Vamos deixar para fazer isto amanhã?” E na sua pressa, não viu a tristeza dela?

Perdeu contato, deixou uma boa amizade morrer porque você nunca tinha tempo para ligar e dizer “Oi”? É melhor você diminuir o passo. Não dance tão depressa... O tempo é curto, a música vai acabar...

Quando você corre tão depressa para chegar a algum lugar, você perde metade da satisfação de chegar lá.

Quando você se preocupa e se apressa em seu dia todo, é como se fosse um presente que não foi aberto... um presente jogado fora! A vida não é uma corrida... Leve-a mais devagar... Ouça a música... Antes que a canção ACABE!

CAMÕES FILHO, jornalista, escritor e pedagogo.

E-mail:  camoesfilho@bol.com.br